Equidade Racial no Nordeste

 

Programa de Equidade Racial e Inclusão social no Nordeste

A luta contra a pobreza e a exclusão social no Brasil só pode avançar se concentrarmos esforços em mudar o quadro de iniquidade racial existente, tendo em conta que a metade da população brasileira é negra e que os piores indicadores sociais estão relacionados a essa população.

Baseada nessa conclusão, em 2008, a Fundação Kellogg fez uma análise profunda da realidade econômica e social do país, incluindo diálogos com lideranças sociais. Essa reflexão foi seguida de uma mudança no foco de seu trabalho e da decisão de deixar um legado no país, depois de mais de 60 anos de atuação. A proposta seria contribuir com a construção de uma nova instituição que pudesse manter, de maneira sustentável e inovadora, a luta contra o racismo.

Essa nova iniciativa da Fundação Kellogg está se estruturando em articulação com entidades e lideranças do movimento negro e outras instituições comprometidas com essa causa e tem o foco geográfico no Nordeste.

A iniciativa compreende duas estratégias principais. A primeira está relacionada a mobilizar um conjunto de indivíduos e instituições locais que liderem essa proposta, identificando a sua finalidade e seus objetivos; a segunda se refere à criação de uma instituição que possa empunhar essa bandeira no longo prazo, ou seja, que conte com um fundo patrimonial próprio constituído com recursos iniciais da Kellogg e outros apoiadores. O perfil dessa organização esta sendo desenhado por um Comitê Programático.

Num primeiro momento a programação da Fundação Kellogg se dirigiu a apoiar organizações de homens e de mulheres negros no Nordeste do país, por meio de aportes de recursos a fundos já existentes (Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fundos Elas, Fórum Nacional de Juventudes Negras, Inter-Redes), assim como financiamentos específicos para organizações e projetos emblemáticos dessa luta, tais como o portal do Geledès, a manutenção do acervo de Abdias Nascimento (IPEAFRO), a população quilombola de Salinas de Margarida no recôncavo baiano e outros. Ao mesmo tempo, para conhecer melhor a realidade desse campo de atuação, se desenvolveu um mapeamento e diálogos com as organizações negras em cada um dos estados nordestinos, por meio de uma parceria com o Centro de Estudos Afro Orientais (CEAFRO) da Universidade Federal da Bahia. Atualmente, a Kellogg está a ponto de implementar um ambicioso programa de desenvolvimento de lideranças (formação de quadros) junto ao Instituto Cultural Steve Biko, cujo financiamento se inicia em setembro, um Fundo de Apoio para Desenvolvimento Institucional de organizações negras, através da CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviços), e uma rede de informação de organizações negras no Nordeste, com o apoio do Instituto de Mídia Étnica.

Para favorecer esse movimento também foi criado um Fórum de Apoiadores para a Equidade Racial, formado por fundações e institutos (OXFAM-GB, fundações Ford, Avina, e Kellogg, entre outros) e um Comitê Financeiro, em parceria com a FUNDEP (Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa, da Universidade Federal de Minas Gerais), que zela pelos aspetos financeiros em seu conjunto e, particularmente, pelos desembolsos da Fundação Kellogg para o futuro Fundo Patrimonial, tendo recebido uma primeira parcela de US$ 5 milhões, em setembro de 2009.
Os primeiros passos foram dados. Daqui para frente, o objetivo é a criação da nova instituição (um conselho de governança, o desenho dos programas, o planejamento estratégico e financeiro) e continuar articulando esforços de outras organizações e indivíduos para avançar firmemente para uma maior equidade racial no Brasil. A intervenção da Fundação Kellogg está prevista até agosto de 2013.

 

Comitê Programático

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LUIZA BAIRROS
Salvador, BA, Brasil

Luiza Bairros é a atual Secretária de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia. Ativista histórica do movimento negro, ela nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Luiza chegou a Salvador em 1979, período em que começou sua militância no Movimento Negro Unificado (MNU).

Era a época de desafio ao racismo, um tema proibido de ser tratado por conta da vigência da ditadura militar. Em 1981 iniciou outra batalha: a formação do Grupo de Mulheres do MNU que unia o combate ao racismo à guerra contra as desigualdades de gênero. Dez anos depois ela assumiu a coordenação nacional do MNU, organização que integrou até 1994. Pós‐Graduada em Sociologia pela Michigan State University, nos Estados Unidos, Luiza Bairros tornou‐se pesquisadora associada do Centro de Recursos Humanos da UFBA e fundou em parceria com a National Conference of Black Political Scientists/NCOBPS (Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros), organização norte‐americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas. O objetivo da iniciativa é promover a troca de experiências entre estudantes de pós‐graduação afro brasileiros e pesquisadores afro‐americanos. Luiza Bairros também atuou como consultora do Sistema Nações Unidas no Brasil no processo de construção da III Conferência Mundial Contra o Racismo. Daí a sua experiência na coordenação de projetos de cooperação internacional como o Programa de Combate ao Racismo Institucional, implantado nas prefeituras de Recife e Salvador e no Ministério Público de Pernambuco. Presta consultoria ao Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento ‐ PNUD e ao Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento  Internacional – DFID, em projetos de cooperação de interesse da população negra no Brasil.

