Questão Racial

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    Advogada do DEM ataca política de cotas raciais na área da educação

      A advogada do Democratas (DEM) na ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a utilização de critérios raciais para o acesso em universidades públicas, Roberta Fragoso, participou na manhã desta quarta-feira (3) da audiência pública que debate o tema na Corte. Ele foi incisiva ao questionar esse tipo de ação afirmativa como forma de solucionar o problema do preconceito racial no Brasil e alertou que os resultados foram "desastrosos" em países que apostaram nesse sistema. Segundo ela, em Ruanda, onde o sistema de cotas foi institucionalizado na década de 30, a conseqüência, 60 anos depois, foi a guerra civil. "É isso que nós queremos para o Brasil?", questionou. A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação do DEM e do outro processo em curso no Supremo contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas. O objetivo da iniciativa é subsidiar os ministros com...

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    Demóstenes Torres do DEM responsabiliza negros pela escravidão

    DEM, partido aliado de José Serra quer agora acabar com cotas na universidade. Ontem Durante a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema de cotas raciais nas universidades, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que negros também eram responsáveis pelo tráfico de escravos. - Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana - disse o senador. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, Demóstenes ainda defendeu que a miscigenação no Brasil se deu de forma consensual, o que também iria contra as cotas: ''nós temos uma história tão bonita de miscigenação. (Fala-se que) as negras foram...

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    Especialista explica razões que levaram a UnB a adotar sistema de cotas

      O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Jorge de Carvalho iniciou sua explanação durante a audiência pública sobre reserva de vagas para o ensino superior a partir de critérios raciais, explicando as razões pelas quais a UnB adotou o sistema de cotas para o ingresso em seus cursos de graduação. Além de docente na UnB, o sociólogo José Jorge de Carvalho também é pesquisador 1-A do CNPq e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT. Ele é um dos idealizadores do sistema de reserva de vagas na Universidade de Brasília. José Jorge explicou que o sistema de cotas foi adotado na Universidade de Brasília (UnB) em 2003, "em resposta a uma constatação de que o espaço acadêmico da universidade era altamente segregado racialmente, mais ainda, também como consequência a essa segregação foi criado um ambiente hostil aos estudantes...

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    Ministro Lewandowski elogia o nível do debate sobre reserva de vagas em universidades públicas

      Após encerrar o primeiro dia da audiência pública que discute a o sistema de cotas raciais em universidades públicas, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu entrevista coletiva e afirmou ter ficado "extremamente bem impressionado com o alto nível e a qualidade dos debates". Em sua opinião, tanto os expositores que falaram a favor quanto os que falaram contra as cotas apresentaram intervenções "substantivas" que vão contribuir muito para que os ministros desta Corte façam um juízo mais abalizado pela ocasião do julgamento da ação. Além da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada pelo Democratas (DEM) será julgado em conjunto o Recurso Extraordinário (RE 597285), interposto por um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O ministro Lewandowski explicou que o RE teve repercussão geral reconhecida e, com isso, deixou de...

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    Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

      "Entendo que este é um momento de grande importância histórica para o nosso país e que o Supremo Tribunal Federal sabiamente convoca a sociedade para escutá-la sobre uma matéria cuja decisão terá um impacto muito grande." Com essa avaliação, o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, iniciou sua exposição na solenidade de abertura da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior. O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5). Ao fazer referência aos dados da última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio, que revelou que os cidadãos brasileiros declarados negros ou pardos correspondem a 50,06% da população do país, Edson Santos destacou: "Mostra-se que aqui está se tratando de um tema que vai ao encontro da maioria da população. O Brasil, ainda...

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    Cotas

    MEC e Funai expõem argumentos a favor do sistema de inclusão por cotas

      Na sequência das apresentações durante a audiência pública sobre cotas raciais, que teve início nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) trouxeram suas contribuições a favor da atual política adotada para inclusão da população negra nas universidades federais. De acordo com a secretária de ensino superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, "existe uma distância histórica no campo da educação e essa distância se reproduz ao longo dos anos quando se compara os dados educacionais entre negros e brancos". Em sua opinião, esse dado esvazia a tese de que, para a inclusão dos negros, o ideal seria melhorar o ensino como um todo, pois, historicamente, essa melhora não diminuiu a desigualdade histórica e persistente entre os dois grupos. Um gráfico apresentado pela secretária demonstrou que essa distância permanece intocada nos últimos vinte anos. Maria Paula...

