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    Março por Marielle: Instituto lança Agenda Colaborativa com ações que denunciam 3 anos de impunidade

    Carteira de trabalho Foto: Agência O Globo/Jornal Extra

    Mulheres negras trabalham mais que os homens em funções não remuneradas em AL, diz IBGE

    Foto: GETTY

    Bayer lança meta de ter 50% de mulheres em cargo de chefia até 2030

    Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez

    58% dos feminicídios são cometidos por companheiro ou ex, mostra pesquisa

    Reprodução/Facebook

    Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras lança agenda #MarçoDeLutas contra o racismo e o patriarcado

    Ceam/GDF

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    Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

    Cartas de mulheres assírias encontradas em escavações revelam sua atuação nas redes de comércio da época (Foto: VANESSA TUBIANA-BRUN)

    As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

    As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

    As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

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      ‘Small Axe’ traz resiliência a histórias de racismo que poderiam ser apenas tristes

      Miriam Leitão (Imagem retirada do site Congresso em Foco)

      Um ano depois, a dúvida é sobre nós

      Goleiro Aranha, em sua segunda passagem pela Ponte Preta Imagem: Ale Cabral/AGIF

      Aranha reclama de racismo no futebol: ‘Era trocado pelo concorrente branco’

      Parem de nos matar (Portal Geledés)

      Pela afirmação da vida, pela liberdade e contra a brutalidade policial

      Foto: Pedro Kirilos/Riotur

      O Rio de janeiro continua… segregacionista

      Ashanti: nossa pretinha/Malê Mirim

      Literatura infantil para incentivar a autoestima em crianças negras

      Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

      Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

      O coletivo Lótus Feminismo é provavelmente um dos primeiros grupos a discutir feminismo asiático no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

      Feminismo asiático: mulheres amarelas lutam contra a erotização e o racismo 

      Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

      (Para que o absurdo não se torne razão) As vezes é necessário se falar o óbvio: RACISMO REVERSO NÃO EXISTE!

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      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

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        Espetáculo Negra Palavra | Solano Trindade (Foto: Mariama Prieto)

        Identidades negra e indígena são tema do Palco Virtual de cênicas com leituras e espetáculos em construção de teatro e dança

        Beth Belisário (Foto: Divulgação)

        Beth Belisário, do bloco Ilú Obá de Min, abre série especial da coluna Um Certo Alguém em sinergia com a Ocupação Chiquinha Gonzaga

        Imagem 1 – Tear e poesia do fotógrafo Fernando Solidade

        Festival de Imagens Periféricas apresenta a multiplicidade cultural de São Paulo através da fotografia

        As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

        As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

        Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

         Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

        Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

        Filipe Nyusi agradeceu ao "povo irmão" da China pelo envio das primeiras vacinas contra a covid-19 Foto: HANNIBAL HANSCHKE

        Covid-19: Moçambique recebe primeiras vacinas da China

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              O controle racializado: o racismo religioso no judiciário

              25/08/2020
              em Artigos e Reflexões, Guest Post
              6 min.

              Fonte: Por Beatriz de Almeida, enviado para o Portal Geledés
              Advogada Beatriz de Almeida (Arquivo Pessoal)

              Advogada Beatriz de Almeida (Arquivo Pessoal)

              Primeiramente, antes das considerações jurídicas acerca do caso, faz-se necessário um breve excerto histórico.

              Ao longo do período pós abolição sob fundamentos eugenistas e higienistas, o Estado Brasileiro criminalizou e reprimiu o culto sagrado de origem africana, imperioso ressaltar que ocorria nesses tempos ocorre hoje, mesmo sob a égide da constituição cidadã, o estado continua promovendo a barbárie apreendendo imagens de orixás, nkisis, ibas, ferramentas do culto ancestral, instrumentos.

              De suma importância rememorar os tempos em que, legalmente, as crenças de matriz africana foram consideradas retrocesso e atraso cultural, pelo prisma hegemônico e eurocêntrico.

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              28/02/2021
              Christian Ribeiro (Foto: Arquivo Pessoal)

              (Para que o absurdo não se torne razão) As vezes é necessário se falar o óbvio: RACISMO REVERSO NÃO EXISTE!

              27/02/2021

              O biopoder, conceito apresentado por Michel Foucault, aponta que uma das funções do racismo é regular a distribuição de morte e tornar possível as funções assassinas do Estado. Segundo Foucault, essa é “a condição para a aceitabilidade do fazer morrer”.

              Ao falar-se em morte, neste contexto, é essencial ressaltar que não se dá somente de forma física, como no caso do genocídio da população negra, o epistemicídio que silencia, anuna, subalterniza e avilta, os saberes não-hegemônicos, também é uma forma de morte. Assim, entenda-se morte como cessação completa da vida ou existência em suas diversas formas, inclusive o conjunto dos conhecimentos (des)valorados que condicionam a forma de entender e interpretar.

