Geledés -Instituto da Mulher Negra obteve uma vitória importante no encerramento da 23ª sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre a Implementação Eficaz da Declaração e Programa de Ação de Durban, que ocorreu entre a segunda-feira 13 e esta sexta-feira 17, na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça. A organização conseguiu que fossem incorporadas dez propostas no rascunho da Declaração de Direitos da População Afrodescendente, com especial ênfase à linguagem a ser utilizada no documento.
“Foi uma semana vitoriosa, pois essas dez propostas afetam diretamente a vida da população afrodescendente. Conseguimos colocar uma linguagem mais ousada na questão da Justiça Reparatória, especialmente ao trazer relevância das instituições internacionais no papel de garantir o que é devido a essas populações, em especial os bancos internacionais de desenvolvimento”, avalia Gabriel Dantes, assessor internacional de Geledés e representante da organização no encontro.
As propostas apresentadas por Gabriel Dantas, com apoio da diplomacia do Brasil, foram o Papel da juventude, Educação em direitos humanos para a superação da violência policial, Participação dos afrodescendentes no sistema de justiça e Enfrentamento à violência policial, Papel dos bancos nacionais e multilaterais na Justiça Reparatória, Incorporação de critérios de gênero e raça nos projetos patrocinados por esses bancos, Racismo ambiental, Fundos exclusivos para Justiça Reparatória em parceria com instituições financeiras internacionais e Restituição dos bens culturais. A propostas relacionadas à Justiça Reparatória foram as que obtiveram maior quórum de países apoiadores.
Vale lembrar que o GT Intergovernamental sobre a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban é um dos três mecanismos estabelecidos para dar seguimento à Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, promovida em Durban, na África do Sul, em 2001.
Como bem ressalta Dantas, essas propostas não constavam na Declaração, daí a importância dessas conquistas para a população afrodescendente de todos os Estados membros das Nações Unidas. “Geledés, uma organização liderada por mulheres negras e que atuou nesta sessão como uma entidade representante da sociedade civil, estava alinhada com o brilhantismo da diplomacia brasileira. Daqui para frente vamos continuar observando esse processo bem de perto para que nas próximas discussões não haja nenhuma perda desse texto e do que já foi conquistado até o momento”, afirma Dantas.