quarta-feira, dezembro 7, 2022
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Google e justiça do Rio tiram do ar o preconceito e intolerância contra religiões de origem africana e garantem a liberdade de culto

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Na última sexta, 27, o Google tirou do ar 15 vídeos do Youtube que ofendiam, disseminavam preconceito, intolerância e discriminação contra religiões de origem africana. A decisão partiu do Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2). O desembargador federal Reis Friede afirmou que “a veiculação de vídeos potencialmente ofensivos e fomentadores do ódio, da discriminação e da intolerância contra religiões de matrizes africanas não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão”.

A Procuradoria Regional da República também entrou com recurso no tribunal para que o Google armazene data, hora, local e número do IP dos usuários responsáveis pela divulgação dos vídeos. O objetivo é que no futuro as informações possam ser utilizadas em investigações de casos semelhantes a esse.

O caso tomou proporções ainda maiores devido a um incêndio num barracão de candomblé em Duque de Caxias no mesmo dia da divulgação da remoção dos conteúdos. Nos últimos seis anos esse foi o sexto atentado contra a casa e sua dona, a mãe de santo Conceição D’Lissá, que já foi vítima também de tentativa de homicídio.

O debate em torno do caso esquenta com a discussão do que é de fato garantir a liberdade de expressão. No caso esta liberdade foi tolhida exatamente pela publicação de conteúdos contendo discurso de ódio. A liberdade de culto é um direito garantido pela constituição brasileira e este direito está sendo ameaçado tanto no mundo virtual, por vídeos que estimulam a intolerância, como no mundo real por atentados e incêndios criminosos.

Fonte: Catraca Livre

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