 


SUELI CARNEIRO
São Paulo, SP, Brasil

Filósofa, doutora em Educação pela Universidade de São Paulo; coordenadora executiva de Geledés Instituto da Mulher Negra; coordenadora da área de Direitos Humanos de Geledés; editora do Portal Geledés. É também diretora vice-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos. É ativista do Movimento Feminista e do Movimento Negro do Brasil; autora de artigos sobre gênero, raça e direitos humanos em diversas publicações nacionais e internacionais. Integra o Grupo de Pesquisa “Discriminação, Preconceito e Estigma” da Faculdade de Educação da USP, o Conselho Consultivo do Projeto Mil Mulheres, da Articulação Nacional de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras; do Conselho Consultivo da Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação; fellow da Ashoka Empreendedores Sociais.

Prêmios

• Prêmio IDEC de Construção da Cidadania – 2002
• Prêmio Orilaxé ofertado pelo Grupo Cultural Afro-Reggae, na categoria direitos humanos. 2002.
• Prêmio Melhores do Ano ofertado anualmente pelo Conselho Nacional de Mulheres do Brasil a 10 mulheres brasileiras. 2001.
• Menção Honrosa – XVI Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos de 1999 oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – secção SP.
• Prêmio “Luta, gênero feminino”, oferecido pela Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, 1998.
• Diploma de reconhecimento por seu trabalho e participação na construção de uma sociedade mais solidária concedido pelo Governador de São Paulo Mário Covas, em 8 de março de 1997.
• Escolhida entre as 15 finalistas do prêmio “Mulher do Ano”, instituído pela revista “Cláudia”, 1997.
• Diploma “Mulher Cidadã Berta Lutz” – Senado Federal, 2003

Prêmios recebidos pelo Programa de Direitos Humanos/SOS Racismo do Geledés Instituto da Mulher Negra

• Prêmio Direitos Humanos, criado pelo decreto de 8 de setembro de 1995, concedido pelo Ministério da Justiça, no Dia Mundial de Direitos Humanos, na categoria Organizações Não Governamentais, recebido em 10 de dezembro de 1996;

• Prêmio de Direitos Humanos do governo da França recebido do primeiro ministro Lionel Jospin em Paris em 10 de dezembro de 1998 nas comemorações do governo francês pelo Cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.


 

ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO
Salvador, BA, Brasil

Elias Sampaio é Economista formado pela Universidade Católica do Salvador (1989), Mestre em

Economia pela Universidade Federal da Bahia (1996) e Doutor em Administração também pela
Universidade Federal da Bahia (2003). Atualmente é Diretor Presidente Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB). Economista licenciado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tem experiência na área de Economia, com ênfase em Teoria Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento regional, políticas públicas, regulação econômica e instituições. Foi conselheiro do Conselho Regional de Economia da Bahia durante a gestão 2003/2006. Autor de diversos artigos na área de economia, políticas públicas e sobre as questões raciais, é economista do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, aprovado em concurso público em 1994, encontrando‐se atualmente licenciado para o exercício de cargo público em outra esfera de governo. Foi funcionário da SUDENE  (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) de 1995 até 2001, onde exerceu os cargos de Chefe do Setor de Estudos de Fontes de Financiamento, Coordenador Adjunto do  Departamento de Planejamento Estratégico e Assessor do Superintendente.

Coordenou, ainda, vários grupos de trabalho, com destaque para o Grupo de Articulação e Negociação Municipal – GAN Municipal. Tem desempenhado várias funções na área acadêmica, cabendo destacar as de Coordenador do Curso de Economia e Coordenador de Pós‐Graduação e  Pesquisa do Instituto de Educação Superior Unyahna ‐ Patamares, Professor Colaborador e  Pesquisador do CIAGS/Núcleo de Pós‐Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor Colaborador e Pesquisador do Curso de Mestrado em Políticas Públicas, Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Trabalhou como consultor do Departamento de Desenvolvimento  Internacional ‐ DFID do Reino Unido para o Programa de Combate ao Racismo Institucional, da CONDER/SEI/AVSI, para elaboração do Diagnóstico Socio‐Organizativo para o Programa Viver Melhor II e do Instituto de Ciências da Informação da UFBA, no diagnóstico sobre as Pequenas e Micro‐empresas de Informação da Bahia.

