Direitos humanos: ONU cobra justiça no caso Genivaldo

A Polícia Federal (PF) fez, ontem, a perícia da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na qual Genivaldo Jesus Santos morreu asfixiado, em uma abordagem, na quarta-feira, em Umbaúba (SE). O resultado da averiguação ainda não foi divulgado. Além da viatura, o corpo da vítima passou por necropsia.

A suspeita de que Genivaldo morreu em decorrência do gás lacrimogêneo lançado no interior da viatura, quando ele já estava imobilizado, foi reforçada após laudo inicial do Instituto Médico Legal (IML) de Pernambuco, que atestou óbito por asfixia e insuficiência respiratória. Vídeos e depoimentos de testemunhas apontam que Genivaldo foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes por parte dos policiais rodoviários federais, que o imobilizaram pressionando o joelho sobre o tórax da vítima.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para acompanhar as investigações. O órgão requisitou informações à Polícia Civil em Umbaúba e pediu, também, que a PF instaure um inquérito ou informe o número do inquérito correspondente, caso já tenha sido instaurado. Há ainda um pedido à PRF sobre o processo administrativo aberto para apurar a abordagem policial. A investigação da PF tem 30 dias para ser concluída.

Na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão há outra apuração, dessa vez sobre violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência — de acordo com os parentes e vizinhos, Genivaldo sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados havia duas décadas, com acompanhamento médico regular.

Já a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do escritório que cuida de direitos humanos na América do Sul, após a repercussão do caso, cobrou das autoridades brasileiras uma “investigação célere e completa” sobre a morte de Genivaldo. O chefe da regional da ONU, Jan Jarab, declarou, em nota, que é fundamental que as investigações cumpram as normas internacionais de direitos humanos e que os responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima. “Mais uma vez, coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, escreveu.

Imprensa internacional

Jornais internacionais e órgãos de proteção aos direitos humanos também reforçaram a cobrança sobre as autoridades brasileiras. O jornal britânico The Guardian apontou que a morte do sergipano ocorreu dois anos após o assassinato de George Floyde — asfixiado pela polícia de Minneapolis (EUA) há dois anos. O The Washington Post destacou que o homem foi morto depois de ser colocado por policiais dentro de um carro com gás.(DHC, com agências)