Brasil se posiciona contra inquérito da ONU sobre violência policial nos EUA

O Brasil se posicionou contra a criação de uma comissão de inquérito internacional para investigar abusos e violência policial contra a população negra nos Estados Unidos, durante uma reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na quarta-feira 17.

A reunião extraordinária foi convocada por 54 nações africanas para debater a discriminação e o “racismo sistêmico” nos Estados Unidos, motivadas pelo homicídio de George Floyd, homem negro morto em Minneapolis em 25 de maio, após ser pressionado contra o chão pelo joelho de um policial durante vários minutos.

Ao se posicionar contra, a representante da missão permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, argumentou que o problema do racismo não é exclusivo de uma região específica. “É um flagelo profundamente enraizado em muitas partes do mundo, afetando grande parte da humanidade”, afirmou, acrescentando que também é importante reconhecer o “papel indispensável” das forças policiais para garantir a segurança pública.

As nações africanas se uniram para apresentar um projeto de resolução que pedia uma comissão de inquérito internacional (o termo é usado para graves crises de direitos humanos num país, como o conflito sírio) para investigar os acontecimentos nos EUA e em outros países em situação semelhante. Os Estados Unidos, que se retiraram do Conselho de Direitos Humanos há dois anos, pressionaram por meio de aliados pela exclusão do termo.

Com a falta de apoio de países de fora da África, as nações africanas acabaram convencidas por outros países a rebaixarem suas expectativas para poderem levar a proposta adiante. A decisão sobre a investigação deveria ser tomada já na quarta, mas um grande número de países solicitou intervenções no debate, o que prolongou a sessão e obrigou a presidência a estendê-la para esta quinta, quando a proposta dos africanos será votada.

Com a revisão do texto, o projeto já não pede mais uma comissão de inquérito internacional para a situação nos EUA nem mesmo menciona os Estados Unidos. Em termos gerais, o projeto pede agora que a alta comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet, realize uma apuração para ”estabelecer os fatos e circunstâncias relacionados ao racismo sistêmico, as supostas violações do direito internacional em matéria de direitos humanos e ao mau-trato de africanos e pessoas de origem africana”.

Na abertura do debate, na quarta, Bachelet denunciou, sem mencionar os EUA, a “violência racial, o racismo sistêmico e as práticas policiais discriminatórias da atualidade”, que ela considerou um legado do comércio de escravos e do colonialismo. Ela afirmou ser a favor de reparações de várias formas.

Ao se referir a Floyd, Bachelet disse que “esse ato gratuito de brutalidade passou a simbolizar o racismo sistêmico, que prejudica milhões de pessoas de ascendência africana”. Presente no debate por meio de uma mensagem de vídeo, o irmão de George Floyd, Philonise Floyd, pediu à ONU que ajude os americanos negros com a ”criação de uma comissão independente de inquérito” sobre a violência policial. “Vocês têm o poder de nos ajudar a obter justiça”, disse.

O embaixador do EUA na ONU em Genebra, Andrew Bremberg, disse que seu país não está “acima de um escrutínio” em questões de discriminação racial, mas que está implementando reformas. Ele destacou o decreto assinado na terça-feira pelo presidente Donald Trump, o qual oferece incentivos financeiros aos departamentos de polícia que melhorem seus padrões de treino no uso da força. Trump tem poder limitado sobre as polícias, que são sobretudo de responsabilidade dos estados e das cidades.

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