O ano começou com casos de violência contra a mulher. O Distrito Federal registrou quatro ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha. Durante a virada do ano, duas mulheres sofreram tentativas de feminicídios. Uma delas ficou sob a ameaça de uma faca até a chegada da polícia e a outra foi alvo de quatro disparos de arma de fogo, que não a atingiram. Nenhuma das duas ficaram feridas e os agressores foram presos em flagrante. A pandemia, o desemprego e especialmente o fator histórico, são algumas das causas que podem explicar o aumento do número de casos de violência por questões de gênero, segundo a especialista em direitos das mulheres Lia Zanotta Machado. “Você tem um sexismo estrutural enorme por causa da desigualdade de gênero na memória social e na memória jurídica. Era escrito em lei que as mulheres não valiam o mesmo que os homens. A ideia da desigualdade está instalada na cultura jurídica e leva muito tempo para desconstruir”, avaliou ela, que é professora de antropologia da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.
No início deste ano, a gente, infelizmente, registrou no DF quatro casos relacionados com a Lei Maria da Penha em quatro dias. Existe algum fator que possa explicar o porquê de o ano já começar assim?
Primeiro contribui essa violência doméstica, que vem historicamente no Brasil, com uma força muito grande. Depois, no momento, influi também a pandemia, que faz com que os familiares fiquem mais juntos, que os casais fiquem mais juntos. Então, há possibilidade de as brigas se tornarem agressões. O desemprego também tem a ver no sentido de que a violência contra a mulher tem uma causa histórica, que veio de uma memória social em que a desigualdade de gênero foi instalada. O poder pátrio é só masculino: os pais sobre as filhas, os maridos sobre as mulheres. É uma questão histórica. Na nossa história, bastava os homens desconfiarem de as mulheres terem alguém que eles podiam, sem ser culpados juridicamente, matá-las. Castigar fisicamente era admitido na nossa legislação. É neste sentido que a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio vêm fazer um corte. As situações fazem com que os agressores projetem, sobre a mulher, as coisas mais diferentes: uma briga fútil dentro de casa ou alguma coisa que ele traz de fora, como o desemprego que o faz sentir sem prestígio e fraco. Então, você tem momentos hoje difíceis de serem vividos, como uma pandemia, e dificuldades de ter alimento para colocar dentro de casa. E você tem no dia a dia uma doença crônica, terrível. O motivo (para a violência) é fútil, absolutamente sem sentido.
Sobre a memória social, como mudar isso? Como fazer para desconstruir esse processo?
É difícil. Por isso que eu digo que a legislação, a Lei Maria da Penha, teve uma capacidade de atingir a opinião pública. Sobre aquilo que todo mundo dizia que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, todo mundo começou a dizer que deve denunciar, apartar. Isso é o primeiro passo. A legislação fez efeito, mas o efeito tem que ser muito maior, ou seja, nós temos que modificar culturalmente as relações familiares, a percepção de parte dos juízes que não percebem a questão da violência da mulher e, portanto, acham que a culpa é dela. A grande pergunta que nós temos que fazer é: Como? Que absurdo é este que faz com que um homem agrida a mulher, queira matá-la? Se você olha o feminicídio, você vê aquela violência que é crônica e abusiva. Olhando um pouco a história do Brasil, tem um manual de confessores da época colonial que diz assim: “Cabe ao marido fazer obedecer a mulher e não cabe a mulher fazer obedecer o homem”. Ou seja, a ideia da desigualdade está instalada na cultura religiosa e jurídica e leva muito tempo para desconstruir. No entanto, os reforços são importantes, porque a opinião pública mudou. Isso não significa que tenha acabado o feminicídio, mas quando você olha sobre o outro, você projeta o que a maior parte da opinião pública diz: os homens não devem bater nas mulheres. Para mim, isso é um avanço. O segundo avanço é você ter as medidas protetivas quando deferidas. Se nós pensamos no Distrito Federal e nas capitais do Brasil, você tem uma maior quantidade de juízes que deferem medidas protetivas, mas, se você vai para cidades do interior, é muito mais difícil. Você até tem uma delegacia de atendimento à mulher, um juizado especializado, mas você tem ainda muito a fazer na aplicação da lei. Ainda falta muito. Você tem que colocar os agressores em grupos psicossociais. A deve ter uma relação com uma rede social de encaminhamento que seja do Executivo. Tudo isso nós precisamos para uma coisa que é um absurdo. A gente pode dizer que feminicídio existe no mundo inteiro, mas nós estamos lá na frente no número de feminicídios. O número de casos no Brasil é praticamente a mesma coisa dos homicídios dos dois sexos nos Estados Unidos. Quer dizer, aqui dá 4,8 por cem mil de mulheres mortas e lá você vai ter 5 por cem mil de homicídios. A gente pensa que os Estados Unidos é uma sociedade violenta só para ver o quão violenta é a sociedade brasileira contra as mulheres. Você tem um sexismo estrutural enorme por causa da desigualdade de gênero não só na memória social, mas na memória jurídica. Era escrito em lei que as mulheres não valiam o mesmo que os homens. Por isso, nós precisamos de legislação. Ela é eficiente, mas não o suficiente para o longo caminho que nós temos que fazer. E tinha que ser o mais rápido porque as mulheres estão sendo mortas.
