Nesta quinta feira (18), a Coalizão Negra por Direitos, uma aliança que reúne movimentos negros de todo o país, realizará manifestações em todos os 27 estados brasileiros e no Congresso Nacional.
O motivo da mobilização é a reivindicação de que o governo federal prorrogue a política do auxílio emergencial até o fim da pandemia da Covid-19, com parcelas de ao menos R$ 600. As manifestações trazem também a exigência de que sejam garantidas vacinas de imunização contra Covid-19 para todas e todos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em resistência à sanha do setor privado em abocanhar vacinas.
Na última semana, a coalizão, em missão da Campanha pela Renda Básica que Queremos, esteve no Congresso, dialogando com deputados e senadores sobre o tema. Em pronunciamento durante ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, convocado pela Frente Parlamentar Mista de Renda Básica, evidenciamos a necessidade da prorrogação do auxílio com um valor digno e pelo tempo necessário à travessia da crise que afeta a vida dos mais pobres no Brasil. Colocamos também a necessidade da criação de uma política robusta de renda básica permanente e do fortalecimento do Bolsa Família.
A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos apresentaram, como é de conhecimento público, compromisso em aprovar algum auxílio emergencial. No entanto, as justificativas econômicas e a pretensa preocupação com as contas públicas seriam impedimento para o aumento nos valores.
O governo Bolsonaro defende um auxílio com três parcelas de R$ 200. O Congresso trabalha com a hipótese de quatro parcelas de R$ 250. Qualquer um desses valores, nós sabemos, não são suficientes para alimentar uma família de quatro pessoas sequer por dez dias.
Milhares de mortos de um lado e milhões de famintos de outro. Cerca de 240 mil vidas perdidas, grande parte em decorrência da postura negacionista do governo federal. Aproximadamente 63 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, (com renda mensal de até R$ 178 por pessoa) e outros 27 milhões abaixo da linha da pobreza extrema (até R$ 89 mensal por pessoa).
É a consolidação de um cenário de guerra. Estado de guerra, calamidade pública, crise humanitária, genocídio! Ou nos negaremos a tratar o que estamos vivendo com a gravidade que realmente tem? Se os governos, o Parlamento, as instituições da República não servirem para socorrer imediatamente a ampla parcela da população que sofre com a fome e com a morte, para que servem? Qual sua função e responsabilidade? O poder aos políticos, delegado pelo povo, é para cuidar e fomentar a vida, e não para impor o sofrimento e o terror.
A pandemia aprofundou desigualdades sociais e econômicas no país. O simplismo do debate que contrapõe preocupação com a economia versus emergências da situação social não nos ajuda. O Brasil é um país rico, mas com um povo levado a conviver com a pobreza, doenças e fome todos os dias. Sua economia e seu orçamento são públicos e devem estar a serviço do país e de seu povo, e não dos interesses privados, como percebemos.
Em todo o país, as bandeiras, faixas, cartazes e petições do movimento negro exigindo auxílio emergencial de R$ 600 por mês até o fim da pandemia e vacina para todas e todos pelo SUS representarão o clamor, o grito de socorro —e também de revolta— do nosso povo mais sofrido. “Enquanto houver racismo, não haverá democracia!” Aos governantes e à sociedade caberá decidir o que fazer, sob pena de serem julgados pela história.
Douglas Belchior
Coordenador da Uneafro Brasil
Ieda Leal
Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado
Selma Dealdina
Secretária-executiva da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas)
Wania Sant’Anna
Ilê Omolu Oxum e conselheira do iBase
Wesley Teixeira
Integrante do PerifaConnection e da Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direito