Em Genebra, governo brasileiro tenta ignorar acusações
Por Felipe Milanez, da Carta Capital
A semana foi marcada por constrangimentos internacionais para o governo Temer. Na terça-feira 20, na sede das Nações Unidas, em Nova York, representações diplomáticas de sete países deixaram a sala na hora do discurso de Michel “Fora” Temer.
No mesmo dia, em Genebra (Suíça), foi apresentado, na 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, o relatório da visita ao Brasil de Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre a questão indígena do organismo internacional.
A conclusão do trabalho é extremamente preocupante: “No atual contexto político, as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.” Em comunicação anterior, Tauli-Corpuz já havia alertado para o risco de “ações etnocidas” em curso, e que estão se agravado após o golpe.
Entre as criticas da ONU está o processo de sucateamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Causou constrangimento o fato de, durante a sessão, ter sido anunciada a exoneração do presidente substituto da entidade, Artur Nobre Mendes.
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O afastamento ocorreu após a fundação divulgar uma nota criticando a organização dos Jogos Paralímpicos de promover “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil”, e ter um posicionamento que “revela total incompreensão sobre a realidade indígena no país, refletindo uma visão preconceituosa e discriminatória sobre esses povos, suas culturas e seus modos de vida.”
Essa mudança, para um “perfil conservador”, foi denunciada por Sonia Bone Guajajara, liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em seu discurso.
A equipe da embaixada do Brasil tentou ignorar as recomendações da ONU, que destacam o aumento da violência dos indígenas, a falta de acesso à Justiça, o sucateamento da Funai e a morosidade das demarcações.
A delegação indígena em Genebra, ao contrário das representações oficiais do governo atual, era majoritariamente composta por mulheres: Tsitsina Xavante, Sonia Bone Guajajara, Tema Taurepang e Cris Pankararu. Elizeu Lopes, o único homem indígena, representou a assembléia dos povos Guarani e Kaiowa Aty Guasu. “Não temos água e comida saudáveis, sofremos com pulverização de agrotóxicos como se fôssemos pragas, mas somos seres humanos”, disse Elizeu Lopes.
Os discursos foram todos contundentes contra a terrível situação à qual os povos indígenas estão submetidos. E em um evento paralelo também participou o procurador do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul Marco Antonio Delfino.
Abaixo a íntegra do discurso proferido por Sonia Bone Guajajara.
Estimada relatora, irmãs e irmãos indígenas e representantes de governos,
Conectas, junto da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, manifesta o sincero agradecimento indígena pela sua ilustre visita a tantas partes do Brasil.
Estamos de acordo com todas as conclusões da Relatora. Nossa situação piorou, porque, apesar da realização da Conferência Nacional e da criação do Conselho de Política Indigenista, nossos direitos não são implementados.
Nós, do movimento indígena, organizações sociais de apoio, temos denunciado numerosos casos de violações de direitos, relacionados com: a falta de demarcação dos territórios; a criminalização, prisão e assassinato de líderes indígenas; assim como os impactos provocados pelos megaprojetos e outras atividades ilegais como a exploração de madeira e mineração nos territórios. Seu informe, Relatora, traz os nosso clamores!!!
A Convenção 169 da OIT não está sendo aplicada em relação à consulta e o consentimento livre, prévio e informado.
Além disso, a FUNAI segue sendo debilitada pelo atual governo e sua base de apoio no Congresso Nacional. Hoje mesmo nomearam um presidente interino de perfil conservador.
A partir do Parlamento, estamos recebendo incessantes manifestações racistas dos parlamentares que promovem projetos de leis ou emendas à Constituição para suprimir nossos direitos. No Poder Judiciário, ameaçam as proteções constitucionais já garantidas para os nossos territórios e direitos originários.
Se não forem adotadas medidas urgentes, essa situação vai piorar, levando ao abandono e o extermínio de nossos povos.
A despeito dessa persistente relação de colonização, seguimos firmes, resistindo, e com tudo o que somos, nossas culturas e nossos próprios modos de viver.
Assim, esperamos um compromisso concreto do Brasil para a implementação das recomendações da Relatora Especial. Seguimos com nossa luta por tempos melhores, por uma sociedade justa, plural e verdadeiramente democrática, sem explorações nem discriminações.
Até podem tentar, mas nossas vozes não se clarão!
Muito obrigado
