Tag: PLP

Nota de pesar: Jane Beatriz Silva Nunes

GELEDÉS-Instituto da Mulher Negra, vem manifestar seu pesar pela morte de JANE BEATRIZ SILVA NUNES, de 60 anos de idade, mulher negra, funcionária pública, morta na tarde do dia 08/12, pela brigada militar, numa operação na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre/RS.  Geledés expressa o seu mais veemente repúdio, indignação e reprovação perante os atos praticados na referida operação. JANE que era ativista de direitos humanos, do movimento negro e com formação como Promotora Legal Popular (PLP) pela ONG Themis, Gênero, Justiça e Direitos Humanos, reivindicava o seu direito de cidadã, sob a égide de um Estado Democrático de Direito, garantido constitucionalmente, ao chegar em sua casa depois de um dia de trabalho, presenciou os policiais armados invadindo a sua residência e solicitou a apresentação do mandado judicial. Neste momento foi brutalmente empurrada por uma escada, batendo a cabeça e vindo à óbito. Essas operações policiais por todo o Brasil têm ...

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A ativista Jane Beatriz Silva Nunes (Imagem retirada do site Repórter Popular)

Ativista e Promotora Legal Popular da ONG Themis morre em operação policial na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre

No começo da tarde de hoje (08/12), a Brigada Militar realizou uma operação na Vila Cruzeiro, na Zona Sul de Porto Alegre, que resultou na morte de Jane Beatriz Silva Nunes, mulher negra, mãe de família e funcionária pública da Secretaria de Segurança Pública do município. Jane, que também era ativista pela igualdade de gênero, Movimento Negro e Direitos Humanos, com formação como Promotora Legal Popular (PLP) pela ONG Themis, tinha 60 anos de idade e chegava em casa quando se deparou com policiais armados invadindo sua residência. Ao se aproximar dos policiais, Jane teria pedido o mandado, e segundo testemunhas, teria sido empurrada escada abaixo. Com a queda, a vítima teria sofrido forte impacto na cabeça, vindo a óbito no caminho para o posto de saúde da Vila Cruzeiro. A versão que corre na mídia hegemônica conta que Jane teria sofrido um “mal súbito”, tendo sido socorrida pelos policiais, ...

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Grupo se reúne aos sábados, em oficinas que durarão até o próximo mês. Foto: UNFPA Brasil/Fabiane Guimarães

Em Roraima, projeto capacita brasileiras e venezuelanas para enfrentar violência de gênero

Realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e instituições parceiras, o projeto Promotoras Legais Populares completou três semanas de oficinas voltadas para a capacitação de mulheres em Boa Vista (RR). Da ONU Grupo se reúne aos sábados, em oficinas que durarão até o próximo mês. Foto: UNFPA Brasil/Fabiane Guimarães A iniciativa pretende empoderar e formar 30 lideranças comunitárias, entre brasileiras e venezuelanas. Formação aborda direitos, conceitos e políticas públicas sobre combate à violência de gênero. Realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e instituições parceiras, o projeto Promotoras Legais Populares completou três semanas de oficinas voltadas para a capacitação de mulheres em Boa Vista (RR). A iniciativa pretende empoderar e formar 30 lideranças comunitárias, entre brasileiras e venezuelanas. Formação aborda direitos, conceitos e políticas públicas sobre combate à violência de gênero. No último sábado (22), as participantes do programa puderam aprender sobre os diversos ...

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PLP 2.0 – App começa funcionar oficialmente em Porto Alegre

No final da manhã desta segunda-feira (27), duas porto-alegrenses em situação de violência começaram utilizar, oficialmente, o aplicativo PLP 2.0. O projeto foi o vencedor do Desafio Social Google 2014 em parceria com o Instituto da Mulher Negra de São Paulo – Geledés. A instalação do app ocorreu durante audiência judicial para assinatura do Termo de Uso e Responsabilidade, no 1º Juizado da Vara de Violência Doméstica e Familiar, na presença das representantes das Promotoras Legais Populares, Secretaria da Segurança Pública, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ministério Público. Por Rita Barchet, da Themis De acordo com a coordenadora de projetos da Themis, Michele Savicki, este é o momento de comemorar a concretização de uma parceria entre entidades comprometidas no enfrentamento da violência contra a mulher. “Quando o projeto iniciou a intenção era expandir, por meio da tecnologia, todo trabalho já feito pela Themis e as Promotoras Legais Populares. ...

