“Promotoras Legais Populares – Capacitação de Lideranças Femininas Comunitárias” é um projeto que tem por objetivo a capacitação legal de lideranças comunitárias femininas em direitos humanos e das mulheres, no sentido de multiplicar informações nesses temas; instrumentalizar e fortalecer a busca da cidadania e acesso à justiça.
Foto/ Themis
Capacita-se, ao mesmo tempo, mulheres jovens e adultas, uma vez que temos notado um crescente número de jovens em situação de disponibilidade afetiva e sexual, o que tem se transformado, muitas vezes, em situações de violência. A experiência já desenvolvida com as turmas de Promotoras Legais Populares formadas demonstra que esse Projeto torna as mulheres capazes de desenvolver ações organizadas no sentido de cobrar a rede de serviços básicos para a sua comunidade, tais como: postos de saúde, escolas, creches e ainda fortalecer as mulheres da comunidade para agirem contra a violência doméstica e sexual, buscando a proteção dos seus direitos.
Grade Curricular do Curso de Formação de PLPs do Geledés
I – Direitos Humanos e Organização do Estado: Declaração Universal dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro, Constituição Federal, Estrutura do Estado (funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), abordando diferenças entre os três poderes. Duração de 1 mês
II – Direito das Mulheres: os direitos das mulheres são direitos humanos: leis, convenções, tratados. Duração de 2 mês
a) Garantia dos Direitos da Mulheres no Âmbito Familiar: relações familiares, procedimentos relativos ao direito de família: ação de alimentos, separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos, investigação de paternidade, Estatuto da Criança e do Adolescente.
b) Garantia dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência: procedimentos jurídicos para mulheres vítimas de violência, encaminhamentos, as diversas facetas da violência
c) Discriminação Racial e Preconceito.
d) Direitos Sexuais e Reprodutivos: planejamento familiar, aborto, mortalidade materna e questões referentes à saúde reprodutiva da mulher.
III – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Duração de 1 mês
IV – Direitos Trabalhistas: legislação trabalhista, com ênfase na condição de igualdade nas relações de trabalho. Duração de 1 mês
V – Trabalho e Geração de Renda. Duração de 1 mês
Os cursos realizados revelaram lideranças femininas em direitos humanos e direitos das mulheres que hoje atuam como educadoras, agentes de cidadania, contribuindo na solução de problemas vividos por inúmeras mulheres tais como: pensão alimentícia; separação; regularização de salários (funcionários municipais); aposentadoria, investigação de paternidade, violência contra a mulher etc…
É isso que esperamos que cada nova turma de PLPs realize: tornar cada uma dessas mulheres num instrumento de escuta, orientação, libertação e empoderamento de outras mulheres.