              Nesta mesma linha, Joseph-Achille Mbembe, em sua obra “Necropolítica, ao descrever o uso de estratégias e ferramentas coloniais e hegemônicas para o controle afirma que a vida do colonizado é, em certos aspectos, uma morte em vida.

              Aos recém completados 132 anos de pseudo liberdade, a população negra brasileira continua vivenciado o pagamento e a tentativa de extermínio de seus corpos e também de sua cultura, valores e religião.

              Afirmar que uma jovem está sofrendo maus tratos, pelo simples fato de estar passando pelos ritos litúrgicos de iniciação do Candomblé é equivalente à retroceder mais de um século, ou seja, inaceitável.

              O culto aos orixás foi criminalizado, outrora com embasamento legal e, atualmente, com fundamentos morais e ideológicos. Contudo, inadmissível que com todo o aparato vigente, o estado continue sendo utilizado como instrumento de violação de direitos. No caso em comento, ao menos, quatro representantes do estado, cada qual em sua respectiva área de competência institucional, foram mobilizados para instrumentalizar o aparato legal em prol da prática do racismo religioso.

              O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado pela Organização das Nações Unidas em 16 de dezembro 1966, prevê que compõe o grupo dos direitos civis e políticos o exercício livre da religião, a liberdade de crença, culto e organização religiosa.

              Também a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial foi ratificada pelo Brasil em 27 de março de 1968. O referido diploma legal preceitua que é dever do estado promover e o respeito e a observância dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, para todos, sem discriminação de raça, sexo, idioma ou religião.

              Neste sentido destaca Raquel Cristina Santos Moura, em ” A Contribuição do Direito Internacional na Proteção do Direito à Liberdade Religiosa”:
              O desrespeito aos direitos humanos, destaco a perseguição religiosa, sempre fez parte da realidade social mundial. A razão para que tal prática seja justificada é a intolerância religiosa, ou seja, a incapacidade de aceitar e respeitar uma crença diferente ou até mesmo a inexistência dela. Ao analisarmos brevemente a história da humanidade, nos deparamos com incontáveis casos de violação de direitos para defender uma religião. A título de exemplo podemos citar o Holocausto em que, durante a Segunda Guerra Mundial, os nazistas foram responsáveis pelo homicídio de cerca de seis milhões de judeus, bem como dois milhões de poloneses e outras quatro milhões de pessoas que foram considerados por eles “indignos de viver” (incluindo os deficientes e doentes mentais, prisioneiros de guerra soviéticos, homossexuais, maçons, testemunhas de jeová e ciganos), como parte de um programa de extermínio deliberado. Os nazistas por considerarem sua etnia e religião superior à dos judeus sentiram-se perfeitamente possuidores do direito de exterminá-los a fim de tornar a sociedade mundial mais “digna”.

              O inciso VI, artigo 5º, da Constituição Federal assegura que “é inviolável a liberdade de consciência e crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”.

              Outrossim, o parágrafo único, acrescido pela Lei nº 13.257/2016, ao artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura, expressamente, ao pai, mãe ou responsáveis, o direito da transmissão das suas crenças.

              Com o intuito de reprimir a discriminação e o racismo promulgou-se a Lei nº 12.288 de 2010, instituindo o Estatuto da Igualdade Racial que em seu artigo 1º prevê como fim precípuo a defesa dos direitos étnicos individuais, bem como o combate à discriminação e demais formas de intolerância.

              Ainda, no que tange ao conceito jurídico adotado pelo ordenamento jurídico pátrio, a discriminação é definida como toda forma distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, descendência, origem nacional ou étnica que tenha por objetivo anular anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada (artigo 1º, inciso I, Lei nº 12.288 de 2010).
              No mesmo sentido o artigo 9º do Código de Conduta da Magistratura prevê que: “no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação”

              Em que pese todo o arcabouço legal, há uma histórica ausência da reflexão adequada sobre o que é discriminação e sobre o que é igualdade. Somando todo o exposto, ao descumprimento da Resolução nº 1/2004 do Conselho Nacional da Educação, do Ministério da Educação, que prevê Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

              O Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Habeas Corpus nº 82.424, em 2004, definiu que a construção da definição jurídico-constitucional do termo “racismo” requer a conjugação de fatores e circunstâncias históricas, políticas e sociais que regeram a sua formação e aplicação. O crime de racismo constitui um atentado contra os princípios nos quais se erige e se organiza a sociedade humana, baseada na respeitabilidade e dignidade do ser humano e de sua pacífica convivência.

              Ante tais considerações, bem como como pelo que será exposto adiante, está posto, com clareza, o racismo religioso, instrumentalizado e estruturado com o auxílio higiênico do estado, por meio das instituições públicas (racismo institucional).

              Nesse viés, o autor e professor Sidnei Nogueira preceitua em sua obra “Intolerância Religiosa” que:
              “O preconceito, a discriminação, a intolerância e, no caso das tradições culturais e religiosas de origem africana, o racismo se caracterizam pelas formas perversas de julgamentos que estigmatizam um grupo e exaltam outro, valorizam e conferem prestígio e hegemonia a um determinado “eu” em detrimento de “outrem”, sustentados pela ignorância, pelo moralismo, pelo conservadorismo e, atualmente, pelo poder político – os quais culminam em ações prejudiciais e até certo ponto criminosas contra um grupo de pessoas com uma crença considerada não hegemônica.”