O feminicídio causa muita comoção, mas às vezes se esquece da violência crônica, que está acontecendo todo dia. Isso é também algo que precisa ser destacado e pensado?
Sim. É impressionante o que se pensa de agressões e xingamentos. Você tem determinados termos que você não fala porque você acha que a mulher é vagabunda, mas porque você sabe que, a chamando assim, você está fazendo com que ela seja indigna aos olhos dos outros. É todo um xingamento para acabar com a dignidade da mulher. Não existe um perfil do agressor, porque ele está em todas as classes sociais. Ele pode ser um trabalhador que não levanta a voz e nem bate em ninguém, só na mulher. E bate até matar. Ou pode ser um traficante que anda armado, desafia os outros homens. Esse é um problema porque não há um perfil. Agora, o que pode dar uma percepção de que você está no rumo de agressão maior é a repetição do xingamento da mulher, de dizer que ela não tem razão, que ela é ignorante. Se isso vai se repetindo, as mulheres têm que prestar atenção e ver que estão em um caminho da relação que pode ir para um desfecho terrível. Esse é o momento que não tem de ter vergonha de dizer que está com problema.
Sobre a relação da violência contra mulher e a pandemia, quando foram anunciadas as medidas de restrição houve uma grande preocupação em relação ao aumento de casos, algo que aconteceu. Como é que foi isso e como a mulher pode se proteger?
Houve algum aprimoramento em algumas capitais e aqui, no DF, no acesso a determinados links em que a mulher pode dizer que ela está em perigo e, portanto, fazer a denúncia on-line. Agora, sempre tem a dificuldade na hora que ela vai pegar um computador ou o celular, porque o agressor pode estar ali dificultando. São formas que você conseguiu abrir, mas que eu acho que não retiram a dificuldade maior das mulheres conseguirem ir à Justiça. Eu acho que, cada vez mais, elas precisam constituir as suas redes de defesa e irem adiante. Eu digo quase fazerem a autoanálise do risco, porque uma das novidades da aplicação da Lei Maria da Penha foi a proposta de fazer análise de risco. As mulheres devem fazer isso sobre a situação, porque às vezes é muito difícil. O homem que agride mora ao lado, é quem você ama, amou ou pode querer voltar a amar. Eu vi nas minhas pesquisas que, atrás de um homem protetor, pode ter um controlador. As mulheres escolhem um homem protetor e não sabem que, com ele, vem o controlador. A diferença é pequena entre a proteção e o controle. E isso, às vezes, não é visível, então, só tem um jeito: a análise do passo a passo das relações abusivas. Você acredita no seu marido, mas ele começou a te chamar de nomes para acabar com sua dignidade, te dá um empurrão, preste atenção! E como os homens podem controlar essa raiva? Se você fica com raiva de sua mulher por qualquer coisa, pense! Porque essa raiva é sua e não provocada por ela. Você tem que analisar e controlar essa sua raiva, ouvir a mulher, deixar que ela decida e dividir as decisões. Tudo isso o homem tem que aprender. O homem agride sem pensar, diz que perdeu a cabeça e depois se arrepende, mas não adianta se arrepender e perder a cabeça continuamente. Se ele faz isso continuamente, ela está no ciclo da violência. Então ele tem que aprender a ver e a puxar os freios.
A senhora acha que falta, por parte do Estado, essa comunicação direta com os homens para impedir a agressão e para mudar essa visão deles?
Com certeza. Eu acho que falta muitíssimo, porque você tem algumas campanhas, como a do laço branco, que é dirigida aos homens, mas você teria de ter políticas sociais que seriam, no meu ponto de vista, um centro de atenção social, além de centros específicos de violência. Você tem que cuidar para que os homens não sejam agressores. Para aqueles que vão para a Lei Maria da Penha porque foram denunciados pelas mulheres, a primeira coisa é dar as medidas protetivas para mulheres. Uma delas tem que garantir o afastamento do marido e a outra, que ele seja colocado em um grupo de reflexão psicossocial.
Na semana passada, a Argentina aprovou uma legislação que tornou o aborto legal. Qual a importância de se debater e como isso se relaciona com a violência contra a mulher?
Mulheres que fazem aborto clandestino, que são pobres, são negras, vulneráveis, elas morrem ou tem alta morbidade, que é um efeito colateral do aborto malfeito. Temos mortes, sofrimento e morbidades de mulheres. A possibilidade de você ter uma gravidez indesejada no Brasil é altíssima. Você não tem os anticoncepcionais necessários previstos no país inteiro. As mulheres precisam de vida digna e vivida. Os conceptos são uma coisa que pode se tornar pessoa, mas não dá para comparar.
* Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