 


MARIA DE LOURDES SIQUEIRA
São Luís, MA, Brasil

Secretária MA: Ruth Muniz, ruthtmuniz@yahoo.com.br
Secretária BA: Ana Élia, anaelia@ufba.br

Lourdinha Siqueira possui graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do
Maranhão (1964), especialização em Comunidades Latino Americanas pela Nações Unidas e Centro Regional de Educação (1967), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Doutorado Em Antropologia Social e Etnologia pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (1992), pós‐doutorado pela University of London School of Orient and African Studies (1998) e pós‐doutorado pela University of South Africa (2000). É professora aposentada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia das Populações Afro‐Brasileiras. Lourdinha é uma das diretoras do bloco Afro Ilê Aiyê em Salvador da Bahia, cujo trabalho vem subsidiando o carnaval do bloco desde os seus primeiros anos. O esforço de conhecer e difundir uma África até então desconhecida e avessa aos estereótipos, entendido como uma forma de começar a reescrever a história, tem gerado conhecimentos e práticas que chegam a surpreender interlocutores na África e nos Estados Unidos. Quando retornou à Bahia do exílio político, na década de 1970, a militante e doutora em Antropologia do Negro, Maria de Lourdes Siqueira, teve que alisar os cabelos para conseguir o primeiro emprego. “Havia desrespeito a outro padrão de beleza. Diferença é riqueza e não inferioridade. O discurso dizia que a gente ia melhorar se tentasse ficar igual. Hoje não é politicamente correto ser racista, mas ainda há muito sentimento guardado. Depois desse episódio, cabelo liso só na carteira antiga de identidade“, conta Lourdinha em entrevista ao  Jornal A Tarde, de Salvador. Lourdinha é autora de vários livros, como: “Intelectualidade Negra e Pesquisa Científica”  (Salvador: 2006), “The family as a source of values and spirituality” (Adis  Abeba: 2004), “Agô, Agô Lonan: mitos, ritos e organização de Terreiros de Candomblé na Bahia” (Belo Horizonte: 1998) e “Os Orixás na vida dos que neles acreditam” (Belo Horizonte: 1995),  dentre outros.

 


REBECA OLIVEIRA DUARTE
Recife, Pernambuco
Observatório Negro
Rua do Sossego, 253, sala 02 ‐ Boa Vista – 50.050‐080
Recife, PE ‐ Brasil

Rebeca Oliveira Duarte (de 1974, com 34 anos) é advogada, escritora, foi educadora e ativista da Djumbay (entidade do Movimento Negro em Pernambuco); autora de livros e artigos sobre racismo e discriminação racial e de pesquisas sobre tradição oral (música e literatura). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000), é especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2004) e concluiu o mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2006). É pesquisadora e realiza consultorias sobre relações raciais, direitos humanos e população negra pelo Observatório Negro, organização da sociedade civil. Leciona Direito Ambiental, Agrário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada do Recife ‐ FIR.

Livros publicados:

• “Que Anjos São Esses: Rondas, Cantilenas e Parlendas Infantis Pernambucanas do Final do
Século XX”,Ed. EDUPE: Recife, Janeiro de 2000 ‐
www.allbookstores.com/author/Rebeca_Oliveira_Duarte.html

• “Dano Moral nos Atos de Racismo”. Edição Djumbay, 2001.
• “Manual sobre Discriminação Racial ‐ A Perspectiva dos Direitos Humanos”. Instituto do
Ministério Público de Pernambuco, 2003.

Alguns artigos:

“As grandes mentiras intelectuais (1)* : sobre a igualdade”
ð www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=1354
“Devemos ser intolerantes com qualquer tipo de racismo”
ð www.conjur.com.br/2005‐ago‐18/racismo_violacao_atinge_todos_campos_vida
“Uma breve análise do papel do Direito na manutenção ou no enfrentamento da violência doméstica e sexista e da violência racial”
ð www.apavv.org.br/artigos/RebecaDuarte.doc

 


MAGNO CRUZ – in memorian (1951-2010)
Centro de Cultura Negra do Maranhão ‐ CCN/MA

Magno José Cruz, engenheiro civil, trabalha a 30 anos na área de saneamento básico da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão; iniciou sua militância política em 1983 no Centro de Cultura Negra do Maranhão, onde exerceu por duas vezes o cargo de presidente nos períodos 1985/87 e 1987/89, e por uma vez como membro da Coordenação Geral no período de 1995/1998.

