Em 21 de novembro de 1910, irrompeu um movimento de revolta na Marinha brasileira. Liderados por João Cândido Felisberto, os marinheiros, na maioria negros, se rebelaram contra as chibatadas impostas pelos oficiais brancos. Durante quatro dias, quatro encouraçados apontaram seus canhões para a baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
O motim terminou com a promessa do presidente Hermes da Fonseca de proibir o castigo e anistiar os revoltosos. Mas o marechal não cumpriu sua palavra. João Cândido foi expulso da Marinha e condenado a dois anos de prisão na Ilha das Cobras. Morreu em 1969, na miséria. Em 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, por lei, anistia póstuma a João Cândido e demais participantes da revolta.
Qual foi o meu contentamento ao me dar conta de que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 340/18, propondo incluir o nome de João Cândido no livro que homenageia heróis e heroínas da pátria. Tendo o projeto sido aprovado naquela comissão, em caráter terminativo. Se não houver recurso requerendo exame no plenário, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados.
Porém, todo aquele meu entusiasmo derreteu quando soube pelo jornalista Bernardo Mello Franco (O Globo, 31/10), que a Marinha enviou uma nota aos senadores da República pressionando-os a não aprovar aquele projeto.
A nota começa com a conversa mole de que, depois de 111 anos, “dificilmente podemos aquilatar, com precisão, as origens e desdobramentos daquela ruptura do princípio hierárquico”. Desde o clássico “A Revolta da Chibata”, em 1959, de Edmar Morel (aliás, cassado pela ditadura, em boa parte por causa desse livro), a historiografia sobre o episódio é volumosa.
A Marinha insiste em condenar João Cândido e seus companheiros por quebra de hierarquia. Prega ridiculamente que a reivindicação contra os castigos ilegais aos marinheiros negros somente poderia ter ocorrido “com a devida compreensão (sic) e respaldo dos superiores, por meio da argumentação e, sobretudo, do diálogo (sic) entre as partes”. É um delírio supor que poderia haver diálogo entre oficiais brancos (algozes) e marinheiros negros (castigados como escravos).
A nota continua numa escalada risível: “Quaisquer que tenham sido as intenções do sr. João Cândido Felisberto e dos demais que participaram da revolta, a fizeram sem esgotar outras formas de persuasão e convencimento”. Gostaria de saber a que formas de persuasão poderiam ter recorrido marinheiros negros açoitados às vezes com 250 chibatadas.
Mínima concessão: “a Marinha reconhece que os castigos físicos aplicados na época não estavam corretos”. Mas argumenta que em outros países “esse tipo de punição nunca esteve associado a questões raciais ou quaisquer outras, senão ao mau comportamento”. A Marinha quer dissimular o racismo dos oficiais, que estava patente no método de punição (chibatadas) adotado.
Não importa que a Marinha negue que a Revolta da Chibata tenha sido um “ato de bravura”. Exaltar João Cândido, como assim decidiu o Senado Federal, contribuirá para a educação e a formação de uma sociedade democrática sem racismo. Esperemos, agora, que os deputados não se sintam pressionados por essa vergonhosa manifestação da Marinha brasileira.
Paulo Sérgio Pinheiro
Membro da Comissão Arns e pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), foi coordenador da Comissão Nacional da Verdade (2013) e ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (2001-02, governo FHC)
