Plano do governo federal tem como objetivo prevenir a violência contra os jovens, principalmente os negros e os moradores das periferias
Sob responsabilidade da Coordenação de Políticas para a Juventude, a implementação do Plano Juventude Viva em São Paulo é uma das 13 metas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) que integram o Programa de Metas da Prefeitura.
O plano do governo federal tem como objetivo prevenir a violência contra os jovens, especialmente os negros e moradores das periferias. Os homicídios são hoje a principal causa de morte de pessoas de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas.
Em resposta a esse desafio, o governo federal lançou o Juventude Viva, com ações de prevenção à vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
O Plano prioriza 132 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. A relação inclui as capitais de todos os estados brasileiros.
Em São Paulo, as diretrizes do Plano formam a base de políticas que já estão sendo articuladas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), com outras pastas da Prefeitura. Um Comitê Gestor Municipal do Plano será criado para o acompanhamento das ações.
Conheça as ações transversais já articuladas para a realização da meta:
Integrar os Centros para a Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva (junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, SMADS)
Capacitar 6.000 guardas civis metropolitanos e 2.000 mediadores de conflito e reestruturar as 31 Casas de Mediação da Cidade nas temáticas de prevenção à violência, juventude e racismo. Além disso, será feito o envio de mais viaturas para os territórios prioritários do Plano (junto à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, SMSU)
Construir dois Centros Culturais de Referência e destinar 20% dos Pontos de Cultura do Município para os territórios prioritários do Plano (junto à Secretaria Municipal de Cultura, SMC)
Promover a prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de semana, em todas as subprefeituras (junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, SEME)
Capacitar 6.000 profissionais de saúde mental para as diretrizes e estratégias do Plano (junto à Secretaria Municipal de Saúde, SMS)
Integrar as Diretorias Regionais de Educação e os Centros de Educação Unificada ao Plano Juventude Viva (junto à SME)
Reestruturar os cinco Centros de Cidadania da Mulher, adequando suas diretrizes de atuação com as do Plano Juventude Viva (junto à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, SMPM)
Implantar 18.000 novos pontos de iluminação pública e 42 áreas de conexão wi-fi livre, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios contemplados pelo Plano (junto à Secretaria Municipal de Serviços, SES)
Articular o Bolsa Trabalho à estratégia do Plano Juventude Viva e destinar vagas do PRONATEC para jovens dos territórios do Plano (junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, SDTE)
Promover uma ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito e de promoção da paz e da prevenção à violência (junto à Secretaria Municipal de Comunicação, SECOM)
Criar 32 programas de requalificação do espaço público e de melhoria dos bairros, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios do Plano (junto à Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, SMSP)
Além das ações intersecretariais, a meta da implementação do Plano Juventude Viva em São Paulo estabelece uma série de outras políticas a serem executadas e entregues ao Município:
Formação da Rede Juventude Viva, para que a Coordenação de Políticas para a Juventude esteja em contato constante com os movimentos, organizações e moradores dos territórios do Plano
Criação do Portal da Juventude, promovendo uma interface de diálogo com os jovens da Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a juventude
Inscrição no Programa Estação Juventude, do governo federal
Formulação do Mapa da Juventude Paulistana, para um diagnóstico aprofundado da realidade da juventude da Cidade
Produção do Guia de Políticas Públicas de Juventude, a fim de disseminar as políticas e os equipamentos propostos para atender os jovens do Município
Fonte: Juventude.gov
