O passado do Brasil é africano, e o futuro? talvez seja africano

De 15 a 17 de março, a UFBA sediou uma conferência internacional de alto nível para debater “Poder e dinheiro na era do tráfico: escravidão e outros laços econômicos entre África e Brasil” *

Por Mariluce Moura e Ricardo Sangiovanni Do Edgar Digital

O negócio do tráfico de escravos, que forjou uma verdadeira economia-mundo a partir do Atlântico Sul, e a teia de relações econômicas, políticas, sociais e culturais entre África e Brasil, ao longo de mais de 300 anos, têm uma radical centralidade, ainda pouco compreendida e aceita, na formação da nação brasileira, disse o historiador Luiz Felipe de Alencastro, na conferência de abertura do evento “Poder e dinheiro na era do tráfico: escravidão e outros laços econômicos entre África e Brasil”, na noite de quarta feira, 15 de março, no auditório do PAF I, campus de Ondina.

Mais ainda, ao articular a esse passado a retomada significativa das relações entre Brasil e África nos primeiros anos do século XXI, depois de mais de 100 anos do quase silêncio estabelecido a partir da abolição da escravatura em 1888, Alencastro, ex-professor da Sorbonne, em Paris, e hoje professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, lançou ao final de sua fala um prognóstico original, no qual vislumbra o Brasil das próximas décadas como um poderoso polo de emigrantes da África. Na verdade, essa emigração já começou para a Bahia, o Rio de Janeiro e São Paulo, a partir do Senegal e outros países, observou. “Nosso passado é africano e nosso futuro também é africano”, vaticinou ele (ver, a propósito, o video da TV UFBA https://www.youtube.com/watch?v=sRqLXNjg4Ls).

Baseado no censo de 2012 da Organização das Nações Unidas (ONU), com projeções até 2100, Alencastro abordou o forte crescimento demográfico que se espera para a África Subsaariana, precisamente a África negra, com a Nigéria se tornando, por volta de 2040, o terceiro país mais populoso do mundo, à frente dos Estados Unidos. Em 2100, mantidas essas tendências antevistas pela ONU, a língua portuguesa será mais falada na África — em Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe — do que no Brasil e Portugal juntos. Ou seja, a língua portuguesa será principalmente uma língua africana, segundo Alencastro, e isso “certamente vai acentuar esse movimento migratório que já vemos agora”.

A fala do respeitado historiador, autor entre outras obras de O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, publicado em 2000 pela Companhia das Letras (ver mais em http://revistapesquisa.fapesp.br/2011/10/31/luiz-felipe-de-alencastro-o-observador-do-brasil-no-atlantico-sul/), funcionou como um dos eixos principais no percurso de três dias da conferência internacional “Dinheiro e Poder na Era do Tráfico”, que reuniu cerca de duas dezenas dos mais importantes pesquisadores da temática da escravidão e do tráfico negreiro dos séculos XVI a XIX, vindos de várias partes do mundo. O evento foi fruto de uma parceria entre o King’s College London, proposta pelos historiadores Toby Green e Carlos Silva Jr., e o Grupo de Pesquisa Escravidão e Invenção da Liberdade, do Programa de Pós-Graduação em História da UFBA, liderado pelo  historiador João José Reis, professor titular da Universidade.

Autor de obras seminais do que ele mesmo chama de micro-história social, como O alufá Rufino, em co-autoria com Flávio dos Santos Gomes e Marcus Joaquim de Carvalho, lançado em 2010 pela Companhia das Letras, e de A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX, lançado pela  mesma editora em 1991, Reis foi efusivamente homenageado pela ex-aluna e orientanda, hoje colega e coordenadora da pós-graduação em História da UFBA, professora Wlamyra Albuquerque, e saudado pelos demais componentes da mesa de abertura da conferência, inclusive o reitor João Carlos Salles.

Simpáticas memórias da juventude de ambos, quando João, o Salles, ainda no ensino médio, nos anos 1970, foi encaminhado pelo outro João, o Reis, para levantar anúncios de venda, aluguel e serviços de escravos em velhos jornais, como auxiliar de pesquisa da famosa professora e pesquisadora greco-brasileira Kátia Mattoso (1932-2011, autora do monumental Ser escravo no Brasil, de 1982), entremearam-se, na saudação do reitor, com a afirmação e o reconhecimento da forte liderança de Reis na pesquisa histórica, que contribuiu decisivamente para a constituição na UFBA de um dos mais importantes centros internacionais de referência na pesquisa sobre escravidão. Aliás, registre-se, João Reis vem trabalhando há muitos anos como professor visitante nas mais renomadas universidades dis Estados Unidos, a exemplo de Harvard e Princeton, além da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris (ver mais http://bahiaciencia.com.br/2014/06/sombras-do-passado/)

Ainda sobre a conferência de abertura, “Escravidão e tráfico na formação do Brasil”, vale registrar que, até chegar a seus prognósticos de um futuro Brasil africano, Alencastro retraçou o caminho do passado, no qual o ponto de partida dessa formação do país foi a institucionalização da captura e comercialização de escravos em Angola, ainda no século XVI. Desde ali, por decisão da Coroa Portuguesa, o Brasil passou a ser o principal local de desembarque e redistribuição de pessoas trazidas da África.

