A primeira da série de reportagens mostra a importância de se tratar questões de gênero na escola. O tema marcou o debate dos planos locais de educação este ano
Por Mariana Niederauer, do Correio Braziliense
A Constituição Federal é clara ao estabelecer o respeito à diversidade como um dos objetivos fundamentais da República. Logo no terceiro artigo é prevista a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade. Não é o que mostram, no entanto, dados sobre as mais diversas formas de discriminação. Na série de reportagens que começa hoje, o Correio mostrará a importância de se tratar questões como gênero, sexualidade, violência, racismo e inclusão na educação brasileira, para que esses marcadores de diferenças, que existem em qualquer sociedade, não se tornem meios de reproduzir desigualdades e exclusão social.
Especialistas ouvidos pelo jornal avaliam que o ano de 2015 foi marcado por retrocessos no debate sobre gênero. Isso porque o Congresso Nacional e diversas câmaras municipais e estaduais, incluindo a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), impuseram uma série de derrotas para a política de diversidade do país. Uma das principais foi a aprovação do Estatuto da Família — que limita a definição de unidade familiar como aquela formada pela união entre homem e mulher — na Câmara dos Deputados. Além disso, grande parte das unidades da Federação retirou dos respectivos planos de educação os termos identidade de gênero e sexualidade, que já haviam sido cortados do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, quando o texto foi votado na mesma casa legislativa.
Para a professora da Universidade de São Paulo (USP) Cláudia Vianna, especialista em relações de gênero e diversidade sexual nas políticas de educação, o documento, que define as diretrizes da educação no Brasil para os próximos 10 anos, perdeu em qualidade com essa supressão. Ela acredita que as diversas conquistas acumuladas desde a década de 1980 com relação às demandas de valorização das diferenças têm sido ameaçadas por decisões tomadas nas esferas mais altas do legislativo, principalmente na Câmara dos Deputados.