Número de mortes teve ‘boom’ entre 2015 e 2016, caiu entre 2017 e 2018, mas voltou a subir em 2019. No último sábado, dois indígenas foram mortos após serem alvo de tiros.
Por Rafael Cardoso, do G1
Em 10 anos, 35 casos de assassinatos de indígenas foram registrados no Maranhão. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e somam os casos que ocorreram dentro e fora das terras indígenas.
Entre novembro e dezembro deste ano, no intervalo de um mês e sete dias, três índios morreram em confrontos no estado. Ninguém foi preso até a última atualização desta reportagem. No sábado (7), um grupo foi alvo de tiros na BR-226 e dois índios morreram (leia mais ao final da reportagem).
De acordo com os dados do Cimi, há períodos de calmaria e outros de crescimento nos assassinatos. Nos últimos 10 anos, os registros subiram entre 2009 e 2011, caíram entre 2012 e 2013, e depois subiram novamente e tiveram um pico de 11 mortes entre 2014 e 2016.
Nos últimos três anos, os registros caíram em 2017 e 2018, mas voltaram a subir em 2019. Veja no gráfico.
Segundo Antonio Pedrosa, assessor jurídico e membro da da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a maioria dos casos teria relação com o conflito com madeireiros, mas muitos não tiveram uma conclusão por falta de investigação. O vídeo abaixo cita o aumento do desmatamento e mostra os conflitos entre madeireiros e indígenas.
“Tem algumas situações que nunca foram explicadas pelo sistema de segurança pública. Por exemplo, mortes por atropelamento, caminhões madeireiros que atropelam indígenas nas rodovias, nas estradas vicinais… Isso nunca houve uma investigação para identificar se foi crime proposital ou forma de eliminação das pessoas”, afirmou Pedrosa.
Mortes por conflito com madeireiros
No caso de mortes em que havia uma relação com madeireiros, a SMDH confirma 13 mortes de indígenas entre 2016 e 2019. Caso seja confirmada a relação de conflito com madeireiros nas mortes do último sábado (7), o número subiria para 15.
O G1 reuniu todos os casos informados pela SMDH com a localidade e informações sobre a forma como ocorreram os assassinatos de indígenas entre 2016 e 2019, por conflito com madeireiros no Maranhão. Veja abaixo.
Casos mais recentes
Em 2019, três mortes aconteceram em um período de menos de um mês após mais de um ano sem assassinatos.
O primeiro caso foi registrado em uma emboscada na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no dia 1º de novembro, na qual morreram o índio Paulo Paulino Guajajara e o madeireiro Márcio Greyuke Moreira Pereira. Neste fato, o indígena Laércio Guajajara, primo de Paulino, ficou ferido.
O segundo ataque foi no último sábado (7), entre as aldeias Boa Vista e El Betel, na Terra Indígena Cana Brava, no município de Jenipapo dos Vieiras, em um trecho da BR-226. Um dos índios sobreviventes, Nelsi Guajajara, conta em um vídeo (veja abaixo) que um carro branco se aproximou, e os ocupantes dispararam contra um grupo de indígenas que estava na rodovia federal.
Os caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara morreram, e outros dois índios foram atingidos e levados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras.
Cronologia dos fatos na Terra Indígena Cana Brava
- Grupo de indígenas guajajara foi atacado a tiros na BR-226 neste sábado; dois morreram e dois ficaram ferido
- Após o crime, os indígenas fizeram um protesto e bloquearam a BR-226
- Funai disse acreditar que índios morreram porque foram associados a assaltos na região
- O governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), disse que o estado vai auxiliar autoridades federais no caso
- A Polícia Federal informou que um inquérito foi instaurado para apurar os crimes
- Moro autorizou envio da Força Nacional para a região
As vítimas dos dois ataques são lideranças de suas aldeias. Paulo Paulino Guajajara não era cacique, como Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara, mas ele liderava um grupo chamado de “Guardiões da Floresta”, que realiza a vigilância e proteção da floresta, além de denunciar a ação de madeireiros na região.
Os guajajaras vivem em várias reservas, todas no Maranhão. Em Arariboia, há 12 mil indígenas numa área de 423 mil hectares, o equivalente a três vezes o tamanho do município de São Paulo. Já Cana Brava tem 137 mil hectares, praticamente uma cidade de São Paulo, e abriga, aproximadamente, 4,5 mil indígenas. Os dados são do Instituto Socioambiental.
Há anos acontecem conflitos com madeireiros e grileiros em Arariboia.
Motivos dos ataques
Os dois casos mais recentes no Maranhão começaram a ser investigados pela Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, mas foram encaminhados para a Polícia Federal, que informou estar aprofundando os trabalhos. Segundo a PF, sobre o ataque na Terra Indígena Arariboia o inquérito deve ser concluído nos próximos dias. Até o momento, ninguém foi preso.
“As investigações sobre a morte de Paulo Paulino Guajajara ainda estão em andamento, por isso, seguem sob sigilo. A previsão da Polícia Federal é que a conclusão definitiva ocorra nos próximos dias”, diz a nota enviada pela Polícia Federal.
Apesar do sigilo da investigação, os fatos que antecederam a emboscada na Terra Indígena Arariboia indicam que o conflito se dá pela disputa territorial entre os índios e os madeireiros, que agem de forma ilegal.
No dia 6 de setembro, índios entregaram à Polícia Federal oito madeireiros que montaram uma tenda improvisada e estariam desmatando árvores dentro da terra indígena.
No caso de Cana Brava, o maior problema envolve os moradores de cidades próximas à terra indígena. Segundo relatos de pessoas que acompanham o conflito, é crescente o ódio aos índios, em razão de crimes que ocorrem na BR-226, como assaltos.
Os indígenas dizem que, em muitos casos, levam a culpa por atos que não cometeram e pedem policiamento na região.
“O interesse de expulsar e de desorganizar as populações indígenas, que protegem a floresta, tem o motivo político, mas a gente observa também o motivo econômico, pois tem os interesses do mercado da madeira, do minério e da abertura de pastos para o agronegócio. E essas terras não são fáceis de explorar se as populações indígenas são politicamente organizadas, pois elas protegem o território, como é o caso da população Guajajara”, disse João Coimbra, consultor no Brasil para organização ambiental e de direitos humanos da Amazon Watch.
O assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luiz Eloy Terena, também defendeu essa linha de pensamento.
“Teve a morte do Paulino Guajajara, que era o líder dos Guardiões da Floresta, e agora esse outro ataque são crimes que estão relacionados aos conflitos por território, que é grande na região. Os indígenas estão defendendo com a própria vida suas terras”, disse Eloy.
Governo federal aciona ministérios
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se manifestou logo após o ataque na BR-226 e autorizou o envio à região da Força Nacional, que chegou nesta quarta-feira (11). A ação tem como objetivo garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos não índios.
Além da Força Nacional, o governo federal enviou um representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, à Terra Indígena Cana Brava. Procurado pelo G1, o ministério ainda não informou quais ações serão tomadas por conta das mortes.
