Espaços de sociabilidade e ações anti-racismo no cotidiano das elites negras na cidade de São Paulo

Espaços de sociabilidade e ações anti-racismo no cotidiano das elites negras na cidade de São Paulo: busca por projeção individual e legitimidade de grupo (1900-1940)

Editorial:Edição nº 3, ano II

Maria Cláudia Cardoso Ferreira

PPHPBC-FGV

Rio de Janeiro/RJ

Resumo:

O presente artigo visa apresentar e discutir aspectos da vida associativa e da sociabilidade dos negros na cidade de São Paulo, nas primeiras décadas do século passado (1910-1940). No entendimento de que o espaço social é produtor de sentido, foram objeto da análise as ações empreendidas e protagonizadas por uma elite negra citadina e “burguesa”, que reivindicava espaços de direito na cidade e, ao mesmo tempo, preocupava-se em desconstruir e se afastar das representações negativas relativas à população negra. Através das memórias dos velhos ativistas e de fragmentos da imprensa negra paulistana foi possível constatar que os grupos negros organizados puderam enfrentar o racismo que os segregava, tendo como ápice a década de 1930, quando uma conjunção de fatores favoreceu a atuação daquelas lideranças.

Abstract:

Le présent article vise présenter mais aussi discuter certains aspects de la vie des associations des noirs marginalisés de la ville de São Paulo durant la période allant de 1910 à 1940l. De ces espaces, une elite urbaine noire faisait des revendications visant l´obtention de plus de droits mais aussi la dé-contruction des représentations négatives. Notre analyse s´appuiera sur les mémoires des anciens activistes et les coupures des journaux de la presse noire de Sao Paulo. Grace à ces deux sources, Il est possible d´apprehender comment ces groupes noirs ont pu faire face au racisme ségrégationniste mais aussi comment grace à un ensemble de faits dans les années 30 les dirigeants ont réussi à jouer d´importats roles.

1 – O associativismo negro em São Paulo

Entre o final do século XIX e o início da década de 1940 ocorreram na cidade de São Paulo formas variadas de associativismo negro, tais como clubes dançantes, literários, grupos dramáticos, associações mantenedoras e beneficentes, pequenos jornais ligados às associações ou editados por grupos independentes, além das entidades político-sociais surgidas a partir da década de 1930, do qual a Frente Negra Brasileira figura como o caso mais bem sucedido (DOMINGUES, 2005).

A ocorrência do associativismo dos negros, em São Paulo, tem sido tema de pesquisas de fôlego e a maioria dos trabalhos busca entender, explicar, enfim traçar as trajetórias das organizações negras e de seus respectivos líderes no período supracitado.1 Tais abordagens nos dão um perfil político e cultural das entidades e seus dirigentes, contudo, desconheço estudos preocupados em analisar os lugares ocupados ou destinados às entidades e a relação de seus associados e líderes com o espaço urbano da cidade. Portanto, o presente artigo visa contribuir com uma nova abordagem ao apresentar e discutir aspectos da vida associativa e da sociabilidade dos grupos negros, liderados em sua maioria por homens letrados, no espaço urbano de São Paulo, nas primeiras décadas do século passado (1910-1940), frente ao cotidiano de discriminação e preconceito raciais vividos no contexto histórico da modernidade.

1.2 Aexperiência da modernidade

A atuação das entidades e suas lideranças ocorreram no contexto histórico da modernidade, em que uma nova maneira de agir e se posicionar socialmente, na qual urbanização, valorização das relações individuais e do espaço da metrópolese projetaram em detrimento do modo de vida anterior entendido, a partir de então, como antigo, tradicional e conservador.

Para esta análise a noção de “modernidade negra” nos parece uma delimitação mais adequada,pois significou, conforme Guimarães (2003:43), a incorporação tardia dos negros ao Ocidente que, no caso brasileiro, ocorreu basicamente pela atuação dos próprios negros decididos em construir representações positivas para si e para a sociedade brasileira em geral.

Movimentos como, por exemplo, a Frente Negra Brasileira (1931-1937) e o Teatro Experimental do Negro (criado em 1944) foram, de acordo com o autor, manifestações da chamada “modernidade negra”. Nestes e em outros movimentos do período é possível identificar a apropriação dos símbolos e valores da vida urbana num processo civilizacional gradativo, ao qual Spitzer, (2001:21) chamou de assimilação. Fenômeno que colocou estratos da população negra em evidência, mas que foi responsável pelo “branqueamento social” e/ou “genético” dos negros, constituindo-se em uma estratégia de mobilidade social ascendente, na qual estes indivíduos afastaram-se dos símbolos étnicos e religiosos, dos padrões de comportamento e estruturas psicológicas dos grupos de origem e incorporaram os valores eurocêntricos da sociedade dominante.

Guimarães (2003) destaca que a experiência da modernidade será vivida em outras formações sociais no decorrer do século XX. Segundo o autor, no caso específico da América Latina, o projeto de modernidade pensado e posto em prática pelas elites intelectuais não deixou de incorporar os grupos étnicos subalternos (negros e indígenas), porém se deu sob a classificação de popular e numa estrutura hierárquica liderada pelo branco nacional detentor do padrão cultural de civilização. No nosso caso, a produção intelectual de Gilberto Freyre representa bem este projeto de modernidade genuinamente brasileiro ao difundir a ideia de mestiçagem e superar, pelo menos no plano discursivo, a visão pessimista e racista da diversidade étnica e racial difundida no século XIX. Guimarães (2003:51) acredita que será essa concepção que fará com que a “modernidade negra” seja em grande parte do território nacional confundida e subsumida à modernidade nacional.

