Dados do fórum brasileiro de segurança pública mostram tristes dados sobre feminicídio no país. De acordo com os números, em 2020, primeiro ano de pandemia, crimes dessa categoria registraram crescimento; a cada seis horas e meia, uma mulher é morta no brasil. O número é 0,7% maior comparado ao total de 2019.
No Ceará, os dados são ainda mais alarmantes. Em 2019, a Secretária de Segurança Social do Estado do Ceará (SSPDS), registrou 34 casos de feminicidio no ano, ou seja, em números proporcionais, 2,38 mortes por mês. A maioria, (6) deles ocorreram na capital. Já em 2020, um relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança aponta que houve o registro de 47 feminicídios no Ceará durante o ano de 2020, o que representa um aumento de 38, 2 %. A média é de quatro crimes a cada mês e supera os números apontados SSPDS. O órgão oficial contabilizou 27 deles no ano passado. Destes, a maioria aconteceu em Fortaleza e Sobral, ambas cidades com 4 registros.
Em março deste ano, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos divulgou painel com dados consolidados de 2020 extraídos da ouvidoria nacional de direitos humanos onde mostrou que o Ceará é o 7º colocado com mais denúncias de violência contra a mulher no país.
Os números de 2021 ainda não foram divulgados, Porém, de acordo com as varas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) especializadas no combate à violência contra mulher concederam 3.496 medidas protetivas de urgência para as vítimas, entre janeiro e junho deste ano. O dado foi divulgado pelo Poder Judiciário estadual nesta quarta-feira (14)
Os casos de homicídio motivado por questões de gênero subiram em 14 das 27 unidades federativas, de acordo com o relatório. O maior deles, foi registrado em Mato Grosso, com aumento de 67% no número de casos.
PERFIL
Três a cada quatro vítimas de feminicídio tinham entre 19 e 44 anos. A maioria (61,8%) era negra. Em geral, o agressor é uma pessoa conhecida: 81,5% dos assassinos eram companheiros ou ex-companheiros, enquanto 8,3% das mulheres foram mortas por outros parentes.
TIPO DE ARMA
Ao contrário dos homicídios comuns, em que há maior prevalência de arma de fogo, as armas brancas foram mais usadas contra as mulheres. Em 55,1% das ocorrências, as mortes foram provocadas por facas, tesouras, canivetes ou instrumentos do tipo.
MAIOR PROCURA X MENOS DENÚNCIA
Já os registros de lesões corporais e de estupros feitos na polícia caíram em 2020. Pelo levantamento, foram notificadas 230.160 agressões contra mulheres – 7,4% a menos em relação ao ano anterior.
Apesar das reduções verificadas nos dados oficiais, haveria indícios de que o cenário de crimes contra mulheres se acentuou. Por exemplo: o número de ligações para o 190, que aciona a polícia militar, subiu 16,3% e chegou a 694.131 chamados por violência doméstica no ano passado.
Por sua vez, as medidas protetivas de urgência também subiram 4,4% em 2020. Foram 294.440 decisões concedidas pela justiça brasileira, ao todo, de acordo com o fórum.
De acordo com o relatório, o país somou 60.460 boletins de ocorrência de estupro no ano passado, ou uma queda de 14,1% comparado a 2019. Ainda assim, isso representa um caso a cada oito minutos. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,9%) e tem no máximo 13 anos (60,6%).
Do total de crimes sexuais, 73,7% dos casos foram contra vítimas vulneráveis – ou seja, menores de 14 anos ou pessoas incapazes de consentir ou de oferecer resistência. Entre os agressores, 85,2% eram conhecidos da vítima.
(*) Com informações da Redação e da Folha de São Paulo