O negócio da escravidão desde cedo atraiu o interesse do grande capital europeu, disse Alencastro. Foi graças às garantias dos banqueiros de Lisboa que os traficantes portugueses conquistaram, junto à Coroa Ibérica, o monopólio do tráfico de pessoas escravizadas a partir de Angola. Os portugueses, controlando o tráfico negreiro no Atlântico Sul, envolvem-se nos mais diversos negócios, do contrabando de prata vinda de Potosí (cidade mineradora da atual Bolívia) ao transporte de milicianos – entre os quais baianos e pernambucanos, recorda o historiador – para atuar na interiorização da captura e comercialização de populações escravizadas no território africano.

A prata era cobiçada pelos chineses e, em troca dela, os navegadores importavam porcelana e seda – que, por sua vez, integravam os “pacotes” de mercadorias bastante variadas usados para pagar aos feitores em África pelos “carregamentos” de gente escravizada. Já no século VIII, o ouro descoberto em Minas Gerais, sucedâneo da prata de Potosí, serve na verdade, segundo Alencastro, para reacender o negócio negreiro já fortemente instalado no litoral brasileiro, e intensifica o intercâmbio entre Rio de Janeiro e Luanda. “Não tem ‘ciclo do ouro’ no Brasil. O ouro reorganizou os outros ciclos todos”, afirmou o historiador.

O negócio negreiro também tem a ver com o deslocamento da família real portuguesa para o Brasil em 1808, segundo Alencastro, “porque a pressão dos ingleses para a mudança da corte para o Rio de Janeiro — por que não fugir para a Ilha da Madeira, tão mais próxima? — foi parte de um processo mais amplo, de tomada do controle das grandes navegações no Atlântico Sul pelos britânicos, iniciado com a tomada da Cidade do Cabo (África do Sul) e seguido pelas invasões inglesas a Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai)”.

Mas o negócio do tráfico era tão forte no Brasil, que nem a pressão inglesa para que a administração portuguesa em solo colonial – e, depois, a administração imperial brasileira – extinguisse o tráfico foi suficiente: após a proibição do tráfico, pela Inglaterra, em 1845, e pelo Brasil em 1850, ainda viria uma fase ilegal do negócio, graças a aportes revitalizadores de bancos brasileiros – entre os quais um banco na Bahia, aponta Alencastro – antes de ser finalmente extinto em 1888.

A abolição, segundo Alencastro, interrompe um ciclo de mais de 300 anos de contínuo intercâmbio de pessoas, culturas e produtos entre África e Brasil. “Nesse período, vieram para o Brasil mais de 4 milhões de africanos, contra cerca de 750 mil portugueses. Estamos falando em quase seis vezes mais”, estima.

A casa que hoje abriga uma refugiada do Congo e seus filhos, no Rio de Janeiro, pertenceu, no século 19, a uma poderosa senhora angolana de terras e escravos. O dono de um navio negreiro baiano equivocadamente apreendido pelos holandeses na Costa da Mina, no século 18, pediu uma indenização à Coroa Portuguesa pelo prejuízo – de algo em torno de 54 contos de réis em tabaco, búzios, aguardente, seda, açúcar, farinha, dendê, “carne do sertão boa” e mais o barco, a tripulação e outras iguarias mais. No século 19, um ex-escravo retornado do Brasil para o norte da atual Nigéria montou uma moenda e fabricava açúcar à moda brasileira. E, no Brasil, ao contrário do que normalmente se imagina, escravos não tinham acesso à liberdade jurídica, mas chegavam a possuir… escravos.

Os casos específicos ajudam a ilustrar a tendência geral de que falou o historiador Luiz Felipe de Alencastro, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e ex-professor da Sorbone (Paris), na conferência de abertura do evento: para além de uma história “do Brasil” exclusivamente ou da tentativa de encaixar o Brasil no conceito fugidio de “América Latina”, é preciso voltar os olhos para o chamado “Atlântico Sul” – ou seja, estudar a história das relações econômicas, políticas, sociais e culturais entre África e Brasil, uma teia que permite entender melhor como, em torno do grande negócio que foi o tráfico de escravos, forjou-se uma verdadeira “economia-mundo”.

Mulheres no comando

A casa que hoje abriga uma refugiada do Congo e seus filhos, no Rio de Janeiro, pertenceu, no século XIX, a uma poderosa senhora angolana de terras e escravos. O dono de um navio negreiro baiano equivocadamente apreendido pelos holandeses na Costa da Mina, no século XVIII, pediu uma indenização à Coroa Portuguesa pelo prejuízo – de algo em torno de 54 contos de réis em tabaco, búzios, aguardente, seda, açúcar, farinha, dendê, “carne do sertão boa” e mais o barco, a tripulação e outras iguarias mais. No século XIX, um ex-escravo retornado do Brasil para o norte da atual Nigéria montou uma moenda e fabricava açúcar à moda brasileira. E, no Brasil, ao contrário do que normalmente se imagina, escravos não tinham acesso à liberdade jurídica, mas chegavam a possuir escravos.