Em resumo, a experiência histórica da “modernidade negra” buscava a integração do negro na sociedade brasileira. Contudo, ela teve características muito particulares no contexto paulistano.

A “modernidade negra” em São Paulo

No final da década de 1920, a Grande Depressão impactou negativamente a venda do café no Brasil e gerou um aumento da exclusão social. É possível acreditar que a população negra foi a mais atingida, pois já respondia pelos mais baixos indicadores sociais, potencializados na competição com o trabalhador estrangeiro e por uma política racista de alijamento no mercado de trabalho formal assumida pelos empregadores e pelo próprio governo de São Paulo (ANDREWS, 1998). Durante as três primeiras décadas do século XX, a utilização dos “braços” nacionais se deu de forma acessória e residual. Estes trabalhadores permaneceram em “boa medida, à margem das tarefas fabris, numa situação que desabou devido o preconceito de cor, particularmente sobre o negro e o mulato” (KOVARICK, 1997: 117).

Esta conjuntura social permaneceu na década seguinte, pois o desemprego era muito maior entre os homens negros (BERNARDO, 1998: 119). Os benefícios sociais implantados pela política de Vargas pós 1930 estavam atrelados à sindicalização dos trabalhadores, ou seja, era necessário um contrato formal de trabalho. Neste sentido, a euforia foi passageira, pois muitos trabalhadores nacionais, em especial os negros, não estavam empregados com carteira assinada. Com atividades insalubres e dispendiosas, a rotina de trabalho de muitos não diferia muito da vivida antes da Abolição, como se pode constatar no fragmento do jornal Progresso:

Honório Gonçalves Silva, por exemplo, com oitenta anos de idade ainda empurra sua carrocinha verde e apanha lixo o dia inteiro nas ruas da cidade. Lino Cândido, com 90 anos, ainda é um dos trabalhadores mais pontuais ao serviço. Mais matusalém deles todos chama-se José Pedro da Silva, nascera no Rio de Janeiro, chegando a São Paulo com vinte e três anos de idade. Tomou parte na campanha do Paraguai. Dedicou toda a sua vida à lavoura. Foi escravo, da família do cadete Santos, em Rio Claro, tendo sido liberto com a lei de 13 de maio. Há dez anos que trabalha na limpeza pública. Não lhe foi possível arranjar outro emprego.2

Décadas depois, os depoimentos dos velhos militantes reforçaram o que havia sido publicado: “as mulheres eram empregadas domésticas, não tinham instrução. (…) E o homem ou trabalhava na rua como carregador, como carroceiro, ou sempre nos trabalhos servis” (QUILOMBHOJE,1998: 95). Certas atividades estavam intimamente vinculadas à nacionalidade e à origem étnica e racial do sujeito. Assim, dentre as atividades realizadas pelos nacionais havia uma distinção: certas ocupações eram tidas como “serviços de negros”. Caso dos biscateiros diversos como lavadores de casas, quitandeiras e dos coletores de lixo, carregadores, varredores públicos, limpadores de trilhos ou qualquer outro serviço visto como perigoso ou desqualificado (SANTOS, 1998: 157).

Quanto à disposição espacial e condições de moradia, a população negra das primeiras décadas do século passado habitava, em sua maioria, a zona rural. Em 1910, a população de pretos e mulatos da cidade foi estimada em 26.380 pessoas, 11% da população geral. Em 1920, constituía 52.112 pessoas, o que se revertia em 9% do montante de habitantes (Cf. DOMINGUES, 2004: 263). E em 1931, os que moravam na capital compunham apenas 11% do contingente populacional composto de 922.017 pessoas, ou seja, os negros paulistanos não chegavam a 100.000 (Cf. QUILOMBHOJE, 1998:11). Os negros chegaram antes da abolição ou nos anos subseqüentes à emancipação. Não se concentraram em bairros específicos, ainda que possamos identificar algumas localidades com presença substantiva de população negra. Rolnik, (1989: 30-35) cita o Jabaquara (Quilombo do Jabaquara), Bexiga conhecido por muitos negros ainda pelo nome de Saracura, devido a um quilombo que lá existira com o mesmo nome, Barra Funda, Lavapés e Bom Retiro como “territórios negros”. Locais que segundo a autora não eram exclusivamente habitados por negros, pois desde a escravidão misturava os pobres da cidade, mas que concomitantemente lá existiram comunidades afro-brasileiras fortemente estruturadas e circunscritas a territórios particulares. Portanto, os negros habitavam as mesmas localidades em que moravam muitos estrangeiros pobres. Já no Centro vivia uma maioria de famílias negras originárias da cidade, ou seja, se comparados às outras, uma ocupação mais antiga e estável, cujos prestadores de serviços estavam ligados à aristocracia paulistana ou então, grupos recém chegados do interior que vinha morar nos cortiços e porões controlados pelos portugueses.

Italianos e portugueses alugavam cortiços ou sublocavam os porões de suas residências. Os cortiços não tinham banheiros e quando os tinham era uma privada para todos.Já os porões, considerados piores que os cortiços, não tinham janelas, eram fétidos e mal ventilados. Os migrantes negros do interior do estado que acorreram para a capital nas primeiras décadas do século passado, especialmente entre 1900 e 1915, ocuparam estas moradias (FERREIRA, 2005 apud SILVA, 1990: 48).