Identificado organicamente com as lutas anti‐racistas, levou não só as bandeiras do Movimento Negro para o interior dos movimentos sociais, como, também, “costurou” a parceria da MN com o Movimento Sindical (exerceu cargo de Diretor de Formação no Sindicato dos Urbanitários, filiado à CUT), e com o Movimento de Direitos Humanos (exerceu o cargo de presidente do Conselho  Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, filiada ao MNDH). Na sua militância estabeleceu como prioridade trabalhar a Formação e Organização Políticas, intensificando na  década de 90, em grande parte do Estado do Maranhão, sua participação e colaboração na  formação e organização de várias entidades negras na zona urbana e das comunidades  quilombolas na zona rural, sempre resgatando a verdadeira história do povo negro para a  construção da identidade e auto‐estima étnico‐raciais, trabalho esse que desenvolve até os dias  atuais. A partir de 2001 acrescentou à sua caminhada a participação no fortalecimento do Movimento de Rádios Comunitárias, inclusive ajudando na concepção e construção da Rádio Comunitária Conquista instalada no Coroado – bairro periférico de São Luís onde se situa a sede  do CCN; além disso, atua intransigentemente no combate à violência policial direcionada  preferencialmente a exterminar jovens pobres e negros da periferia urbana – atitude esta que  facilitou um profícuo intercâmbio de respeito e reconhecimento mútuo com o Movimento Hip Hop. 

Magno é poeta e cordelista, tendo participado de forma coletiva e/ou individual de uma série de publicações (vide relação abaixo) – sua arte é engajada à luta dos segmentos vítimas da  exclusão, principalmente das populações afro‐descendentes, e está a serviço de transformar um  sonho em realidade: a construção de uma sociedade justa, solidária e com equidade racial.

LIVROS:

‐ Frechal terra de preto – quilombo reconhecido como reserva extrativista
‐ Terras de preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento

CARTILHAS:

‐ A verdadeira história do Brasil são outros quinhentos
‐ Um olhar para uma educação e saúde que valorize a ancestralidade afro‐brasileira
‐ A história afro‐brasileira – abolição, 120 anos depois: protestos, lutas e avanços
‐ Cartilha musical: cantando histórias e lutas do povo negro

CORDÉIS:

‐ A guerra da Balaiada – a epopéia dos guerreiros balaios, na versão dos oprimidos
‐ O quilombo de Palmares – a epopéia dos guerreiros que construíram a liberdade
‐ A resistência do quilombo Frechal: a histórica peleja de negro/as quilombolas contra um milionário opressor ‐ Vivas à liberdade – a saga heróica da insurreição negra em Viana
‐ As peripécias de Gerô – entre o purgatório e o céu

REVISTA EM QUADRINHOS:

‐ Zumbi vai à escola ‐ Negro Cosme e a guerra da Balaiada no Maranhão.

Homengem: Magno Cruz por Luiza Bairros


LUÍS ALBERTO OLIVEIRA GONÇALVES
UFMG ‐ Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Educação, Departamento de Ciências Aplicadas a Educação
Av. Antonio Carlos, 6627 ‐ Pampulha ‐ 31.290‐901 ‐ Belo Horizonte, MG ‐ Brasil

Luís Alberto possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), doutorado em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (1994) e pósdoutorado pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais, consultor Técnico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Membro do comitê técnico do Programa Bolsa da Fundação Carlos Chagas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação. Atuando principalmente nos seguintes temas:

Movimento negro e racismo.

Algumas publicações:
Educação: Justiça e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: contexto, 2007. v. 1. 222 p.
O Jogo das Diferenças: o multiculturalismo e seus contextos. 3. ed. Belo Horizonte: Editora
Autêntica, 2001. v. 1. 118 p. Le Mouvement Noir au Brésil (Représentation Sociale et Action Historique).. 1. ed. Lille: Septentrion Presses Universitaires, 1997. v. 1. 578 p. Raça e Política Pública de Formação Profissional. In: OLIVEIRA, I; GONÇALVES e SILVA, P.B.: PINTO.

R.P.. (Org.). Negro e Educação: escola, identidades, cultura e políticas públicas. Sâo Paulo: Ação Educativa/ANPEd/INEP/FUNDAÇÂO FORD, 2005, v. , p. 242‐252.
Raça e educação nas pesquisas da Fundação Carlos Chagas. Uma história para contar: a pesquisa
na Fundação Carlos Chagas. São Paulo: Annablume, 2004, v. , p. 139‐170.
Ações Afirmativas no Brasil. In: GOMES,N; MARTINS, A. (Org.). Afirmando Direitos: Acesso e permanência de jovens na universidade pública. Belo Horizonte: Autentica, 2004, v. , p. ‐.
Negros e Educação no Brasil. In: Eliane Marta Teixeira Lopes; Luciano Mendes Faria Filho; Cynthia
Greive Veiga. (Org.). 500 anos

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