Luiza de Bairros, ministra chefe da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial – Sepir iniciou sua agenda de três dias no Amapá na manhã deste sábado (23). Participou de encontro organizado pela coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo com demais parlamentares, membros do executivo municipal, estadual e lideranças dos movimentos sociais. O evento ocorreu no auditório do Sebrae.
Em sua fala, Luiza de Bairros provocou a plenária ao questionar o porquê da invisibilidade do Amapá para as políticas públicas do Governo Federal, mesmo tendo recebido a visita de todos os ministros que a antecederam. “Tem alguma coisa errada acontecendo aqui. Desconfio que seja a forma como Governo e Prefeituras encaram os compromissos assumidos após a vinda de um ministro. Todos devem fazer a sua parte”, disse.
Ela destacou ainda a necessidade de articular políticas públicas em caráter intersetorial. “O Governo do Estado precisa montar um grupo de trabalho que respeite todas a diversidade e a multiplicidade de atores e começar a construir estruturas mais sólidas para atender a comunidade negra. As demandas chegam na Sepir sem filtro. Não pode mais acontecer isso”, argumentou.
A deputada federal Dalva Figueiredo (PT), que articulou ao lado do deputado Evandro Milhomen (PC do B) a vinda da ministra ao Amapá, disse que o encontro nasceu de uma ampla mobilização, cujas pautas foram discutidas de forma coletiva, mas que a prioridade é a chamada briga pelo orçamento público. “Precisamos ocupar as Câmaras de Vereadores e a Assembleia Legislativa do Amapá, tal qual fazemos no Congresso, para brigar por mais recursos voltados à promoção da igualdade racial. Só assim poderemos avançar”, manifestou.
A coordenadora local do Programa Nacional Brasil Quilombola, Núbia de Souza, cobrou da ministra providências com relação aos compromissos assumidos em alguns programas federais. “Desde 2004, quando a Sepir começou a atuar, muita expectativa foi criada, mas ainda temos dificuldades em ver tais projetos saírem do papel”, desabafou a militante. Como exemplo, citou o programa Minha Casa, Minha Vida e a Agenda Social Quilombola que, segundo ela, avançou pouco.
Na pauta de reivindicações apresentada durante a plenária surgiu ainda a necessidade de o Amapá legislar sobre a regularização fundiária das áreas quilombolas e do Executivo cumprir as ações previstas no Programa Amapá Afro, além de apoio permanente às Festas Tradicionais.
Para o morador do Igarapé do Lago, José Maria, já não há mais tanta certeza sobre as vantagens que a demarcação de terra quilombola pode representar. “Não temos políticas de impacto, que de fato melhorem a nossa qualidade de vida e queremos atenção especial ao povo da Amazônia, tão esquecido”, falou.
No campo da saúde, outra importante reivindicação do movimento negro, a ministra destacou a incapacidade que os estados têm de acessar os recursos do Plano Operativo para a Saúde da População Negra. “Não se gastou 10% do orçamento porque os estados não reivindicam. Para que o nosso Ministério seja forte, ele precisa ser tratado como tal. As demandas, projetos, denúncias e reivindicações precisam chegar até nós”, explicou Luiza de Bairros.
Nesse aspecto, o Amapá conseguiu, ao longo do primeiro semestre deste ano, dar um passo importante. Por iniciativa do mandato da deputada Dalva Figueiredo foi realizada uma audiência pública sobre doença falciforme, que atinge preferencialmente a população negra, cujo resultado foi a produção de uma proposta de implementação do Programa Estadual de Atenção à Saúde dos Negros. “Apresentamos a proposta aos deputados estaduais e agora aguardamos a aprovação da lei, para que o Governo do Estado implemente as ações necessárias. Fizemos a nossa parte, agora devemos cobrar e fiscalizar sua aplicação”, disse Dalva
Ao final do encontro, a ministra reforçou que a luta contra o racismo deve ser permanente. “Quanto mais avançamos, mas precisamos lutar. Não tem trégua. O racismo faz assim, a cada três passos para frente, ele se sofistica e muda de cara para poder nos atacar de novo. Temos conquistas, devemos festejá-las, mas manter sempre firme a nossa luta”, finalizou.
Luiza de Bairros fica no Amapá até segunda (25) para acompanhar a programação da tradicional Festa de São Tiago. Neste domingo reúne pela manhã com o prefeito de Macapá, Roberto Góes e participa da assinatura dos Decretos de Regulamentação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e de Instalação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial.
Fonte: Amapá Digital