Além dos fatores já citados quase todos eram analfabetos,o que os excluía da participação política, reforçando ainda mais o quadro de marginalização social, potencializado pela falta da educação formal.3 Daí a preocupação recorrente com instrução e qualificação profissional dessa população na maioria dos escritos produzidos pelas lideranças intelectualizadas.

Contudo, acredita-se que, em São Paulo, ocorreu um racismo antinegro específico, contrariando o ideal do Brasil como o país do “paraíso racial”. Portanto, outro fator mais significativo parece explicar a mobilização e formação de identidade racial com vistas ao associativismo entre os negros na primeira metade do século XX em São Paulo: a ocorrência de um racismo “segregacionista e costumeiro” que se potencializou naquele estado. Como documentou Domingues (2004: passim), em São Paulo o racismo teve conformação própria, daí surgiu o racismo à paulista, “segregacionista e costumeiro” diferente do racismo à brasileira conhecido por seu caráter oculto, implícito e não declarado. A prova desse tipo de racismo estaria nos freqüentes casos de preconceitos étnicos e de cor que aumentaram após a chegada dos imigrantes; na permanência de desigualdades de oportunidades entre negros e brancos mesmo após a abolição; no recrudescimento do racismo europeu no entre guerras, fonte de argumentos e fortalecimento de sentimento étnico para as comunidades de origem européia (GUIMARÃES, 2003:54).

O efeito dessa combinação foi o surgimento da mobilização de parte dos negros daquela cidade, primeiramente em torno dos clubes dançantes, grupos literários e dramáticos e dos pequenos jornais informativos. No decorrer das décadas tais ações se transformaram com o objetivo de reagir ao cotidiano racista da cidade que, segundo as pesquisas, os impedia de freqüentar espaços de sociabilidade e atravancava o acesso aos empregos mais dignos, empurrando-os ainda mais à condição de sub-cidadãos (Cf. ANDREWS, 1998, DOMINGUES, 2004).

Portanto, o sistema deixou brechas que possibilitaram uma sensível ascensão de alguns. Estas foram exceções, não regra. Acredita-se que o espaço social foi produtor de sentido às ações empreendidas por uma “elite negra” citadina e letrada que se organizou na cidade de São Paulo. Saliento que o entendimento do termo elite aqui não deve ser feito no seu sentido estrito, que se remete a grupos possuidores de algum tipo de prestígio e hegemonia numa dada estrutura social, e sim, como um grupo que no interior da própria comunidade se destacou por ter conseguido manipular alguns bens culturais, em detrimento da maioria (PINTO, 1998: 235). O fato de saber ler e escrever, freqüentar eventos na cidade, usar roupas finas, ter um emprego fixo, etc., agregava prestígio e promovia distinção social. Essa elite negra buscava uma “identidade de grupo fundada em valores e símbolos, diferente dos negros pobres dos porões”. (SILVA, 1990: 108). Ou melhor, procurava, a partir da assimilação dos padrões culturais burgueses e citadinos, logo modernos, serem identificados como tão capazes quanto os brancos de viver os valores e espaços criados pela modernidade. Experiência parecida Giacomini (2000)4encontrou ao analisar o Renascença Clube, na cidade do Rio de Janeiro:

O Renascença dos tempos iniciais, o Renascença Flor-de-lis pode, pois, ser lido como o projeto de uma elite negra que busca afirmar-se e instaurar, no espaço social, que é o espaço da cidade, uma posição específica e legítima: negro, porém culto e refinado; negro, porém com família organizada; negro, porém sóbrio e relativamente afluente.”

Mas para a experiência dos negros paulistanos, iniciada décadas antes do clube carioca, o depoimento de um militante é bastante esclarecedor: para ser visto como classe média ou elite negra “não precisava ser doutor. Bastava ser funcionário público ou ter aquele outro emprego de caráter fixo,” ainda que fosse de baixo prestígio social como varredores de ruas, mensageiros, porteiros, escriturários etc. (ANDREWS, 1998:200). E andar bem trajado com roupas e acessórios geralmente comprados em lojas de usados, os Belchior(FERREIRA, 2005).

No seio dessa elite negra paulistana se formou o grupo dos intelectualizados, sujeitos que, além de freqüentar os espaços dos clubes, passaram a organizar os jornais mais engajados, a partir de 1924, como por exemplo, Getulino, Clarim d’Alvorada e Progresso, que denunciavam o preconceito de cor além de propor e liderar ações legais para revertê-lo.

Estes intelectuais-militantes acreditaram que os novos ares que sopravam trariam mudanças e que estas, quem sabe, poderiam promover a inclusão de seu segmento racial até aquele momento compreendido pelo Estado, elites políticas e mesmo pela sociedade comum, como condenado ao desaparecimento físico via embranquecimento, graças à mestiçagem biológica e ocupação do território pelo imigrante estrangeiro. Daí, uma maior politização a partir da segunda metade dos anos 1920. Houve um encontro proveitoso entre as ideias ventiladas, ações organizadas pelos intelectuais negros e os novos movimentos político-culturais surgidos na cidade. Alguns movimentos sociais emergentes nos anos 1930, como por exemplo, a Ação Integralista Brasileira, a Ação Imperial Patrianovista Brasileira e a Frente Popular pela Liberdade, reconheciam os líderes negros e encontros com trocas de experiências, ideias e ações compartilhadas ocorreram (Cf. FERREIRA, 2005). Também intelectuais ligados ao modernismo publicaram nos jornais da imprensa negra e eram freqüentes, especialmente os da ala conservadora, nas sessões doutrinárias da Frente Negra Brasileira, as domingueiras, proferindo palestras ou prestigiando alguma celebração relativa à comunidade negra como o 13 de maio, o 28 de setembro, dentre outras.

