O que vais ouvir, ler ou ver foi produzido pela equipa do É Apenas Fumaça, um projeto de media independente, e foi originalmente publicado em www.apenasfumaca.pt
Por Ricardo Ribeiro, do Comunidade Cultura e Arte
4 de Janeiro de 2009. Era noite quando a uma equipa da Polícia de Segurança Pública da Amadora detetou um carro que, segundo a PSP, se encontrava furtado e por apreender. Entre os jovens se encontravam dentro do carro, estava Elson Sanches, Kuku. 14 anos, residente na Amadora, aluno numa escola na Reboleira. Seguiu-se uma perseguição policial no bairro de Santa Filomena, tendo Kuko, que fugia, sido apanhado. Minutos depois, era baleado pela polícia. A arma encontrava-se a menos de 20 centímetros da sua cabeça, confirmou uma análise forense (o primeiro relatório da polícia afirmava que se encontraria a 2 metros). Não há testemunhas.A acusação do Ministério Públicolevou o agente responsável pelo disparo a tribunal, a um julgamento que se arrastou quase 4 anos. Foi absolvido.
MC Snake
Nuno Manaças, rapper conhecido como MC Snake, conduzia o seu carro em Alcântara, Lisboa, na madrugada de 15 de Março de 2010, quando desobedeceu a uma ordem de paragem numa “operação stop” da PSP. Foi perseguido por uma carrinha policial, onde se encontravam o agente Nuno Moreira e outros quatro agentes da polícia. Depois de pararem a carrinha à frente do carro de MC Snake, na Radial de Benfica, dispararam três vezes. Nem uma delas para os pneus do carro. MC Snake, que não estava visivelmente armado, morreu devido aos ferimentos causados pela bala que lhe atravessou as costas. O Ministério Público acusou o agente responsável pelo disparo de homicídio qualificado, tendo sido condenado por homicídio por negligência grosseira. 20 anos, pena suspensa.
Musso
Musso Borges, 16 anos, morador no Bairro 6 de Maio, na Amadora, foi detido a 10 de Maio de 2013 na sequência de um alegado furto no interior de um supermercado. Foi colocado em liberdade no próprio dia. A 12 de Maio, Musso dá entrada no Hospital Amadora-Sintra, ficando internado por alguns dias queixando-se de dores de cabeça e de ter sido torturado pela polícia. Um mês mais tarde viria a morrer já internado no hospital, onde se tinha deslocado com as mesmas dores de que se queixava antes. A PSP abriu um inquérito ao caso mas ninguém foi responsabilizado.
Estes são apenas três dos vários casos de violência policial que têm morto e torturado jovens negros em Portugal às mãos das forças de segurança portuguesas. Mamadou Ba, dirigente da associação SOS Racismo e nosso convidado de hoje fala-nos da “cultura de impunidade” que existe no país: “Nos últimos 15 anos, mais de dez jovens negros morreram nas mãos da polícia.”. Kuko, MC Snake, Musso, Toni, Teti são apenas alguns destes nomes.
O Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa lançou esta semana, a 27 de Fevereiro, um relatório revelador. Segundo o comité, Portugal é dos países da Europa Ocidental com o maior número de casos de violência policial. O comité acusa também Portugal de discriminação, dizendo que os riscos de abusos são maiores para afrodescendentes e estrangeiros.
O que o relatório afirma não é novidade. Várias outras instituições e organizações de direitos humanos europeias e mundiais têm vindo a destacar práticas racistas e violência policial no país. O relatório anual da Amnistia Internacional, publicado a 22 de Fevereiro, dá como exemplo o caso de 18 agentes da PSP, da esquadra de Alfragide, Amadora, acusados de acusados pelo Ministério Público dos crimes de tortura, sequestro, injúria e ofensa à integridade física qualificada, agravados pelo ódio e discriminação racial contra seis jovens da Cova da Moura, também na Amadora.
Violência policial, as lutas travadas sobre a memória, o mito do Portugal não racista, o racismo no acesso à habitação, a recolha de dados étnico-raciais e a Lei da Nacionalidade foram alguns dos temas sobre os quais conversámos na entrevista que lançamos hoje com Mamadou Ba e que podes ouvir aqui.
Texto: Ricardo Ribeiro
Preparação e entrevista: Maria Almeida e Ricardo Ribeiro
Captação e edição de som: Bernardo Afonso
