O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e com apoio do Pnud, realiza nesta terça (16/7) evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível na sede da ONU, em Nova York, para apresentar a experiência brasileira com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de igualdade étnico-racial. O evento terá transmissão ao vivo pelo link: https://webtv.un.org/en/asset/k1a/k1a5texrrj
O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa é liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Cnods) e pelo Ministério da Igualdade Racial.
O evento na sede da ONU terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio; do representante permanente alterno do Brasil junto à ONU, embaixador Norberto Moretti; da assessora internacional do Geledés Instituto da Mulher Negra, Letícia Leobet; e da diretora regional adjunta do Pnud para América Latina e Caribe, Linda Maguire; entre outras pessoas convidadas.
Como organismo de desenvolvimento da ONU, o Pnud desempenha um papel crítico em apoiar os países no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é a plataforma central das Nações Unidas para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030.
O objetivo do evento paralelo organizado pelo governo brasileiro em Nova York é apresentar as parcerias e o processo de construção voluntária do ODS 18, suas metas e indicadores, estabelecendo vínculos diretos entre a sustentabilidade econômica, ambiental e social e o combate às desigualdades étnico-raciais.
Igualdade étnico-racial
Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado desde 2023 à discussão e à elaboração de metas e indicadores para o acompanhamento e a implementação do ODS 18 até 2030. O anúncio do ODS 18 foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro.
Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.
Outras metas do ODS 18 incluem: assegurar habitação adequada e sustentável para a população negra e indígena; assegurar acesso à atenção de saúde de qualidade para a população negra e indígena; assegurar educação de qualidade para a população negra e indígena; garantir diálogo e participação social para a população negra e indígena; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade.
Comissão Nacional para os ODS
Recriada no ano passado pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS contribui para a internalização da Agenda 2030 no país, estimula sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.
A Comissão é composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. A Cnods também conta com comissões temáticas que abordam a implementação da Agenda 2030 no país.
O Pnud tem apoiado a criação e a implementação da Comissão Nacional para os ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações para garantir mais participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil.