O papel da memória

Para Halbwachs, (2006: 170) “não há memória coletiva que não aconteça em um contexto espacial”. As lembranças de discriminação e segregação espacial dos velhos militantes e das pessoas negras “comuns” guardam similitudes quanto aos espaços ocupados na cidade de São Paulo. As igrejas da Boa Morte, Rosário dos Homens Pretos e Remédios, assim como a Praça João Mendes, a Rua Direita, a Praça da Sé e o Pátio do Colégio são exemplos de lugares de memória para a população negra que habitou a cidade na primeira metade do século XX (NORA, 1993). Algumas lembranças são classificadas como boas, pois os remetem às formas de sociabilidade construídas e emoções vividas naqueles espaços. Entretanto, outras emitem decepção e tristeza, pois eram impedidos de freqüentar, espécies de interditos como as calçadas da Rua Direita, as tardes sob o coreto do Jardim da Luz e os locais do footing.

É fácil identificar nestas experiências o que Pollak (1989: 4) chamou de caráter destruidor, uniformizador e opressor da memória coletiva e também como as culturas minoritárias e dominadas se opõem à memória oficial. Por exemplo: velhas e velhos negros de São Paulo vêem a cidade de outra maneira que os velhos e velhas brancos. Muitos espaços de circulação dos brancos eram restringidos aos negros. O movimento negro na década de 1930 reagiu a este tipo de segregação fazendo protestos e reivindicando tratamento igual para os grupos. Entretanto, esses episódios ainda não entraram na memória oficial da cidade de São Paulo. Assim como a história da Legião Negra, um batalhão formado só por negros que lutou a favor de São Paulo, durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Tal acontecimento seguiu desconhecido durante muitos anos e mesmo entre os ativistas negros não era comentado, pois na memória oficial a representação da população negra esteve associada ao apoio irrestrito a Getúlio Vargas. Ficou então um “não-dito”, como tema controverso transmitido apenas por alguns indivíduos, despercebidos pela conjuntura geral, mas que nas últimas décadas do século passado foram “descobertos” e por circunstâncias favoráveis, contrárias às vividas pelo Regime Militar, ou seja, por ocorrer um novo enquadramento da memória, trouxeram à tona lembranças marginalizadas e subterrâneas (POLLAK,1989:8-9). Contudo, a história da Legião Negra continua desconhecida, pois são informações que circulam apenas nos espaços de produção acadêmica ou entre os militantes do movimento negro (Cf. GOMES, 2005).

Portanto, as lembranças dos indivíduos negros que viveram o período da chamada modernidade na cidade de São Paulo, oferecem terreno rico para investigar de que maneira os espaços sociais lá existentes foram produtores ou não de situações de segregação e discriminação espacial a estes. Bem como perceber novas formas de sociabilidade empreendidas pelos grupos negros organizados frente à realidade vivida.

Estruturas de Sociabilidade

Analisando a história dos intelectuais franceses, Sirinelli (1996: 248) identificou o espaço das revistas, a mobilização em torno da feitura de um abaixo-assinado, bem como os “salões” como estruturas de sociabilidade construídas ou freqüentadas por aqueles. No caso aqui apresentado, a organização dos jornais negros, os bate-papos nos bares e esquinas, as associações de vários tipos e a existência dos “bailes negros” podem ser identificados como os espaços que ajudaram a forjar os intelectuais-militantes paulistanos. E para os que não tiveram uma educação formal, a cidade proporcionava uma série de espaços de aprendizagem. Algumas vezes ao se visitar um sebo sob a orientação de um amigo. Outras em conversas informais nos bares em que os diálogos, sob nenhum controle do tempo, versavam sobre música, literatura, política etc. Ou ainda ao ouvirem pronunciamentos públicos de oradores, intelectuais de renome e mesmo políticos (FERREIRA, 2005: 62).

A representação do intelectual estava diretamente associada à noção de esclarecimento, que por sua vez ancorava a perspectiva da instrução como solução para os problemas enfrentados pelos negros no período. Intelectual, segundo Correia Leite, era aquele sujeito que “entendia que o negro deveria ir a campo para se conscientizar e combater com a mesma arma do branco: cultura e instrução” (LEITE, 1992: 19). O intelectual também era um visionário e tinha uma missão, sendo respeitado e reconhecido em seu entorno.

O exemplo da Frente Negra corrobora essa dimensão do engajamento. Muitos procuraram a Frente Negra por causa dos cursos de alfabetização para adultos, de línguas estrangeiras ou profissionalizantes, no entanto, após concluí-los continuaram filiados. Alguns na condição de professores, voltados à instrução dos novos alunos. Esses novos quadros ajudavam no próprio curso de alfabetização ou então no curso de formação social que tinha um programa mais amplo, e versava sobre temas diversos, de boas maneiras à conjuntura política nacional. O curso de formação social fazia parte da programação das “domingueiras”, organizadas pelas lideranças frentenegrinas, juntamente com o departamento cultural e que ocorriam todos os domingos à tarde. Era um encontro cultural, mas com fins políticos. Nas domingueiras se declamava poesias, se encenava peças teatrais e bandas musicais – chamadas regionais – apresentavam-se. Num segundo momento, havia a sessão literária com palestras realizadas por lideranças frentenegrinas ou convidados de fora, brancos e negros. Essas palestras eram organizadas pelo departamento intelectual, dirigido por Veiga dos Santos. Ou seja, a própria organização funcionava como uma espécie de “intelectual coletivo orgânico”, com a preocupação maior das lideranças em elevar o nível cultural, no sentido mais amplo do termo, de suas massas. Ainda que para muitos, a entidade primeiramente fosse pura e simplesmente um espaço de lazer:

