Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara aborto a homicídio, batizado de “PL da Gravidez Infantil“. As manifestações acontecem já a partir desta quinta-feira (13).
Entre as cidades que terão atos nesta quinta estão São Paulo (onde a concentração acontece no MASP, na Avenida Paulista, às 18h); Rio de Janeiro (na Cinelândia, 18h); Brasília (Museu da República, 18h); Florianópolis (Ticen, 18h); Manaus (Largo São Sebastião, 18h); e Recife (Sítio da Trindade, 18h).
Também estão confirmados atos em Porto Alegre (sexta-feira, 17h, na Esquina Democrática) e Recife (Praça do Derby, às 16h da próxima segunda-feira, dia 17).
A postagem abaixo está sendo atualizada à medida que novos atos são confirmados.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Agora, o PL 1904/2024 será votado no plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões pertinentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a matéria sem aviso e sem anunciar o número do projeto.
O projeto de lei sobre acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples aquelas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente. O texto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.