O prefeito Fernando Haddad (PT) sanciona nesta sexta-feira (23) a lei que libera a entrada de doulas em hospitais públicos da capital. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara no último dia 7.
Fonte: Mães de Peito
por, Giovanna Balogh
O projeto, de 2014, é de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), prevê que os estabelecimentos de saúde liberem a entrada das doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Pelo texto, a gestante poderá também entrar com a doula em consultas e exames pré-natal sempre que for solicitada pela paciente.
Doula dá apoio para parturiente durante trabalho de parto
Além da doula, a parturiente poderá ter a presença do marido ou qualquer acompanhante de sua escolha como prevê a lei federal 11.108/2005. O projeto de lei também prevê que as doulas entrem nas maternidades com seus instrumentos de trabalho, como bolas de pilates, banqueta, óleos de massagem, entre outros.
Se os hospitais não respeitarem a lei estão sujeitos à advertência, afastamento do gestor e aplicação de outras penalidades que serão estipuladas pelo órgão gestor da saúde.
Uma proposta similar tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2014, mas ainda não há previsão de quando ela será votada. Recentemente foi criada a Adosp (Associação das Doulas de São Paulo) que, entre vários projetos, pretende trabalhar para que a lei estadual também seja aprovado liberando a entrada das doulas em todas as maternidades do Estado.