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Justiça do Amazonas tem 23 mil processos de violência contra a mulher

Aumento do volume de casos, de acordo com o MPE/AM, se dá em virtude do maior número de denúncias – foto: Arquivo Em Tempo Por Michelle Freitas no Em Tempo A Justiça do Amazonas tem 23 mil processos – 13 mil em um juizado especial e 10 mil, em outros juizados – e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) quer evitar que a maioria prescreva devido ao fim do prazo para julgamento. Desse total, 95% dos casos são de lesão corporal, ameaça de morte e vias de fato. Em boa parte dessas ações o agressor não é punido, com base na Lei Marinha da Penha (Lei nº 11.340/2006), porque a Justiça perde o prazo para julgá-los. “Infelizmente, em todo o Brasil, os tribunais têm verificado que ainda falta uma melhor estrutura para atender essa demanda rapidamente. Como a pena desses crimes é baixa, ocorre muita prescrição, ou seja, quando o ...

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Maioria do Conselho decide demitir procurador acusado de agressão à esposa

Douglas Kirchner, procurador que representou contra Lula, é acusado de submeter a esposa a castigos físicos e mantê-la em cárcere privado com a ajuda de uma pastora da Igreja Evangélica Hadar em Rondônia Da Revista Fórum  Ontem (29), a maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou pela demissão do procurador Douglas Kirchner, acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que preside o conselho, adiantou sua posição pelo afastamento do colega. Se o plenário confirmar, caberá a ele oficializar a demissão, já que Kirchner está em estágio probatório. Embora oito dos 14 membros do colegiado tenham se manifestado, com o pedido de vista do conselheiro Walter de Agra a conclusão do julgamento deve ser adiada. A acusação é de que Kirchner tenha agredido Tamires Souza Alexandre em 2014, além de ter acompanhado castigos físicos impostos a ela por uma pastora da ...

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Médica diz ter sido espancada pelo marido em casa após briga em Cuiabá

Vítima de 29 anos teve o tímpano perfurado e nariz fraturado em agressão. Ele foi detido e solto após audiência de custódia realizada no mesmo dia. Por Pollyana Araújo Do G1 A médica Camila Campagnoli Tagliari, de 29 anos, denunciou o marido, o empresário Marcos Cesar Martins Campos, de 34 anos, após ser espancada por ele, no apartamento onde moravam, em um edifício no Bairro Duque de Caxias, área nobre de Cuiabá, no domingo (27). Ela pediu socorro a uma amiga, que mora no mesmo prédio, que a ajudou e chamou a Polícia Militar como relatou à polícia após a prisão do marido. O G1 entrou em contato com o pai de Marcos, o ex-vereador e ex-presidente da MT Gás, Helny de Paula Campos, e ele afirmou que quem irá falar sobre o caso é o advogado do filho. A reportagem, no entanto, tentou, mas não conseguiu entrar em contato com o ...

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Agora é com eles – Promotoras Legais Populares da Restinga convocam os homens para falar sobre violências contra as mulheres

A rede de enfrentamento contra a violência de gênero ainda é composta, em sua maioria, por profissionais homens. São policiais, escrivães, peritos, delegados, promotores, juízes, entre outros que trabalham desde o primeiro momento da denúncia. Para saber o que eles pensam sobre os diferentes tipos de agressões sofridas pelas mulheres, as Promotoras Legais Populares do bairro Restinga realizam a atividade “A violência contra as mulheres na boca dos homens”, no próximo dia 23, às 18h, Centro de Promoção da Infância e da Juventude (CPIJ-Rua Mississipi, 130, Restinga). A atividade tem o apoio da ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Do Themis Segundo a organização do evento, a proposta é debater sobre as melhorias que independem de orçamento para fazer a rede funcionar de acordo com a teoria.  As promotoras Legais Populares também ressaltam que uma mulher em situação de violência precisa em primeiro lugar se sentir amparada. “Para ...

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Jovem reage a tentativa de estupro e diz a agressor: ‘Você nunca mais fará isso a uma mulher novamente’

Uma jovem de 21 anos recebeu uma comenda de bravura por sua reação diante de uma tentativa de estupro na cidade de Sheffield, na Inglaterra. Ela foi perseguida por um rapaz por cerca de 1 km até ser jogada em meio a alguns arbustos. Ao atacá-la, Jonathon Holmes disse à vítima que ela iria “gostar muito daquilo”. Do Extra  Apenas “armada” pelas chaves de casa, a jovem começou a perfurar o rosto de seu agressor, mordendo sua língua e, em seguida, disparando: “Você nunca mais fará isso a uma mulher novamente”. Condecorada pela polícia do condado de South Yorkshire, a vítima recebeu as seguintes honras do superintendente Scott Green: “Em nome da polícia de South Yorkshire, reconhecemos sua bravura, abnegação e coragem verdadeiramente notáveis para ajudar a fazer desta cidade um lugar mais seguro para cada mulher”. O agressor foi capturado pela polícia após os gritos de socorro da jovem, ...

