A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou nesta quinta-feira grupo de trabalho para mapear e monitorar crimes contra os direitos humanos nas redes sociais. O grupo será formado por representantes de diferentes ministérios, inclusive da Polícia Federal, e utilizará informações fornecidas pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo. O laboratório desenvolveu um aplicativo capaz de monitorar em tempo real milhões de mensagens postadas em redes como Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e Flickr.
— Não vamos substituir o trabalho de ninguém. O que vamos fazer é articular e interagir com os ministérios que atuam nessas áreas, agilizando ações contra aquilo que se configurar como ato criminoso – disse Ideli.
A ministra classificou como assustador o volume de mensagens de ódio postadas na internet. Ela citou casos de racismo e violência contra mulheres. Lembrou ainda episódios em que mensagens postadas na rede deram origem a crimes, como o linchamento e morte de uma mulher, no Guarujá (SP), em decorrência de um falso boato espalhado na internet.
– O crime virtual desemboca no crime real. O crime virtual mata – disse ela. De 2013 para 2014, não tivemos nenhum dia com aumento menor de 300% de crimes de ódio, de páginas de incitação ao ódio. É assustador como cresce esse tipo de crime.
A ministra afirmou que a legislação brasileira contra crimes cibernéticos precisa ser aprimorada e que o grupo de trabalho poderá contribuir nesse sentido.
O jornalista e professor doutor do Departamento de Comunicação da Ufes Fábio Malini está à frente do projeto desenvolvido pelo Labic. Por meio de filtros, o aplicativo consegue identificar palavras e expressões de cunho racista, preconceituoso ou de incitação à violência, em qualquer idioma e lugar do planeta. Além de apontar o usuário que postou a mensagem, o aplicativo rastreia quem passou o texto adiante, sendo capaz, em alguns casos, de indicar a localização do computador ou equipamento eletrônico de onde partiu a mensagem.
Malini explicou que os dados rastreados são públicos e que o aplicativo não chega a identificar o IP do computador, já que essa informação é protegida por sigilo. Ele disse que o diferencial do aplicativo é a sua capacidade de processar enormes volumes de informação em tempo real. O sistema foi utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do Ministério da Educação, durante a realização do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Batizado provisoriamente de Hash, o aplicativo ficou pronto em agosto. Segundo Malini, caberá ao grupo de trabalho indicar as palavras-chave que serão objeto de busca na internet.
– Pode ter certeza de que a biblioteca de palavras vai ser grande – disse ele.
O projeto no Labic foi financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes).
O grupo de trabalho começará a funcionar neste ano e será formado por representantes da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Fonte: Agência Patrícia Galvão
