Casos de Preconceito

No 1º semestre, país teve 91% dos casos de intolerância religiosa de 2023

Somente no primeiro semestre deste ano, o número de violações à liberdade religiosa no Brasil chegou a 1.940 registros no Disque 100, canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos. Esse dado representa 91% do total de violações desse tipo em 2023.

O que aconteceu

Essas 1.940 violações estão distribuídas em 1.227 denúncias, segundo levantamento feito pelo UOL no painel do Disque 100. No ano passado, o canal registrou 2.128 violações, em 1.482 denúncias.

As religiosidades afro-brasileiras são o principal alvo dessa intolerância. De 525 violações em que a religião da suposta vítima foi identificada, 276 envolvem adeptos de crenças de matriz africana. Essas violações, registradas no primeiro semestre de 2024, estão distribuídas em 160 denúncias.

O candomblé lidera entre as religiões de matriz africana com 166 violações. Em seguida, aparecem umbanda, 124; e umbanda e candomblé, violações que teriam relação com as duas religiões, com 22 registros.

Correntes evangélicas aparecem como as crenças predominantes entre os suspeitos de cometer essas violações contra adeptos das religiões afro-brasileiras. Evangélicos seriam os autores de 55 dessas violações, distribuídas em 34 denúncias.

Fonte: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos *Dados do primeiro semestre
Fonte: Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos *Dados do primeiro semestre

O Disque 100 é um serviço ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O canal recebe demandas relacionadas a violações de Direitos Humanos, principalmente ataques contra grupos em situações de vulnerabilidade social.

Serviço funciona diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. O canal também pode ser acionado pelo email ouvidoria@mdh.gov.br e pelo Whatsapp +55 61 9 9611-0100.Continua após a publicidade

‘Demonização’ do negro

Racismo religioso contra as crenças afro-brasileiras “não é coincidência”, avalia o antropólogo Ordep Serra, em entrevista ao UOL. Para o professor aposentado da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e presidente da Academia de Letras do estado, “não é por coincidência ou acaso que são justamente os templos de matriz africana que são vandalizados, atacados. É a ‘demonização’ de tudo que tem a ver com o negro”.

Serra ressalta que os evangélicos não podem se deixar contaminar pelo fundamentalismo religioso. “O problema não é a religião em si, mas essa atitude fundamentalista, de que é dono da verdade, quem não tiver com eles é satânico. O fundamentalismo é manipulado politicamente porque o código religioso é gerador de consenso, então, isso é explorado para ganhar poder”.

Cassiano Luz, diretor-executivo da Aliança Cristã Evangélica Brasileira, diz que não se surpreende com os números. “A informação faz sentido em meio a notícias que temos ouvido em anos recentes. Sabemos, no entanto, que o termo ‘evangélicos’ abrange hoje uma vasta gama de diferentes perspectivas, manifestações, modos de ser e práticas”, ressalta, destacando a diversidade da comunidade.

Cassiano Luz, diretor-executivo da Aliança Cristã Evangélica BrasileiraImagem: Reprodução/Instagram

Ele afirma que a associação, que reúne igrejas, organizações e outras entidades cristãs do país, discute a liberdade religiosa. “Liberdade religiosa só existe de fato quando vale para todas as religiões. É incoerente e não faz qualquer sentido militarmos pela ‘nossa’ liberdade se essa militância não se estender a todas as outras manifestações religiosas”.

O número de denúncias aumenta em meio à maior divulgação do Disque 100, avalia o diretor de Promoção dos Direitos Humanos do ministério.”Quando há um aumento, também significa que os casos estão sendo formalmente noticiados, quando anteriormente eram subnotificados”, disse ao UOL Fábio Mariano. A expectativa do ministério é de que esse número de denúncias ainda apresente um aumento no próximo ano e comece a cair em cerca de dois anos.

Mariano também diz que o ministério tem investido em políticas públicas que garantam a liberdade religiosa. A nova gestão à frente da pasta lançou, por exemplo, a coordenação-geral de Promoção da Liberdade Religiosa.

O diretor de Promoção dos Direitos Humanos do ministério, Fábio MarianoImagem: Clarice Castro/MDHC

‘Intolerância constante’

A mãe Paloma de Ogum, que comanda uma casa de umbanda em Rolim de Moura, no interior de Rondônia, diz que a intolerância religiosa é constante em sua vida.

Ela conta ao UOL que, se estiver com alguma vestimenta relacionada à religião, uma simples ida à padaria pode ser um problema. “Se a gente estiver vestido como qualquer um, tudo bem. Mas, se estivermos paramentados, o atendimento muda. Dá para escutar os comentários ao redor”.

Na última segunda-feira (8), Paloma não precisou sair do terreiro para ser alvo de racismo religioso. Dois homens e uma mulher invadiram a casa dela e agrediram uma mulher que visitava o local. Segundo Paloma, a mãe deles foi ao terreiro com o atual companheiro, um homem transexual.

Mãe Paloma de Ogum, que comanda uma casa de umbanda em Rolim de Moura, no interior de RondôniaImagem: Arquivo pessoal

Eles quebraram imagens de Exu, cultuado como entidade na umbanda, e outros objetos religiosos da casa. “Um dos filhos falava, o tempo todo, do absurdo que era a mãe dele ‘no meio dessas coisas’, que ela estava sendo levada pelo homem trans a fazer isso”.

Além do racismo, a homofobia também não é uma novidade para Paloma, que é transexual. “Por ser uma cidade do interior, tudo fica mais complicado ainda, não é fácil. É um preconceito que a gente não se acostuma porque não devemos nos acostumar com isso”, relatou.

Geledés Instituto da Mulher Negra

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