“Eu ia todos os dias à Frente Negra porque ali foi o ponto culminante da sociedade negra em São Paulo. (…) Era um lazer de final de semana, mas havia moças e rapazes que iam para serem alfabetizados”.5

“A Frente Negra tornou-se a minha segunda casa. (…) Eu ia lá todas as noites. Era mocinho ainda, aquele movimento todo me entusiasmava. (…) O que atraía a gente era aquele aspecto de grandeza, quer dizer, o conteúdo político só muito tempo depois a gente conseguiu compreender”.6

“Todo domingo tinha reunião geral, hora da doutrinação, de ensinamentos, palestras, ouvir também declamadoras… Tínhamos um regional e criamos uma banda só de negros”. 7

Todos os depoentes acima citados se tornaram militantes ativos da Frente Negra Brasileira no decorrer da década de 1930 e mesmo após o seu fim, em 1937, continuaram atuando no movimento negro paulistano, pois empreenderam outras ações no decorrer das décadas seguintes.

Espaços de sociabilidade

O objetivo a partir daqui é apresentar os locais e tipos de sociabilidade desenvolvidos por alguns grupos negros urbanos organizados na cidade de São Paulo. Apesar de o associativismo ser uma característica dos grupos negros anterior ao século XX, o número de entidades vai aumentar significativamente em São Paulo, devido às razões já apresentadas.

A pobreza e o fenótipo atuavam impedindo os indivíduos negros de usufruir da cidade. O acesso a eventos, clubes e mesmo às lojas, parques, jardins e, inclusive, certas ruas era restringido aos negros. Durante muito tempo a estratégia foi se diferenciar pelos trajes, comportamento e locais que freqüentavam, daquele indivíduo que residia na periferia ou viera a pouco do interior.

Citadinos, porém tão pobres quanto os “caipiras”, a saída era comprar em lojas de usados, chamadas Belchior, também conhecidas como “braço aberto” ou “bricabraque”. A mais famosa ficava na Praça XV de Novembro e vendia de tudo. Os depoentes relatam também que nos eventos e solenidades das entidades, as sócias que eram empregadas domésticas tomavam emprestado as louças e o serviço de mesa de suas patroas, com a anuência das mesmas ou não.

Constata-se que até meados dos anos 1920, os freqüentadores das associações negras e suas lideranças optaram por não contestar as formas de segregação imposta pelos grupos brancos. Procuraram enfrentar o preconceito, ignorando-o. Escolheram locais de encontro e de circulação que não eram tão freqüentados pelos moradores brancos. Portanto, onde o negro estava o branco não ia e vice-versa. Locais como a Praça João Mendes, o largo do Palácio, o Largo do Paissandu assim como nas imediações da Praça da Sé, sobretudo nos finais de semana eram respeitados como “territórios negros” (ROLNIK, 1989).

Contudo, por volta da primeira metade da década de 1930, algumas lideranças passaram a denunciar o preconceito e a discriminação contra o negro na cidade, além de questionar as fronteiras impostas e reivindicar os mesmo direitos que os outros grupos tinham de freqüentar certas localidades. Casos como o coreto que ficava no jardim da Estação da Luz e de algumas ruas que concentravam grandes lojas e magazines. Nestes locais, espécies de “passagens” segundo a concepção de Walter Benjamin, (2006: 31), os negros tinham acesso restrito ou até mesmo negado.

As fronteiras erguidas, verdadeiras barreiras artificiais (LEACH, 1978:50), podiam ser uma rua, uma calçada ou mesmo o limite de um jardim. No caso do negro pobre da periferia, trajes e modos em contraste com os citadinos, de qualquer pertença racial, efetivamente já atuavam como fatores de exclusão. Porém aos indivíduos da “elite negra” a barreira da classe parecia diluída e então o preconceito e a discriminação racial tomou outras feições, seja através de constrangimentos ou mesmo recorrendo às autoridades para impedi-los de transpor as fronteiras impostas.

Por conseguinte, diante deste quadro algumas reações ocorreram como se pôde identificar no jornal negro Clarim d’ Alvorada (1924-1932). Seguem algumas ocorrências.

Segundo Domingues (2004: 163) a Rua Direita era freqüentada até o início do século XX pelos estudantes de Direito e pelas famílias tradicionais da cidade. Os negros tinham o costume de passear no Largo do Arouche. Porém, num incidente com uma mulher grávida que “invadiu” o “território branco” e foi rechaçada por estes, provocou a reação dos negros que passaram a enfrentar os brancos. Estes recuaram e os negros tomaram a rua, que especialmente aos domingos à noite, passou a ficar cheia. Os lojistas fizeram inúmeras reclamações ao chefe de polícia acusando os transeuntes negros de atrapalharem suas vendas. Diante da repulsa dos comerciantes, alguns dirigentes de entidades negras lideraram passeatas para denunciar a discriminação racial na Rua Direita (QUILOMBHOJE, 1998: 54).