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Violência contra mulheres no Brasil de hoje

Só a partir dos anos 50 foi destinado às mulheres, o trabalho fora das casas  por Alexandra Machado Costa no DM Goiânia está em 5º lugar no ran-king nacional dos números sobre a violência contra mulheres. Este dado é parte da questão social e não será revertido se não houverem ações mais contundentes, do poder público e da sociedade em geral, para uma profunda mudança comportamental que altere a herança cultural que recebemos ao longo dos séculos e que vê o assédio à mulher de forma naturalizada, já que seu corpo é colocado como objeto de consumo, pela mídia brasileira. Pensando o Brasil em seus primórdios, percebemos que somente a partir dos anos 50 foi destinado às mulheres, o trabalho fora das casas, em espaços públicos. Até então, as mulheres de classe alta, não ocupavam as ruas. As mulheres trabalhadoras, geralmente “domésticas”, sempre foram expostas ao assédio e este tipo ...

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Juciara Almeida Souza: Violência contra mulher

Juciara Almeida Souza: Violência contra mulher. Trabalho Desenvolvido pelas alunas do 3º Semestre de Jornalismo da Faculdade FAPSP ( Em Seminário de Comunicação). Do  Retratos com Prosa Por Catia de Souza, Clarissa Zuzza, Emily Santos, Jéssica Barreira, Josi Rodrigues e Lívia Biazi Entrevistadas: Deise Mirian Rossi: Formada em Psicologia – Música – Metre em Comunicação e Professora Universitária. Juciara Almeida Souza: Formada em Assistente Social – Promotora Legal Popular de Geledés Instituto da Mulher Negra – Defensora Popular pela OAB-SP e Vice-Presidenta de Geledés.   Leia Também: PLP 2.0 – Aplicativo para coibir a violência contra a mulher

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Violência contra a Mulher: Duque de Caxias para Estômagos Fortes

Eu comecei meu rolê na Praça do Skate de Nova Iguaçu, em 1996. Queria estar no meio daquela cultura chamada de “alternativa”, mas havia bem poucas garotas, que raramente tinham papéis importantes dentro dessa história. Eu insisti, encarei os desafios e aqui estou vinte anos depois. Só bem mais tarde entendi que eu era uma feminista, o que possibilitou a auto construção do meu ser nesse espaço. Mas o feminismo é uma prática que traz consequências. Eu também as encarei por toda minha trajetória. Implicações que me trouxeram o aprendizado, o conhecimento, a transformação de mim mesma, das minhas ações no mundo. por Giordana Moreira no Lurdinha Por isso decidi escrever esse depoimento, que é um compartilhamento de uma das experiências mais duras que tive na vida, promovidas pelo machismo e também pelo feminismo que estão aí no nosso cotidiano. Também decidi escrever para dar um ponto final nesse triste capítulo da ...

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Shut-up and hide

‘Você tentou fechar as pernas?’, pergunta juíza à vítima de estupro

"Você fechou bem as pernas?". Foi assim que uma juíza espanhola se dirigiu a uma vítima de violência sexual.  no BrasilPost Segundo a associação feminista Clara Campoamor, a juíza Carmen Molina Mansilla ultrapassou todos os limites ao violentar - com perguntas - uma mulher que havia sido estuprada. A entidade solicitou que a mulher seja suspensa ou removida do cargo que ocupa imediatante.  O caso denunciado pela mídia espanhola aconteceu no dia 16 de fevereiro, em Vitoria-Gasteiz, no País Basco, segundo o jornal El Mundo. Enquanto ouvia uma mulher, grávida de quatro meses e que havia sido vítima de estupro e agressão, a magistrada perguntou, com todas as letras: "Você fechou bem as pernas, fechou todas as partes dos órgãos femininos?" "Com os olhos abertos, as profissionais da justiça devem obter a formação específica necessária para poder tratar esses casos com a devida sensibilidade, empatia e critério jurídico", afirmou Blanca Estrella Ruiz Ungo, presidente da associação, em artigo ...

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Violência contra mulheres segue com números alarmantes

Mais de um milhão delas ainda é vítima de violência doméstica no Brasil anua Do Jornal do Brasil  Violação dos direitos humanos e crime, a brutalidade contra mulheres segue fazendo vítimas. Quase 40% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente e outras 34%, semanalmente. Os dados foramdivulgados pela Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República (SPM-PR), baseados noatendimento realizado pela Central de Atendimento à Mulher entre janeiro e outubro do ano passado. “Apesar de a Lei Maria da Penha ter trazido, desde 2006, grandes avanços no combate à violência contra a mulher, falta muito para uma queda significativa desses números”, afirma o advogado Luiz Fernando Valladão. Muitas vítimas se recusam a procurar ajuda, seja por medo de sofrerem ainda mais abuso ou por estarem muito abaladas física ou psicologicamente, de acordo com o advogado. A lei Maria da Penha incentivou o crescimento do número de denúncias. ...

