“Eu gostaria que resgatassem um projeto desse sujeito extraordinário que foi Kwame Nkrumah, panafricanista, de oferecer nacionalidade de países africanos para toda a diáspora”, me disse Sueli Carneiro em 2018, em uma das entrevistas para a escrita de sua biografia, publicada em 2021. “Uma das coisas mais lindas que vi um líder africano pensar. Quero ser a primeira a ter esse passaporte.”
Em 2019, Gana iniciou o projeto Beyond the Retur, de oferecer dupla cidadania a descendentes de pessoas escravizadas nas Américas, concretizando a ideia de seu primeiro presidente.
Na sequência, em setembro deste ano, o Benin promulgou uma lei de reconhecimento de cidadania para afrodescendentes. A iniciativa havia sido mencionada em 23 de maio de 2024, quando Patrice Talon, presidente do Benin, esteve no Brasil.
“Na nossa opinião, todos os brasileiros afrodescendentes são beninenses e isso é uma vantagem para o Benin. É por esta razão que nos próximos dias será aprovada uma lei para reconhecer a nacionalidade beninense a todos os afrodescendentes que a desejem”, disse Talon no Palácio do Itamaraty, ao lado de Lula. “Para além de razões históricas e emocionais, a nossa abordagem contribui, na nossa opinião, para uma melhor conectividade entre as nações.”
No texto da lei, é considerada afrodescendente: “toda pessoa que, de acordo com sua genealogia, tenha um ascendente africano subsaariano deportado para fora do continente africano no contexto do tráfico de negros e do comércio triangular [que envolvia a troca de mercadorias —inclusive pessoas— entre África, Américas e Europa].”
A modalidade de nacionalidade por reconhecimento confere direito de entrada, permanência e saída do país, além de um passaporte. A cidadania plena, com direito de votar e ser votado, deve ser solicitada, independentemente da lei.
O primeiro pedido de cidadania por reconhecimento feito ao Benin para uma brasileira, Sueli Carneiro, foi feito com anuência de Sueli e sua filha Luanda por Urânia Munzanzu e Flávia Santana, no contexto de produção do documentário Mulheres Negras em Rotas de Liberdade.
O sonho antigo de Sueli, de ter sua cidadania reconhecida por um país africano, foi compartilhado em entrevista para o documentário e se tornou missão para a equipe do filme, que se mobilizou para o pedido ao Benin.
Entre novembro e dezembro deste ano, Sueli Carneiro esteve em quatro países africanos, incluindo o Benin, ao lado de Conceição Evaristo, Mirtes Renata, Érica Malunguinho, Carla Akotirene e Luedji Luna, para as gravações do documentário.
A cerimônia de outorga da cidadania foi registrada para o filme.
Oxalá essa ação de retomada e pertencimento inspire também o governo brasileiro a garantir o exercício de cidadania plena à população negra. Direitos civis, sociais e políticos precisam ser exercidos por pessoas negras no país que, além de não eleger pessoas negras proporcionalmente, as abandona à morte pela falta de políticas públicas de saúde, saneamento básico, moradia educação, e também assassina uma pessoa negra a cada 12 minutos. Oxalá a possibilidade de dupla cidadania beninense ou ganense garanta também plena cidadania brasileira à população negra por aqui.
