Oxfam Brasil lista conjunto de medidas de enfrentamento das desigualdades para subsidiar as discussões em período eleitoral
Por Jorge Cordeiro da Oxfam
A Oxfam Brasil lança nesta terça-feira (4/9) uma lista com “10 Ações Urgentes Contra as Desigualdades no Brasil” com o objetivo de apoiar eleitoras e eleitores brasileiros a identificar propostas e avaliar discursos que prometem uma vida com mais e melhores oportunidades à população, independentemente de renda, patrimônio, condição social, raça ou gênero.
Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil:
Para a organização, elencar os principais dados sobre as desigualdades é uma forma de enriquecer o debate e subsidiar acadêmicos, jornalistas, influenciadores digitais e, sobretudo, as próprias campanhas eleitorais neste momento em que o tema vem ganhando espaço no Brasil. “Destacamos as políticas públicas mais urgentes no oceano de informações que circulam em período eleitoral”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.
A lista com as “10 Ações Urgentes contra as Desigualdades no Brasil” pode ser acessada no site https://www.oxfam.org.br/10-acoes-urgentes-contra-as-desigualdades-no-brasil . Essa página também vai abrigar, a partir do dia 10 de setembro, breves relatos em vídeo explicando os pontos da lista em áreas, por exemplo, como a discriminação racial, desigualdade de gênero, reforma tributária e gastos públicos.
A Oxfam Brasil faz parte de uma rede internacional que tem como objetivo combater as desigualdades, a pobreza e as injustiças no mundo. Desde 2014 somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 20 organizações atuando em 94 países. São mais de 10 mil funcionários e 55 mil voluntários cujo trabalho contribui para a transformação social com base nos direitos humanos e no desenvolvimento justo e igualitário.
DEZ AÇÕES URGENTES CONTRA AS DESIGUALDADES:
- Priorizar o enfrentamento ao racismo, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
- Equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social.
- Promover a oferta de trabalho formal e decente para todas e todos e rever a reforma trabalhista no tocante à perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
- Revogação da Emenda Constitucional 95 que criou o Teto dos Gastos, direcionando o ajuste fiscal para aqueles setores beneficiados por políticas de incentivos, isenções de impostos, baixa tributação e privilégios corporativos, e não às custas de políticas sociais fundamentais para a maioria da população.
- Priorizar o enfrentamento à discriminação contra as mulheres, um dos fatores estruturantes das desigualdades no Brasil, propondo políticas públicas para atacar o problema.
- Restabelecer a tributação sobre lucros e dividendos e aumentar a tributação sobre herança de maneira progressiva.
- Fortalecer a agricultura familiar e retomar a agenda de reforma agrária.
- Reduzir as isenções fiscais e aumentar os investimentos em políticas públicas e serviços básicos como educação (implementação do Plano Nacional de Educação) e saúde (fortalecimento do Sistema Único de Saúde).
- Melhorar a qualidade, a progressividade e a transparência do gasto público, e redefinir as prioridades no controle desse gasto, fortalecendo mecanismos que permitam seu monitoramento por cidadãos e cidadãs, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de controle.
- Fortalecer mecanismos de combate à corrupção, avançando em reformas políticas específicas que reaproximem a população brasileira das instituições públicas e políticas do país.