Outra discriminação denunciada nos jornais da imprensa negra era a que se dava nos espaços públicos como praças e jardins. Em 1927, um colaborador do Clarim d’ Alvorada reclamou da segregação imposta aos transeuntes negros no Jardim da Luz. Aos negros cabia apenas freqüentar o entorno do jardim, ficando impedidos de se aproximarem do centro onde ocorriam as apresentações da Banda da Força Pública. As moças negras eram ainda alvo de chacotas e vaias, especialmente aquelas que ousavam usar chapéus, marca distintiva de pessoa moderna, adjetivo que não se associava à mulher negra (Cf. Clarim d’ Alvorada, 15-1-1927; 28-9-1930).

Trabalhar na Guarda Civil paulistana era uma reivindicação dos grupos negros organizados desde 1928, porém suas queixas de discriminação não surtiam efeito. Até que, entre 1932 e 1933, baseados na Lei dos 2/3, que obrigava a contratação de dois terços de trabalhadores nacionais nas empresas do país, os ativistas da Frente Negra Brasileira estiveram no Rio de Janeiro e conseguiram de Getúlio Vargas um documento que orientava a Guarda Civil contratar também homens negros (QUILOMBHOJE, 1998: 55).

Em 1928, Correia Leite denunciou no jornal Clarim d’Alvorada o orfanato Armando de Barros, que por determinação do bispo diocesano passou a não admitir órfãos negros. Posteriormente, em 1930, a denúncia passou a ser contra os colégios católicos que não matriculavam alunos negros ou o fazia em casos muito raros, nos quais imperava o apadrinhamento (Cf. DOMINGUES, 2004: 150-151).

Mesmo nos estabelecimentos educacionais pagos o racismo era uma constante, como exposto nas denúncias feitas pelo jornal Progresso, em 1929. O Colégio Sion recusou a matrícula da filha adotiva do ator Procópio Ferreira, alegando não receberpessoas de cor, ainda que de famílias ilustres. Também o College Sacre Coeur, instituição francesa se recusou matricular a filha negra do Dr. José Bento de Assis (Idem, Ibidem: 152).

Nos rinques de patinação, a partir de 1934, devido às constantes denúncias feitas pelos ativistas da Frente Negra Brasileira e a emissão de uma nota do chefe de polícia Cordeiro de Farias, o local que não aceitasse usuários negros seria fechado, como de fato ocorreu (QUILOMBHOJE, 1998:54).

Associações negras

As primeiras associações de negros do início do início do século dedicavam-se a organizar bailes, saraus poéticos, apresentações teatrais e quase todas dispunham de um veículo de comunicação próprio como, por exemplo, o Grêmio Dramático e Recreativo Kosmos que adotou carteira de identificação, uniforme, estandarte e hino, além de fazer circular o jornalKosmos. Domingues (2004:329) contabilizou, até 1930, o número de 85 associações negras funcionando em São Paulo, sendo 25 dançantes, 9 beneficentes, 4 cívicas, 14 esportivas, 21 grêmios recreativos, dramáticos e literários, além de 12 cordões carnavalescos. Este número aumentou e sofreu uma mudança de foco após 1930, com o surgimento das entidades político-sociais voltadas efetivamente ao que eles chamavam de “elevamento da raça”, tais como a Frente Negra Brasileira (1931), o Clube Negro de Cultura Social (1932), a Legião Negra (1932), a Frente Negra Socialista (1933) e a União Negra Brasileira (1938).

Eram organizações que buscavam se diferenciar das festivas e esportivas, oferecendo aos sócios serviços tais como banco de empregos, escolarização, atendimento médico, jurídico e em alguns casos solidariedade e suporte para enfrentar situações de racismo vividas individualmente ou em grupo. Elas estariam, seguindo a concepção de Pinto (1998: 240-241), próximas às “associações de novo tipo” – que surgiram no Rio de Janeiro, a partir da década de 1940, cujo exemplo maior foi o Teatro Experimental do Negro – pois o que se destaca na ação dessas novas elites negras é a “tentativa de utilizar novos ‘meios’, novas ‘táticas’, novas ‘pistas’, novas ‘técnicas’, novas ‘alavancas’, novos ‘mecanismos’, novos ‘processos’ de reagir ao problema e de tentar superá-lo”. Portanto, houve todo um esforço das lideranças de incutir no grupo novas formas de sociabilidade que pudessem trazer benefícios reais e condizentes ao status que ocupavam ou desejavam ocupar, visando inclusive o reconhecimento e a aceitação nos/dos grupos brancos que partilhavam o espaço da cidade.

O Kosmos foi o grupo mais duradouro e famoso dentre as associações anteriores à década de 1930 que existiram na cidade de São Paulo. Seu dirigente histórico foi Joaquim Cambará que, no período de 1917-18, tornou-se conhecido no meio negro como aquele que primeiro tentou unificar as entidades em São Paulo. Seu sucessor chamava-se Frederico Batista de Sousa, escrevente-secretário na Faculdade de Direito de São Paulo e colaborador assíduo em vários jornais da imprensa negra. A entidade funcionava no Itália Fausta – um dos melhores salões da cidade – situado na Rua Florêncio Abreu, centro de São Paulo. Tinha um rígido estatuto, investimentos na Caixa Econômica Federal e carteira de identificação para os associados.

