A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com Geledés – Instituto da Mulher Negra, lançou, no dia 21 de novembro em evento online, a Revista Parlamento e Sociedade nº 18, que sob o tema Relações Raciais, reúne artigos de pensadores que colaboraram com o curso “Raça, Gênero, Democracia e Participação Política no Brasil”. Realizado entre 22 de setembro e 17 de novembro, o curso foi voltado para estudantes, ativistas, pesquisadores e profissionais que atuam com políticas públicas.
“Não existe democracia em um país racista. Desde a abolição do regime escravocrata, nós temos a narrativa da cordialidade que passa a ideia de que vivemos uma democracia racial, quando na realidade estamos minimizando a desigualdade e a problemática do racismo como se não existisse”, afirma Gabriela Costa Lima, integrante do Programa de Educação de Geledés, mestranda em Antropologia Social e que mediadora do lançamento juntamente com Alexsandro Santos, diretor-presidente da Escola do Parlamento na Câmara Municipal de São Paulo.
Diante da urgência de se debater a questão racial e a democracia brasileira, foram abordados temas como o legado da escravidão e do patriarcado, as relações de poder e subalternidade de raça e das mulheres, a sub-representação política de grupos minorizados e a permanente luta por direitos do ativismo negro.
Através dessas discussões, também foi produzido o Cadernos da Escola do Parlamento “Limites da Democracia e da Participação Política no Brasil – Raça e Gênero”, que apresenta os textos reflexivos produzidos pelos concluintes do curso.
Os limites da democracia brasileira estão inscritos nos dados sobre violência contra pessoas negras, que continuam alarmantes. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 408 mil pessoas negras foram assassinadas no país na última década, sendo que 72% dos homicídios em 2021 foram de negros. Outro dado que chama a atenção é de que os negros foram 84,1% das vítimas da violência policial, enquanto que os polícias negros formam a maioria dos assassinados por conta da profissão (67,7%).
É importante reforçar que apesar da maioria da população se autodeclarar como preta ou parda (56%), segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a representatividade política de negros na política ainda é baixa.
Nas eleições de 2022, o número de negros eleitos para a Câmara dos Deputados bateu recorde de 135 candidaturas. Ainda assim, a representação é de apenas 26% no total de parlamentares que vão atuar a partir de 2023.
“A gente precisa rever o que estamos chamando de democracia, porque não é apenas o poder de ir lá votar a cada quatro anos e tudo bem. Que democracia é essa que gerencia quem pode ou não viver. A sociedade brasileira precisa avançar e muito, primeiramente, abrindo os olhos para essa questão do racismo”, conclui Gabriela Lima.