              Ainda, frisa-se que merece repúdio toda e qualquer forma, meramente depreciativa e racista, de associação de religiões de matriz africana à prática de crimes e atos antijurídicos.

              Por fim, a meta não é a tolerância religiosa, mas sim a equidade de direitos e respeito religioso, respeito aos sagrados africanos e à todas as manifestações que tenham em África a sua origem. O direito deve parar de ser relativizado sob a perspectiva de argumentos eurocêntricos com o fim exclusivo de associar a população afrodescendente à criminalidade, à baixeza e ao questionamento e exposição de seus valores éticos e morais. É inadmissível que tenhamos que nos deparar, dioturnamente, com uso do Estado para a prática do epistemicídio.

              Nenhuma violação de direitos será admitida, nem o tombamento de físico dos corpos negros, nem a relativização e aviltamento das epistemes negras.

              Beatriz de Almeida: Advogada, professora e pesquisadora de relações étnico raciais afro-brasileiras. Especialista em Direito Tributário, Cível e Antidiscriminatório. Membro da Diretoria Executiva da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadora na área de direito civil na Comissão de Graduação Pós Graduação e Pesquisa, ambas da OAB SP. 


              ** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE.

              Tags: intolerância religiosajudiciárioRacismoracismo religioso
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              • #Repost @amnboficial • • • • • • Março chegou! E com ele, o nosso Março de Lutas! O Março de Lutas é uma agenda coletiva para reafirmar a resistência negra no Brasil. O objetivo é que as mulheres negras brasileiras protagonizem uma chamada para compartilhar práticas, experiências e viabilizar denúncias que fortaleçam o enfrentamento ao racismo, ao patriarcado, sexismo e LBTfobia que impactam a vida das pessoas negras, especialmente as mulheres. #MarçodeLutas é a forma de celebrar o legado dos homens e mulheres negras que morreram lutando pela humanidade, cidadania e direitos reconhecidos e assegurados para a população negra. É uma ação que vai reafirmar a denúncia contra as violações de direitos humanos protagonizadas pelo Estado brasileiro, bem como, visa reforçar os debates sobre a importância da vida das mulheres negras no que diz respeito ao enfrentamento a violência doméstica, o feminicídio, o racismo religioso e a violência política política intensificadas pelo contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Acesse o nosso site: amnb.org.br/marcodelutas
              • A coluna Um Certo Alguém, do site do Itaú Cultural (@itaucultural) , abre o mês de março com uma série de cinco edições que tem como convidadas artistas que narram textos da dramaturga Maria Shu na Ocupação Chiquinha Gonzaga, em cartaz na organização. No dia 4, quinta-feira, a estreia acontece com a participação de Beth Belisário, presidente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, sediado na capital paulista, fundado por ela e a também percussionista Adriana Aragão.
              • #Repost @midianinja • • • • • @portalgeledes e @midianinja divulgam Retratos da Pandemia Série traz histórias de como os moradores das periferias estão enfrentando a batalha contra a covid-19. São relatos que capturam a humanização do cuidado, a solidariedade e a organização nas comunidades em prol dos mais afetados pela doença infecciosa. Video: @mariasylvia.oliveira #retratosdapandemia
              • Para abrir o mês de março, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Ivangilda Bispo dos Santos, que nos convida a pensar sobre as resistências de intelectuais negros à colonização portuguesa em Moçambique. Confira um trecho do artigo do artigo"Reações ao mito da democracia racial no contexto moçambicano (Sec.XX)"."Entre os combatentes ao mito da democracia racial, podemos mencionar, além de Eduardo Mondlane, o gôes Aquino de Bragança e os angolanos Mário Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Interessante notar que todas as pessoas africanas mencionadas acima eram consideradas pelo governo colonial “assimiladas” à cultura portuguesa. No entanto, tal enquadramento não lhes garantia a igualdade de oportunidades e de tratamento, fator poderoso para a contestação da situação colonial e da discriminação racial vigente". Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Moçambique #ResistênciaIntelectualNegra #ColonizaçãoPortuguesaEmÁfrica #Antirracismo #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • Ela começa mais um dia pensando o que fazer para dar certo na sua independência financeira. Mulher, descendente de índio (avó paterna era índia, Matilde Ana do Espírito Santo – sobrenome católico, como de costume ao catequizá-los) e Assistente Social, formada há 2 anos e meio mas sem oportunidade de exercer a profissão. Tentando entender como funciona a máquina giratória da vida de uma mulher de meio século… É, isso não se aprende na escola…Isso não se aprende com ninguém…A mulher vai vivendo e aprendendo… Leia o Guest Post de Silene Vasconcelos de Farias em wwww.geledes.org.br
              • Hoje às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
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              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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