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    PGR e OAB defendem manutenção da política de cotas

    Primeiros a defender posicionamento na audiência pública desta quarta-feira (3) sobre política de cotas raciais nas universidades federais, representantes da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apoiaram o sistema de cotas da forma como ele é adotado atualmente. A vice-procuradora geral da República, Débora Duprat, fez uma apresentação sobre a história do entendimento de raça, passando pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa. Ao falar sobre a Constituição Federal de 1988, ela explicou que o texto reconhece exatamente o caráter plural da sociedade brasileira. Especificamente os artigos 215 e 216 tratam da cultura e dos diversos grupos formadores da sociedade, além de vários outros dispositivos que tratam da mulher, dos índios, das crianças, idosos, portadores de deficiência e grupos que historicamente tiveram seus direitos ignorados. Para ela, o texto "recupera o espaço antológico da diferença", pois a sociedade hegemônica confina os diferentes aos espaços...

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    Para professora da UFRGS, ações afirmativas contribuem para a promoção da cidadania

      A professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Denise Fagundes Jardim, foi uma das expositoras do primeiro dia de debates da audiência pública sobre políticas de ação afirmativa de reserva de vagas no ensino superior, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma, a audiência segue até esta sexta-feira (5). Na visão de Fagundes, "a adoção de ações afirmativas, além de reverter os preconceitos raciais que causam impacto na estrutura social, constituem importante contribuição às políticas públicas de promoção à cidadania por sinalizarem direitos constitucionais da coletividade que foram relegados às margens da dignidade humana". Ela explicou que o sistema de cotas na UFRGS, implantado em junho de 2007, resultou de um extenso debate realizado desde 2004, quando da apreciação da reforma universitária. "Naquele momento, as ações afirmativas já...

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    Pesquisador do IPEA defende sistema de cotas raciais para fomentar igualdade racial

        O diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro, afirmou na manhã desta quarta-feira (3) que estudos do instituto indicam que a desigualdade racial no Brasil é persistente ao longo da História e que as políticas de cotas no ensino superior são hoje o "principal mecanismo de equalização" desse problema na sociedade brasileira, que convive com o preconceito. Ele foi um dos participantes do primeiro dia da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o sistema de cotas raciais em universidades públicas. A audiência vai subsidiar o julgamento de dois processos que contestam a utilização de critérios raciais para o acesso a vagas nas universidades públicas. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator das ações e foi o responsável pela convocação da audiência pública. Mário Lisboa afirmou que os estudos do instituto mostram de forma "contundente" a desigualdade...

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    igualdade

    Audiência pública sobre reserva de vagas no ensino superior por critérios raciais lota auditório no Supremo

      om a sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal lotada, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. Compuseram a mesa de abertura dos trabalhos o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ministro do STF Joaquim Barbosa, e a subprocuradora-geral da República Débora Duprat. Durante três dias 38 especialistas de diversas entidades da sociedade civil e representantes dos Três Poderes debaterão a utilização de critérios raciais para a reserva de vagas nas universidades públicas - as chamadas cotas. O coordenador da audiência e relator dos dois processos que deverão ser julgados pelo STF que tratam do tema, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a partir da audiência pública, a Corte poderá obter subsídios para julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, com repercussão geral reconhecida, que contestam...

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    Direitos Humanos Educação

    Centrais decidem unificar ações

    Cerca de 50 sindicalistas das seis maiores centrais sindicais brasileiras se reuniram nesta terça-feira (02/03) na Oficina promovida pela Seppir, que teve como tema "Estatuto, Lei 10.639/2003 e Cláusulas de Promoção da Igualdade Racial - Um debate necessário".No final do encontro as centrais decidiram unificar as ações em torno da defesa das Ações Afirmativas para negros e indígenas, incluindo cotas, o Estatuto da Igualdade Racial e realização de um censo para conhecer o perfil sócio-étnico-racial de cada categoria aproveitando o momento em que o IBGE promove o recenseamento em todo o país.O encontro foi aberto pela manhã com a presença do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos (PT-RJ) e contou na mesa com a presença de representantes da UGT, da Força Sindical, da CUT, da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da CTB e da CGTB. Juntas as Centrais representam cerca de 40 milhões de trabalhadores, além do Instituto Sindical...