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Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ela. No Justificando  De acordo com a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, que atuou no caso com a Defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, os Juízes costumam entender que as medidas protetivas trazidas pela Lei 11.340/2006 são apenas acessórias ao inquérito policial, procedimento investigatório no qual a polícia busca indícios de que o crime realmente tenha ocorrido. Isso significa que, se um Juiz considera não haver indícios de autoria e materialidade e determina o arquivamento do inquérito, em geral ele também cancela as medidas protetivas de urgência – como afastamento do domicílio, proibição de se aproximar da vítima, familiares e testemunhas ou de fazer contato ...

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Site oferece guia sobre ‘como estuprar uma mulher na UFMG’

Texto afirma que 'a mulher mineira é famosa por ser vagabunda e arredia', e que a única maneira de 'corrigir' isto é violentando-a sexualmente; página ainda traça perfil de vítima que seria 'mais fácil' e dá dicas de situações favoráveis para o ataque Do O Tempo O assunto é discutido à exaustão. No entanto, cada vez mais aparecem casos de falta de respeito com as mulheres. Um dos mais atuais é o site que coloca à disposição dos internautas guias de como estuprar mulheres na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outras universidades. O autor, que ainda não foi identificado e localizado, inicia o texto afirmando que “a mulher mineira é famosa por ser vagabunda e arredia, e a única maneira de corrigir isto é a violentando sexualmente”. No decorrer do manual, que foi feito em cinco tópicos, o criminoso monta um tipo de mulher que, para ele, seria uma ...

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Comissão aprova pensão alimentícia provisória para mulher agredida

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os juízes a determinar de imediato aos agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (11.340/06)o pagamento de uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida. Atualmente a redação da lei faculta ao juiz essa determinação da prestação. Do Jornal Fato Jurídico  A comissão aprovou o Projeto de Lei 1855/15, da ex-deputada Lauriete, que estava apensado ao PL 7353/10, do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Este último foi rejeitado pelo colegiado. O projeto principal (7353/10) determina que a União deve pagar auxílio financeiro à mulher vítima de violência, cuja necessidade seja reconhecida pelo juiz, constituindo despesa obrigatória de caráter continuado. Leia Também: PLP 2.0 – Aplicativo para coibir a violência contra a mulher A relatora na comissão, deputada Leandre (PV-PR), apresentou parecer pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dessa proposta (7353/10). “O projeto não está instruído com a estimativa do ...

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Duas jovens são vítimas de estupro no Parque Ibirapuera

Uma das jovens tem 16 anos e a outra não teve a idade revelada pela polícia Do Catraca Livre Duas adolescentes foram vítimas de estupro no final da tarde deste domingo, dia 17, no Parque Ibirapuera, zona sul de São Paulo, de acordo com informações do Bom Dia Brasil (Rede Globo). O caso foi registrado no 27º DP no Campo Belo. Uma das jovens, de 16 anos, recebeu atendimento médico e psicológico no Hospital Pérola Byton nesta segunda-feira, dia 18. Segundo o G1, a adolescente relatou que foi ao parque encontrar uma amiga. A outra vítima não teve a idade revelada pela polícia. Na tarde de domingo, cerca de 12 mil jovens participaram de um "rolezinho" na marquise do Ibirapuera, informou a Guarda Civil Metropolitana. Após o evento, a polícia registrou quatro crimes no local: danos a um carro da GCM, um roubo e dois estupros. Embora os fatos tenham ...

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Violência contra a mulher aumentou 17% no Piauí em 2015: foram 70 mortes

Aumentou em pelo menos 17% o número de feminicídio no estado do Piauí no ano passado em comparação com o ano de 2014. Os dados são da pesquisa realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Piauí (Sinpolpi) e mostram que em 2015, 70 mulheres foram assassinadas em todo o Estado. No ano anterior esse número foi de 60 assassinatos. Por Jhone Sousa Do 180graus Conforme a pesquisa, a maioria dos crimes foi passional, mas também houveram outras motivações como envolvimento com drogas e casos de bala perdidas. A ocupação das mulheres assassinadas também são as mais variadas possíveis. A maioria era dona de casa, mas houve casos de professora, primeira dama de um município.. A pesquisa do Sinpolpi é feita com base nas informações divulgadas pelos meios de comunicações do Piauí

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