Geledés Instituto da Mulher Negra está realizando as ações da segunda etapa do projeto “Primeira Infância no Centro: garantindo o pleno desenvolvimento infantil, uma iniciativa voltada para a efetivação dos direitos de crianças negras, indígenas, quilombolas e de terreiros.
Em razão da omissão dos poderes públicos com os direitos humanos de crianças negras, quilombolas, indígenas e de terreiros, e o descompromisso da sociedade em geral com ações de proteção e cuidado com elas, é que Geledés em articulação com outras 10 organizações da sociedade civil que atuam no controle social, constituíram o Grupo Articulador Primeira Infância no Centro, cujo compromisso é com a elaboração de políticas públicas que revertam as condições de vulnerabilidade vivenciadas por crianças negras e indígenas desde o começo da vida. O Grupo Articulador é formado pelas seguintes organizações:
● Ação de Mulheres pela Equidade – AME/DF
● Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA/PA
● Coletiva Mahim Organização de Mulheres Negras para os Direitos Humanos/BA
● Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ/Nacional
● Criola/RJ
● Geledés Instituto da Mulher Negra/SP
● Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa/MA
● Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA/AP
● Nzinga Coletivo de Mulheres Negras/MG
● Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas Makira Eta/AM
● Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde – RENAFRO/Nacional
O Grupo Articulador está realizando ações desde o segundo semestre de 2023, a partir de três eixos:
Eixo de Articulação: levantamento de dados, formação, sistematização de informações e diálogos comunitários sobre as demandas em suas comunidades, assim como para a política nacional para a primeira infância. Está em processo de finalização a sistematização das ações e evidências produzidas pelas organizações do Grupo Articulador e as integrantes do Mosaico de Relações Étnico-Raciais e Infâncias, uma articulação composta pelas organizações Ação Educativa, Afro CEBRAP, Alma Preta Jornalismo, Instituto Ama Psique e Negritude, CEDIM e Plan International. As ações do Mosaico são realizadas a partir do diálogo e parceria com a gestão pública, as redes da Primeira Infância, educadoras(es) e atores estratégicos para o fortalecimento da agenda étnico-racial no ecossistema da primeira infância.
Eixo Controle Social: ações de monitoramento da política pública para a Primeira Infância nos entes federados, com a identificação de avanços ou retrocessos para a garantia dos direitos das crianças.
Eixo Compromisso Público com Crianças Negras e Indígenas: elaboração de um documento norteador, dirigida à tomadores de decisão e implementadores de políticas públicas, com as diretrizes e ações destinadas a adequar as políticas de primeira infância à equidade racial. Também está em processo de finalização o documento Diretrizes para Elaboração de Planos Municipais da Primeira Infância na Perspectiva Antirracista, voltado para a redução da desigualdade no acesso a serviços e direitos das crianças na primeira infância.
Neste sentido, a atual etapa do projeto Primeira Infância no Centro amplia seus compromissos e alianças que estão sendo realizadas desde 2021, de forma a colocar no centro do debate que crianças negras e indígenas precisam ser compreendidas como prioritárias. Para isso serão lançados boletins especiais, com as informações e demandas para as crianças negras e indígenas nos territórios das organizações do Grupo Articulador.Acesse aqui o link com as ações e produções realizadas na primeira etapa do Primeira Infância no Centro – https://www.geledes.org.br/primeira-infancia-no-centro/
