Março tem sido um mês dedicado à luta das mulheres pela igualdade de direitos, momento em que nos unimos àcelebração do Dia Internacional da Mulher para a construção de uma pauta avançada. Foi assim com a aprovação de leis fundamentais que surgiram a partir de debates que tiveram início em março e evoluíram.
Por Jandira Feghali, do Jornal do Brasil
Este ano será diferente. Motivadas pela “Primavera das Mulheres”, movimento que foi às ruas contra projetos que retiravam direitos, as mulheres colocaram o tema em destaque e, desde então, a luta feminista ganha as redes sociais e as passeatas numa declaração clara de que o feminismo vive e não dará tréguas ao preconceito e ao conservadorismo.
A primavera é apenas uma faceta das corajosas mulheres brasileiras. Temos em nós as quatro estações representadas. A primavera fez germinar com força nossa indignação e nossa disposição de enfrentar o debate. Nosso ensolarado verão afugentará as trevas que insistem em fazer das mulheres vítimas da violência doméstica e das desigualdades e prisioneiras de uma mentalidade ainda machista.
O outono nos encontrará resistentes aos ventos que, por ventura, tentem desfolhar nossos argumentos e nossas metas e não haverá inverno frio o suficiente para arrefecer nossa determinação.
Nossa pauta está posta e é clara. Recursos para a plena implementação da Lei Maria da Penha. Investimentos para as políticas de planejamento familiar e demais direitos sexuais e reprodutivos. Aprovação de projetos que tornem o mercado de trabalho e a previdência social mais acessíveis e justos para com as necessidades das mulheres que almejam uma carreira e enfrentam a dupla jornada. Acesso à educação e ampliação do número de creches, instrumentos fundamentais para a emancipação das mulheres.
Esta pauta tem que ganhar as ruas e as vozes das candidatas a vagas nas Câmaras Municipais e prefeituras. Nas eleições de 2012 foram eleitas 7.648 vereadoras, o que representa 13,3% do total de vagas. No mesmo ano 670 prefeitas foram eleitas em primeiro turno, 12,1% das prefeituras. Esses números, apesar de um avanço em relação às eleições anteriores, mostra o nível do desequilíbrio existente. Desequilíbrio que deve começar a diminuir a partir da proposta que determina a reserva progressiva de cadeiras nos Legislativos municipais, estaduais e na Câmara dos Deputados. De início destina 10%, obrigatoriamente, para as mulheres. Na eleição seguinte, 12% e, por fim, 16%. Já aprovada no Senado Federal, aguarda análise da Câmara.
Queremos apoio e investimento na formação política das mulheres, além de apoio para as campanhas femininas. O fim do financiamento por empresas foi um avanço, mas deve ser substituído por uma distribuição equilibrada dos recursos advindos dos partidos e cidadãos.
Mais candidatas. Mais mulheres nas ruas reforçando a pauta feminista. Mais homens comprometidos com esta pauta. Independente da estação estaremos juntas e faremos ecoar cada vez mais longe a justiça de uma sociedade onde homens e mulheres são plenos em direitos e deveres. Sem discriminações. Sem violência. Sem intolerância. Sem medo.
* Médica, relatora da Lei Maria da Penha e deputada federal (PCdoB/RJ)