O salão Itália Fausta de propriedade da colônia italiana era sublocado também a outros grupos, em sua maioria associações de classe ou étnicas fundadas por lideranças das colônias estrangeiras, que devido ao contexto de debilidade política nacional procuraram organizar-se em centros de cultura para atrair interessados. “Os eventos começavam com palestra doutrinária e de crítica social, terminado por um baile, que servia de chamariz à juventude” (DIAS, 1962:42). Nota-se, então, que esta não foi uma estratégia inventada pelas lideranças negras, pelo contrário, no caso de São Paulo, os líderes negros observavam as formas de organização destes grupos, nos quais eram impedidos de participar e copiaram sua forma de organização. Este modelo também será usado pelos militantes da Frente Negra Brasileira, que terminavam suas sessões doutrinárias com um baile chamado domingueira.

Mesmo para o caso das entidades com finalidades políticas claras, como as posteriores a 1930, a dimensão do lazer era o que atraía muitos participantes, embora seus dirigentes projetassem a perspectiva beneficente. Percebe-se que as festas funcionavam como um contraponto ao “tempo do trabalho”. Geralmente estas ocorriam nos finais de semana, mas um depoente diz que se quisesse a pessoa podia freqüentar salões de bailes todos os dias, de segunda a segunda. No decorrer dos anos as entidades passaram a criar uma distância maior entre a realização de um baile e outro. Observa-se um desejo de descolar suas ações daquelas promovidas pelas associações pura e simplesmente recreativas. Por isso, muitos depoimentos de ex-militantes procuraram não vincular, por exemplo, o nome da Frente Negra Brasileira às atividades festivas e de entretenimento. A busca pura e simples pelo lazer estava colada à imagem do malandro ou do que não havia encontrado um lugar na cidade, que não havia incorporado os valores do trabalho e do progresso material. O ócio na sociedade moderna estava diretamente vinculado à falta de um projeto para si e para o grupo de pertença.

No grupo o indivíduo se projeta e alcança reconhecimento. Ele não é um desconhecido. No interior dos grupos negros que se organizaram em São Paulo muitos indivíduos alcançaram visibilidade, porque tiveram condições sócio-culturais de se projetarem. A condição, seja de funcionário público, seja de letrado, fez com que tais pessoas se destacassem nas organizações que fundaram ou nas quais se filiaram. Como pioneiros na cidade puderam conhecer, ou melhor, forjar outros locais de sociabilidade, diferentes dos tradicionais, como as festas familiares, bailes carnavalescos ou pequenos clubes de bairro. Ocorreu, portanto, a projeção de algumas pessoas mais inseridas, que conseguem circular e negociar melhor no espaço da cidade. Estes dirigentes preocupados com a imagem que suas entidades viessem refletir construíram nos seus locais de funcionamento um rígido controle de conduta. Não aceitavam pessoas que, porventura, tivessem “comportamento duvidoso”. Ou seja, os que ainda não haviam “aprendido” como proceder nas associações urbanas.

Festas

Ocorriam de domingo a domingo e caso não houvesse trabalho no outro dia avançavam na madrugada. O que revela, apesar do esforço das lideranças em imprimir um caráter político-social às entidades tentando controlar e incutir nos sócios o uso regrado do tempo, que se sobrepunha ao projeto de muitas lideranças a permanência de valores difíceis de ser perdidos ou ganhos.

Nos ambientes dos bailes havia forte controle de conduta seja nos trajes seja nas relações interpessoais. Leite informa que os chamados mestres-salas além de anunciar as contradanças e comandar a chamada quadrilha, com música semelhante à marcha e marcação feita em francês, também fiscalizavam os elementos que porventura estivessem se comportando mal. Quem não tinha condições se contentava com festas de quintal, batizados e casamentos etc. Havia muita rivalidade entre os dois grupos, pois muitos só podiam comprar roupas de “brim barata, andar de chinelos ou descalço” (LEITE,1992: 61)

A dança tradicional dos salões era a francesa. A valsa francesa apareceu e tornou-se moda entre os negros da cidade por volta da década de 1920. A dança americana apareceria no final da década de 1930. Nos bailes negros se dançava ao som de compositores nacionais. O samba era proibido sendo considerado dança de terreiro. Algumas sociedades a partir da década de 1930 passaram a ajudar na organização do carnaval, porém sob outros moldes, diferente do que os grupos negros mais populares estavam acostumados a fazer. As entidades passaram a organizar os desfiles dos cordões estabelecendo horário, número de componentes e maneiras de brincar.

Eventos, cafés e bares

Muito do conhecimento apreendido pelos militantes ocorreu nos bares e cafés da cidade e em reuniões informais, que muitas vezes varavam a madrugada, uma vez que “pensar e sonhar requerem um tempo desregulado” (JACOBY:1990:41). José Correia Leite que foi um militante emblemático, precursor do movimento negro paulistano, teve dificuldades em incutir o uso disciplinado do tempo e vê-lo como algo linear durante boa parte de sua vida. Para ele e outros ativistas, uma estrutura burocrática que racionalizasse o uso do tempo, atravancavam as ações que planejavam e os impediam de conhecer a realidade. Dado que possivelmente ajuda a explicar, combinado à ocorrência da discriminação racial, a dificuldade que muitos desses líderes tiveram de inserção no mercado de trabalho formal. Ocorrendo para muitos tardiamente.