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    Ricardo Lewandowski Blog Sinafresp

    Lewandowski rejeita pedido do DEM

      Na véspera da Audiência Pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas, o Partido Democratas (DEM) tentou mudar as regras do jogo do encontro sob o argumento de que, dos 40 participantes, 28 são favoráveis às ações afirmativas.O argumento dos demos foi rechaçado pelo ministro relator, Ricardo Lewandowski, responsável pela convocação da Audiência para quem o temor dos democratas é infundado porque os debates serão realizados com um número igual de defensores de cada um dos dois lados, todos com o mesmo tempo para falar. Para o ministro haverá equilíbrio nas posições pró e contra as cotas e ações afirmativas, porque os outros participantes estarão presentes na audiência pública como representantes do estado e das universidades que contam com o sistema de cotas. Para tentar mudar as regras o DEM havia afirmado que, entre os representantes do Estado, muitos eram do governo, "que patrocina as cotas" e...

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    ugt

    Secretaria da UGT de acordo com ministro

      O Secretário Nacional da Diversidade Humana da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Magno Lavigne, disse ontem que a Central apóia a posição do ministro Edson Santos, que já anunciou o nome do secretário Adjunto Elói Ferreira de Araújo para substituí-lo depois de abril quando deixará o cargo para disputar às eleições de outubro. "Apóiamos integralmente o padrão adotado pelo Presidente Lula e que está sendo seguido pela equipe do ministro Edson Santos. Estamos de acordo com essa orientação e achamos que o ministro merece nosso apoio", afirmou Lavigne. A posição também é defendida pela presidente do Inspir, Cleonice Caetano.Questionamento A orientação dada pelo Presidente a todos os ocupantes de cargos na Esplanada é de que, os que saírem para disputar as eleições, devem ser substituídos por seus secretários adjuntos e ou secretários executivos, para evitar mudanças maiores na estrutura do Governo. Essa orientação, porém, vem sendo questionada por setores do...

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    Cotass

    Três dias que podem levar o STF a dizer sim ou não às cotas

      A Audiência que começa nesta quarta (03/03) e vai até sexta-feira (05/03), em Brasília, convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o futuro das políticas de ações afirmativas e cotas no país, afetando 50,3% da população brasileira, que é negra.Embora tenha sido convocada para ouvir os especialistas e lideranças - prós e contras - os debates servirão para que os onze ministros do STF formem convicção e criem jurisprudência sobre a constitucionalidade das ações afirmativas ao julgarem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 movida pelo Partido Democratas (DEM), o Recurso Extraordinário 597285, além de outras duas ações com o mesmo teor, ajuizadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações e responsável pela convocação da Audiência, o encontro tem grande importância "uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de...

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    Acompanhe a Agenda do STF : transmissão ao vivo a partir das 8:30 nos dias 4 e 5

    Veja a Agenda   8h30 - "Flagrante ilegalidade na seleção dos cotistas  na Universidade Federal do Rio Grande do Sul desvirtua o espírito do  Programa de Ações Afirmativas pela falta de averiguação da situação sócio-econômica dos candidatos beneficiados pelo sistema de reserva de vagas". Wanda Marisa Gomes Siqueira - Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Reserva de Quotas Sociais (a Professora Yvonne Maggie, cuja palestra estava programada para este horário, cancelou sua participação no evento, em função de problemas de saúde. Seu texto será lido pelo Professor George Zarur antes do início de sua apresentação); (15 minutos) 8h45 - "Da inexistência de raças do ponto de vista genético. Da formação e estrutura genética do povo brasileiro, com ênfase na demonstração experimental de uma correlação tênue entre cor e ancestralidade genômica no Brasil". Sérgio Danilo Junho Pena - Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e ex-professor da...

