O Ministério Público de São Paulo divulgou nota técnica que compara os números da violência doméstica durante o isolamento para combater a pandemia de coronavírus. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Gênero da entidade e contempla os meses de fevereiro e março.
Por Rafa Santos, da Conjur
O dado que mais chama atenção é o das prisões em flagrante por violência contra a mulher: aumento de 51% em março em comparação ao mês anterior. O número de medidas protetivas de urgência também aumentou 29% em março em relação a fevereiro.
Os descumprimentos de medidas protetivas caíram durante a quarentena. E os pedidos de medidas preventivas de urgência, entretanto, registraram, de modo geral, um aumento.
O documento também aborda o problema da subnotificação dos casos de violência. Conforme o MP-SP, a tendência é que o isolamento gere uma queda nos registros de boletins de ocorrência em números absolutos que não correspondem a real diminuição da violência.
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça adotou medidas para combater o aumento de violência doméstica durante a pandemia e determinou que todos os tribunais do país divulguem seus canais de comunicação para denúncias de abusos.
Serviço
Os casos de violência ou assédio, a qualquer hora do dia ou da noite, devem ser comunicados pelo telefone 190. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia: a própria mulher, vizinhos, parentes ou quem estiver presenciando, ouvindo ou que tenha conhecimento do fato.
Para os casos não emergenciais, o Disque 180 ou o Disque 100 também recebem denúncias e oferecem orientações. Em todo o país, as casas de abrigo seguem funcionando normalmente embora, em alguns locais, estejam recebendo menos pessoas.
Em São Paulo, é possível registrar boletins de ocorrência aqui. No Rio de Janeiro, a orientação é procurar as Delegacias da Mulher, que atendem urgências como violência física e sexual presencialmente e disponibilizam registro online para os demais casos de violência.
Em Brasília, as denúncias e os registros podem ser feitos pelo Denúncia Online, pelo telefone 197 (opção 0), pelo telefone 190, pelo e-mail [email protected], e pelo whatsapp 98626-1197, e também nas delegacias especializadas, presencialmente.
Para acionar a Defensoria Pública no Ceará, basta ligar 129, ou 997634909 (whatsapp), ou 987125180 (whatsapp) e ainda pelo e-mail: [email protected].
As Delegacias de Mulheres realizam flagrantes e descumprimentos de medidas protetivas presencialmente, 24 horas por dia. Também é possível registrar o boletim de ocorrência pela internet aqui.
Nas cidades de São Paulo, Curitiba, Campo Grande (MS) e São Luís (MA), as Casas da Mulher Brasileira concentram serviços de delegacia e varas especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento médico, psicológico e social.
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