José Correia Leite não freqüentou escola formal. Ficou conhecido por ser um autodidata. Um exemplo interessante é o que ele dá sobre seus primeiros conhecimentos sobre música erudita, adquirido através de sua amizade com um major da Força Pública: “eu o procurava [Alfredo Pires] nos cafés para ouvi-lo. Então ele acabava dando uma aula de música, falava dos grandes compositores, os grandes gênios”. Correia Leite também citou alguns músicos com os quais eles tiveram contato nos anos 1930. Falou de Bonfiglio de Oliveira, músico, compositor e trompetista, contemporâneo de Pixinguinha e compositor de choros, marchas e valsas, hoje consideradas um clássico; de Zequinha de Albuquerque que tocava flauta, clarinete e requinta, compositor de choros, sendo o mais famoso Tico-Tico no Fubá, muito divulgado no exterior nos anos 1940, por Carmen Miranda; de um pistonista chamado Justo e de Alfredo Pires, sargento da Banda de Música da Força Pública, que participou da sublevação tenentista de 1924, foi expulso, retornando posteriormente em 1930, como tenente da Banda de Música, aposentando-se como Major (LEITE, 1992:50). Outra forma de aprender era por intermédio das palestras proferidas nos eventos que ocorriam nas entidades negras. Lucrécio, (1998:40) que foi um militante histórico da Frente Negra Brasileira contou que muitos intelectuais brancos iam até a entidade para fazer seus discursos e transmitir ensinamentos. Segundo ele, a maioria “era aquela linha de intelectuais nacionalistas, como Cassiano Ricardo, Menotti Del Pichia, Jorge Amado, Oswald de Andrade, Mario de Andrade”.

Considerações finais

Considerando as reflexões apresentadas até aqui, conclui-se que o espaço foi produtor de sentido às ações dos ativistas e grupos negros organizados na cidade de São Paulo. Especialmente ao se enfocar a década de 1930, quando o associativismo alcançou um grau de consciência da discriminação e preconceito raciais e organização política em razão do racismo “segregacionista e costumeiro” que incidia sobre o negro naquela cidade.

Se nos anos anteriores, em vista do cotidiano racista, as associações negras buscaram formas de organização que não culminassem no embate, como por exemplo, clubes de entretenimento e esportivos, optando por uma atitude mais conciliadora e menos reativa, a partir de 1930, o cenário político-social apresentou-se propício a outras ações. A ascensão de Getúlio Vargas ao poder e as críticas à política excludente empreendida na Primeira República favoreceram a projeção de grupos políticos antes ignorados. Assim, a industrialização e a regulamentação do trabalho na cidade, especialmente depois da instituição da lei dos 2/3, que favorecia trabalhadores nacionais em detrimento dos estrangeiros, assumida pelo governo de Vargas ao longo daqueles anos, provocaram uma euforia entre os negros militantes conforme observamos nos escritos da imprensa negra daquele período, principalmente no A Voz da Raça (Cf. FERREIRA, 2005:161).

Assim “associações de novo tipo” surgiram sob a liderança de sujeitos letrados e inseridos no espaço da cidade. Estes assumiram a missão de construir locais de sociabilidade aos negros da urbe que não ficassem aquém das experiências de sociabilidade empreendidas pelos outros grupos étnicos ali estabelecidos. Entidades político-sociais foram fundadase novas formas de sociabilidade incutidas no cotidiano dos sócios. Experiências como encontros de formação, organização de grandes eventos com palestras e cerimônias comemorativas, passeatas que ora denunciavam situações de racismo ora reivindicavam os direitos políticos e sociais dentre outras, aparecem nos depoimentos das velhas lideranças e associados.

Portanto, graças a análise da imprensa negra e ao recurso da memória social foi possível conhecer um pouco da experiência vivida de homens e mulheres negros moradores da cidade de São Paulo, entre 1900 e 1940, e com isso descortinar aspectos da história da reivindicação dos negros por direitos no país.

Fontes

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Jornais da Imprensa Negra:

Clarim d’ Alvorada, 15-1-1927; 28-9-1930

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Notas

* Doutoranda do PPGHPBC/CPDOC/FGV. Contato: [email protected].

1 Cf. FERNANDES, Florestan. 1978, vol. 1. AIntegração do Negro na Sociedade de Classes. São Paulo: Ática; FERREIRA, Maria Cláudia. 2005. Representações Sociais e Práticas Políticas do Movimento Negro Paulistano: as trajetórias de Correia Leite e Veiga dos Santos(1928-1937) Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Riode Janeiro: UERJ; GOMES, Flávio. 2005. Negros e política (1888-1937). Rio de Janeiro, Jorge Zahar Ed; MOURA, Clóvis. 2004. Formas de resistência do negro escravizado e do afrodescendente. In: K. MUNANGA (org.) “O negro na sociedade brasileira: resistência, participação e contribuição” v.1, Brasília: Ministério da Cultura, Fundação Cultural Palmares e CNPq.

2Progresso, 31.1.1930 citado em DOMINGUES, 2004:225

3A lei eleitoral de 1881, que não foi modificada com o advento da República, além de continuar impedindo a participação das mulheres, passou para 200 mil réis o limite de renda dos eleitores, tornou o voto facultativo e proibiu a participação dos analfabetos, que na época somavam cerca de 80% da população (CARVALHO, 2004:38-39)

4Trabalho disponível em meio eletrônico. Não paginado. http://152.92.152.60/web/olped/documentos/ppcor/0221.pdf

5 QUILOMBHOJE,1998:91 depoimento de Marcello Orlando Ribeiro.

6 QUILOMBHOJE,1998:18 depoimento de Aristides Barbosa.

7Depoimento de Francisco Lucrécio citado por SILVA,1990,135

Fonte: Mosaico


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