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    Racismo em Patos

        O negro Da Silva, do Treze, chamou o maqueiro do jogo contra o Esporte de "negro safado" e acabou detido pelo crime de racismo. O episódio lamentável aconteceu na noite deste domingo (28), em Patos, e serviu apenas para mostrar como o racismo, apesar de abominável, é ainda bastante comum. A informação é a de que a diretoria trezeana conversou com o ofendido, que após um pedido de desculpas aceitou retirar a queixa contra o atleta. Assim, ele foi libertado e não teve que passar a noite no xadrez. Que a detenção, mesmo por pouco tempo, sirva de lição! E que as pessoas de forma em geral pensem duas vezes antes de adotar uma postura preconceituosa contra quem quer que seja. Com informações de Damião Lucena, correspondente do Portal Paraíba1 em Patos     Fonte: BN

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    Primeira greve de imigrantes em Itália, manifestações nas principais cidades Italianas

    Por: Paula Almeida       Roma, 01 mar (Lusa) - Os imigrantes que vivem em Itália estão hoje convocados para a sua primeira greve no país, devendo manifestar-se nas principais cidades em protesto contra os últimos episódios de racismo e para pedir direitos e integração. O protesto, que se inspira na iniciativa francesa "Dia sem imigrantes", é organizado pela associação "Primeiro de Março" e conta com o apoio de associações italianas e formações políticas na oposição, como o Partido Democrata, os Verdes e a Refundação Comunista. "A manifestação visa sensibilizar a opinião pública italiana para a importância do apoio dos imigrantes no funcionamento da nossa sociedade", explica a associação na apresentação da iniciativa na sua página da Internet. Fonte: Google

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    Grupo Record RS apoia debate sobre Racismo Institucional

        O Grupo Record RS é um dos apoiadores da mesa redonda 'Racismo Institucional: Constatações e possibilidades de superação'. O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e acontece nesta segunda-feira, 1º de março, das 18h30 às 22 horas, no Auditório da OAB/RS - Rua Washington Luiz, 1.110, 2o andar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo fone (51) 3284.6426 ou pelo e-mail [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . As vagas são limitadas.   Participam do painel representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Procuradoria-Geral de Justiça do RS/MPE, Procuradoria Regional da República na 4ª Região/MPF, Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social/RS, Assembleia Legislativa do RS e Tribunal de Justiça do RS. Os trabalhos serão coordenados...

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    Racismo social ganha ao racismo de cor

    A França atravessa um clima de crispação "sem precedentes" em que "o racismo social ganha força sobre o racismo de cor", alerta o Mediador da República, Jean-Paul Delevoye, entrevistado pela Agência Lusa em Paris.     "Antes, as clivagens eram relativamente claras, ou se era de esquerda ou direita, rico ou pobre. Hoje, há muitas fragmentações que criam novas fronteiras", constata o Mediador da República, que entregou há poucos dias o seu relatório anual à Assembleia Nacional. Jean-Paul Delevoye constata o risco de "um racismo social que ganha mais força sobre o racismo de cor". "Isto é, eu combato pelo conforto pessoal sem me preocupar com o conforto do outro", descreve. "O combate do cada-um-por-si substituiu o prazer de viver em comum", alerta também Jean-Paul Delevoye, cuja função principal é servir de interlocutor das queixas dos cidadãos em relação à administração pública. Jean-Paul Delevoye, que recebeu em 2009 mais de...

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    Cotas

    COTAS: MOVIMENTO NEGRO PROPÕE VIGÍLIA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

        Uma vigília nacional foi proposta pelo movimento negro para ser realizada durante três dias em várias cidades brasileiras durante a audiência pública que o Supremo Tribunal Federal realizará nos dias 3, 4 e 5 de março próximos, sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada no STF, de autoria do partido Democratas, que questiona o sistema de cotas raciais adotado pela Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da vigília é mobilizar a população em torno do tema e sensibilizar os ministros do STF da importância social de manutenção do sistema de cotas no Brasil, que visa a igualdade de oportunidades, corrigindo distorções históricas existentes na sociedade brasileira. A sugestão da vigília foi feita durante a videoconferência promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) realizada na última quinta-feira, através do sistema SERPRO e que plugou em torno de...

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