Brasília – Enquanto o movimento contrário ao aborto no Brasil organiza a tradicional manifestação Marcha da Cidadania pela Vida, marcada para março em São Paulo, as organizações feministas se preparam para as Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro – debates sucessivos sobre como mudar a lei que criminaliza a interrupção da gravidez no país. Os grupos que se opõem começam a se articular para colocar o tema em evidência neste primeiro semestre do ano, já de olho no período eleitoral.
O principal foco, agora, é monitorar o posicionamento do governo em relação ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, que defende o aborto, entre outras questões. Depois de assinar o documento e ser pressionado por entidades religiosas, o presidente Lula recuou publicamente, prometendo mudanças no texto. Mas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, a versão válida do plano está publicada na página oficial da pasta, que mantém a diretriz: Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos.
Para Debora Diniz, antropóloga da Universidade de Brasília e diretora da ONG Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a polêmica foi oportuna para os grupos contrários. Esse plano não tem força de lei, é um sinalizador de convenções que o Brasil já vem assinando internacionalmente. Em ano de eleição, falar de aborto torna-se moeda fácil para fragilizar o governo…
No entanto, Lenise Garcia, professora de biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, pensa diferente. Para ela, é contraditório incluir no programa de direitos humanos o aborto. O que defendemos é o direito das pessoas à vida. É falsa essa ideia de que aborto resolve algum problema para a mulher. Ao contrário, estudos mostram o quanto elas se prejudicam, destaca.
A atenção dos grupos também está voltada para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde ação solicita que a Corte descriminalize o aborto em caso de fetos anencéfalos (sem cérebro). Mas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, não tem previsão de quando apresentará seu voto, embora tenha falado abertamente ser favorável ao aborto.
Outro ponto de monitoramento dos grupos parece ter menos chances ainda de um desfecho próximo. É o Projeto de Lei nº 1.135/1991, que, depois de ser sepultado nas comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deve ser levado ao plenário, graças a um recurso apresentado por José Genoino (PT-SP). Para isso, é preciso que o colégio de líderes coloque o recurso na pauta.
Isso dificilmente acontecerá em ano de eleição, sendo o tema tão polêmico, afirma Paulo Fernando, assessor da bancada católica na Câmara.
De junho em diante, quando os candidatos a cargos públicos se apresentarão, o Movimento Brasil sem Aborto vai abordá-los para saber quais são contrários à interrupção da gravidez. A ideia é divulgar lista dos políticos pró-vida. Tem que assinar documento, não basta falar, explica Lenise. Rúbia Abs, coordenadora da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, vê como hipócrita o debate sobre o aborto no Brasil.
Fonte: CCR
