No dia 24 de dezembro, Loni Priebe de Almeida, de 74 anos, foi morta com um tiro na cabeça pelo ex-marido, no Rio Grande do Sul. No mesmo dia, Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, foi morta com 16 facadas, na frente das três filhas pequenas, pelo ex-marido, no Rio de Janeiro. Também na véspera de Natal, Thalia Ferraz, de 23 anos, foi morta com um tiro disparado pelo ex-companheiro, na frente de seus familiares, em Santa Catarina. Também com tiros, Evelaine Aparecida Ricardo, de 29 anos, foi morta ao atender a um chamado no portão de sua casa e se deparar com o namorado carregando uma arma.
No dia seguinte, a matança não terminou. Anna Paula Porfírio dos Santos, de 45 anos, foi assassinada dentro de casa pelo ex-marido, na frente de sua filha de 12 anos, em Pernambuco; assim como Aline Arns, de 38 anos, também morta a tiros pelo ex-companheiro, em Santa Catarina. Pouco depois da virada de ano, as mortes continuaram: a jovem Bianca teria sido assassinada e esquartejada, no Rio de Janeiro, pelo ex-companheiro, após postar uma série de fotos de biquini.
O que esses casos têm em comum é o aumento da visibilidade dada ao número de feminicídios durante as festas de fim de ano. Ainda não há números consolidados acerca da quantidade de assassinatos entre os dias 24 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021, mas somente no dia 24, pelo menos quatro mulheres foram mortas, de acordo com registros de veículos de comunicação.
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O número é maior do que a média de 3 vítimas por dia registrado no primeiro semestre de 2020, durante a pandemia, quando foram assassinadas 648 mulheres. Essa média, no entanto, já representou um aumento de 1,9% em relação ao primeiro semestre de 2019, quando foram registradas 636 mortes, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Segundo o FBSP, maridos e ex-companheiros respondem a 90% dos casos de feminicídios no país. Por sua vez, uma pesquisa do Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostrou que os principais fatores conjunturais que levam os ex-companheiros a assassinarem as mulheres são o fim do relacionamento (45%), ciúmes (30%) e discussões (17%).
Segundo Sônia Coelho, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), esses motivos estão fundamentados no sentimento de que a impunidade é maior durante esse período, devido ao clima festivo de fim de ano, no qual as atenções estão concentradas nas comemorações. “Tem às vezes um sentimento de que, por ser um momento de festa, vai passar mais impune, que eles não serão encontrados com facilidade e que as pessoas não estão tão envolvidas”, considera.
Para Coelho, os casos de feminicídio também têm a ver com a conjuntura política. “Não são só as questões da vida privada. A gente está vivendo um contexto em que a violência contra as mulheres tem sido reproduzida pelo próprio presidente da República e pela falta de políticas para as mulheres nesse período”.
De acordo com Wânia Pasinato, socióloga e consultora sobre políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, todo fim de ano há um alerta sobre o aumento de casos de feminicídios, embora não haja condições reais de medir o feminicídio no Brasil devido à ausência de produção de estatísticas que condigam com a realidade, ainda que os dados produzidos pelo FBSP se aproximem de tal.
“[Por esse motivo] não afirmaria que esse quadro representa um aumento da violência, porque nós não sabemos quais são os números de homicídios de mulheres que ocorreram nesse período. Nós não temos esse dado para saber se houve ou não um aumento, principalmente em relação ao ano anterior. Ocorreram casos. É preocupante. É alarmante. Mas a gente não tem dados para dizer que isso representa um aumento”, destaca Pasinato.
Ainda não há, por exemplo, nas palavras de Pasinato, uma classificação padronizada de feminicídio nos registros policiais, uma vez que nem todos registram como feminicídio as mortes de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou mortes de mulheres em razão da sua condição de gênero.
Nesse sentido, Pasinato considera haver uma conjunção de fatores conjunturais que podem levar ao aumento da violência doméstica e de feminicídios. “Mas são fatores conjunturais, que fazem com que a violência ganhe algum tipo de entendimento. Mas essa violência tem causas estruturais, acontece em qualquer período do ano, independentemente de qualquer tipo de celebração, de ter ou não pandemia. Acontece porque a sociedade é desigual, porque autoriza que homens matem mulheres”, ressalta.
O aspecto estrutural apresentado por Pasinato é significativo, uma vez que é imprescindível para a produção de políticas públicas. Nessa mesma linha, Sônia Coelho, da SOF e MMM, defende que são necessárias ações de combate à desigualdade de gênero e de prevenção contra a violência doméstica e o feminicídio. “Tem de ter políticas muito eficientes para combater a violência contra a mulher, porque os homens se acomodam nessa ideia de que não tem políticas de enfrentamento, que eles vão sair impunes da situação”, avalia Coelho.
No Brasil, o homicídio de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar ou devido à condição de gênero foi tipificado como feminicídio por meio da lei 13.104, em 2015.
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