As pesquisas sobre o Atlântico Sul abordadas na conferência  “Poder e dinheiro na era do tráfico: escravidão e outros laços econômicos entre África e Brasil” encerram um sem fim de histórias a serem reveladas. A historiadora Mariana Cândido, da Universidade Notre Dame (Indiana, EUA), encontrou, em meio a um amontoado de documentos do Tribunal Provincial de Benguela, província do noroeste de Angola, testamentos e cartas que revelam história de duas mulheres angolanas que, ao contrário do que normalmente se imagina, acumularam dinheiro e poder no século XIX

Segundo Cândido, Florinda Joanes Gaspar, cuja cor jamais é referida nos documentos, viajou ao menos três vezes entre Benguela e o Rio de Janeiro como “mulher livre”, com as filhas, entre 1830 e 1840. Filha de um soba (título dos chefes de comunidades étnicas africanas), Florinda acumulou propriedades, deixando, ao morrer, 12 sobrados no bairro do Valongo, no Rio de Janeiro, nos arredores de um importante mercado de escravos, e mais 14 escravos e anéis de diamante e topázio, entre outros bens. Curiosamente, a historiadora conseguiu descobrir que hoje, numa das casas que pertenceu a Florinda, mora uma mulher refugiada do Congo, com dois filhos.

Cândido contou também a história de Theresa de Jesus Ferreira Torres Viana, que assumiu a frente dos negócios do marido, morto em 1856. Ela cobrou dívidas de credores, administrou patrimônio familiar e voltou a se casar: e o fez com ninguém menos que o governador de Benguela. Foi multiplicando o patrimônio, comandou uma empresa líder na produção local de algodão, seda e urzela (planta que dá origem a um valioso corante). Acusada judicialmente por um soba local de apropriar-se indevidamente de terras após expulsar um povoado inteiro delas, foi “julgada” e absolvida pelo marido governador – e morreu deixando 9 mil hectares de propriedades. “Esses casos não são regra, mas relativizam a ideia de que as mulheres tenham tido apenas um papel passivo no colonialismo”, conclui Mariana Cândido.

O mundo em um navio

Tipo de embarcação náutica usada para o transporte de mercadorias e escravos, a corveta Nossa Senhora da Esperança e São José foi injustificadamente capturada pelos holandeses em 1767, na Costa da Mina, região do oeste africano que foi um dos principais polos de comercialização de pessoas escravizadas na era do tráfico. O historiador Cândido Domingues, graduado e mestre pela UFBA e atualmente doutorando pela Universidade Nova de Lisboa, encontrou o processo em que o dono do navio – um brasileiro que se atrevera a comerciar escravos numa época em que o negócio era prerrogativa exclusiva de portugueses – pedia ao governo português uma indenização pelo prejuízo. Um  um estranho pedido, por sinal, porque afinal o homem exercia uma atividade ilegal.

Mais que o desespero do traficante falido – afinal, até pelo menos 1800 ele não havia tido o caso julgado pelo governo português –, Domingues conseguiu estimar com grande precisão o custo de uma embarcação negreira naquele período, bem como a variada cesta de produtos que era necessária para pagar aos traficantes africanos por um “lote” de escravos. O tabaco produzido na Bahia correspondia à maior parte da carga: 93%, equivalente a mais da metade do custo total do negócio, incluindo o barco, equipamentos, mantimentos, os escravos que integravam a tripulação etc. Nos 7% restantes havia “búzio grosso” (aceito como moeda em África), aguardente, seda, açúcar, doce de frutas e mel.

O barco carregava ainda uma série de mantimentos: muita farinha da Bahia e “carne do sertão boa” – assim aparece na documentação, mostrando que “não era qualquer carne”, observa Domingues – e mais farinha, milho, feijão e dendê de São Tomé, peixe, peixe seco e “azeite doce de marca maior que levou da Bahia”. Havia ainda uma quantidade pequena de vinagre, que, segundo o historiador, servia para molhar a boca das pessoas escravizadas que o navio transportaria na volta, para evitar o escorbuto, doença causada pela falta de vitamina C durante a viagem, que durava mais de dois meses.

Elencar os produtos levados pelo navio, entre carga e mantimentos, não é mero preciosismo historiográfico: afinal, cada um deles era fabricado em um determinado lugar não apenas do Brasil (caso do tabaco, da aguardente e da farinha da Bahia, por exemplo), como do mundo (como os tecidos, de origem indiana, chinesa ou europeia; os búzios, da Índia, e os comestíveis produzidos em São Tomé). Ou seja: no fundo, uma viagem para trazer uma carga de pessoas escravizadas mobilizava e alimentava um comércio que, desde o século XVI, funcionava em escala mundial.