O acidente que resultou a morte do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos no Recife, é um exemplo de como o “racismo sistêmico” cobra seu preço durante a pandemia. O alerta faz parte de um documento produzido pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Descendência Africana.
O caso brasileiro é mencionado como uma demonstração de que certas populações são vulneráveis durante a pandemia e que a situação das empregadas domésticas no país é exemplo disso. O governo poderá dar uma resposta nesta quarta-feira, durante o debate no Conselho de Direitos Humanos da ONU que irá tratar do tema.
De acordo com o texto, em todo o mundo, “falhas em avaliar e mitigar riscos associados à pandemia e ao racismo sistêmico levaram a fatalidades”. “No Brasil, a trágica morte de Miguel Otávio Santana da Silva, uma criança afro-brasileira de 5 anos de idade, foi um desses casos”, diz o documento do grupo da ONU.
“No Brasil, as trabalhadoras domésticas são considerados essenciais. Escolas e creches foram fechadas, por isso Miguel acompanhou sua mãe, Mirtes Santana, ao trabalho”, conta.
O documento relata que, enquanto a mãe de Miguel passeava um cão de sua patroa, a empregadora deixou Miguel em um elevador. “Sem supervisão, a criança de cinco anos de idade caiu para a morte quando o elevador parou no nono andar”, apontou.
Para a mãe de Miguel, a conduta “não reconheceu a idade jovem, a inocência e a vulnerabilidade de seu filho”. “Muitas trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham seis dias por semana, o que sugeriria que situações precárias são mais a norma do que a reconhecida, e exigem a mitigação de riscos no contexto da pandemia”, aponta o documento.
O incidente aconteceu no prédio do condomínio Pier Maurício de Nassau, localizado no bairro São José, área central de Recife, em meados do ano. A patroa da mãe foi detida pela Polícia Civil de Pernambuco suspeita de homicídio culposo. Após pagar uma fiança de R$ 20 mil, a investigada obteve a liberdade provisória.
Esse, porém, não é o único trecho em que o Brasil é mencionado no documento. Num outro capítulo, o informe alerta ser como, no país, a hidroxicloroquina “foi fornecida às populações indígenas e anunciada como curativa antes e depois de ser descoberta como sendo ineficaz contra a COVID-19”. O remédio foi amplamente divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Ainda sobre a situação da população afro-brasileira, o informe destaca o aumento de operações militares nas favelas, resultando um número maior de mortes e violência. De acordo com o documento, houve um aumento de 36% nas mortes por policiais nos últimos três meses. “Brasileiro de descendência africana se queixam de impunidade e a falta de recursos”, completa.