Corregedoria acusa policiais militares de executar suspeito desarmado e já dominado em SP

Enviado por / FonteDo Fantástico, no g1

O caso aconteceu no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo as investigações, o suspeito estava desarmado e já tinha sido dominado pelos policiais, quando foi assassinado com sete tiros.

Câmeras corporais em fardas de policiais militares registraram o que a Corregedoria da PM afirma ser uma execução. O caso aconteceu no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo as investigações, o suspeito estava desarmado e já tinha sido dominado pelos policiais, quando foi assassinado com sete tiros.

Dentro de uma casa, policiais acham um homem acusado de roubo. O policial que está filmando põe a mão na lente da sua câmera corporal. Não dá para ver, mas dá pra ouvir o que acontece na sequência. O acusado foi morto. Os PMs alegaram que ele estava armado e teria resistido à prisão.

A Corregedoria da Polícia Militar começou a investigar, analisou as câmeras de outros PMs, ouviu testemunhas e concluiu: o que houve foi uma execução – o acusado Kaike de Souza Passos, que faria 25 anos neste domingo (11), já estava dominado quando foi assassinado.

As investigações mostram ainda que os cabos Paulo Ricardo e Israel Morais “plantaram”, ou seja, colocaram o simulacro da arma de fogo, ao lado do corpo de Kaique.

Fantástico teve acesso à toda investigação e reconta o que aconteceu naquela noite de quarta-feira. Policiais recebem o alerta de um roubo. Ladrões tinham invadido uma casa, em Bertioga, também no litoral, e fugido com dinheiro, objetos pessoais e o carro da família. 

“Policiais não podem ser justiceiros. Não é o papel. Jamais passar por cima da lei, passar por cima da legalidade. Se o fizer, ele corre o risco de ser confundido com uma pessoa também criminosa”, afirma Elizeu Lopes, ouvidor das policiais de São Paulo.

“A gente está falando de jovens negros de periferia, que são as principais vítimas. Não existe pena de morte, e o jeito mais correto de lidar com isso é fazendo com que a Justiça trabalhe e responsabilize os autores dos crimes”, destaca Renato Sérgio de Lima, diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Kaike tinha um antecedente. Quando era menor, cometeu um ato infracional: receptação de produto roubado.

Para os especialistas ouvidos pelo Fantástico, esse caso de violência policial no Guarujá revela bem a importância das câmeras corporais.

  • O processo foi parar tanto na Justiça comum – por se tratar de um homicídio – como na Justiça Militar, por ter o envolvimento de PMs.
  • Na Justiça Militar, pelo menos 20 câmeras foram analisadas. Os policiais foram denunciados e presos pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e fraude processual.
  • Na Justiça comum, o Ministério Público não viu as imagens, alegou que os PMs agiram em legítima defesa, pediu o arquivamento do caso e os policiais foram soltos.
  • No começo de dezembro, uma reviravolta: a mesma promotoria que considerou os policiais inocentes, depois que ficou sabendo das imagens, pediu o desarquivamento do caso e agora quer a prisão dos PMs.

Procurado pelo Fantástico, o Ministério Público não quis se manifestar.

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