Foi assunto na imprensa nacional, no último dia 5 de abril, a condenação de duas emissoras de TV pela Justiça Federal de São Paulo. De acordo com a decisão, as emissoras deverão conceder direito de resposta às entidades que representam as religiões de matriz africana. Constantemente, as emissoras que foram condenadas veiculavam, em suas respectivas grades de programação, conteúdos ofensivos e pejorativos dirigidos a praticantes de Umbanda e Candomblé.
por Júlio Ribeiro Xavier para o Guest Post do Geledés
A vitória é simbólica e cabe recurso, porém representa uma resposta ao que a mídia noticia como “intolerância religiosa”.
A “intolerância religiosa” tem objetivos bem definidos, pois tem sido conveniente adotar um termo “generalista” para minimizar as perseguições que vêm ocorrendo em praticamente todo o território nacional, voltadas exclusivamente para as religiões de matriz africana. Essa “intolerância religiosa”, massivamente veiculada, não contempla as reais particularidades dos ataques a terreiros e praticantes de religiões de matriz africana.
Em um passado não muito longe, o Estado brasileiro, já republicano, através da aplicação do Código Penal de 1890, proibia a prática da religiosidade afro-brasileira, definindo-a como xamanismo e magia negra. As repressões eram sustentadas também por denúncias feitas pelos jornais, e as autoridades invadiam os terreiros e confiscavam seus objetos.
Mas foi esse mesmo Estado, que em nome da Modernidade, através da “solução” com a miscigenação e políticas imigratórias, buscou embranquecer a população.
O médico João Baptista de Lacerda, nosso representante no I Congresso Internacional das Raças, realizado em Londres, em 1911, foi enfático em suas teses, ao afirmar que, em cem anos, os negros desapareceriam da população brasileira, e os mestiços ficariam reduzidos a três por cento entre os nacionais.
Havia coerência entre embranquecer a população e eliminar qualquer vestígio da presença da cultura africana em solo brasileiro, e a religiosidade afro-brasileira também estava incluída no “pacote”. É o racismo brasileiro e as suas nuances que se manifestam de várias formas. Na cor da pele, na “textura” do cabelo e na prática religiosa.
É um racismo sorrateiro de eficácia perniciosa, que também se expõe através da “intolerância religiosa”, tendo como seu alvo predileto, desde sempre, a população negra e a sua religiosidade.
Júlio Ribeiro Xavier – historiador
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