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Ser patriota no Brasil é reconhecer que a desigualdade racial mata e precisa ser superada

Em novembro são comemoradas duas datas nacionais que, separadas apenas por um dia no calendário, revelam uma imensa [e falsa] distância simbólica entre elas. A primeira, comemorada ontem (19), é uma alusão ao fato de que em 11 de novembro de 1889 foi instituída a bandeira republicana como símbolo máximo de nossa Nação.

por Renato Sérgio de Lima no Faces da Violência

Projeto Faces da (In)diferença. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ilustração de Wes Araújo. 2017

Já a segunda, (20), marca o dia da consciência negra, oficialmente instituído em 2011. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo dos Palmares, em Alagoas, em 1695, e tem por finalidade provocar reflexões sobre a permanência de estruturas socioeconômicas, políticas e culturais que buscam “apagar” a ideia de que a desigualdade racial/racismo exista de fato no Brasil e que precisa ser alvo de ações de reconhecimento e superação.

Pouco nos damos conta que o ponto de intersecção entre estas duas datas está em 13 de maio de 1888, data da abolição da escravidão, que libertou os escravos trazidos e mantidos à força no país, mas não ofereceu nenhum tipo de política social e/ou de reparação que os incorporassem como cidadãos na sociedade.

Os negros foram libertados em um dia e relegados como problema público apenas de polícia no outro, já que passaram a ser vistos como elementos de desestabilização social e política da ordem até então vigente e que não estavam mais sob a tutela privada [e cruel] dos seus antigos proprietários.

A violência da escravidão, simbolizada pelos castigos físicos e pela caça voraz e privada que os capitães do mato faziam aos negros fugitivos, não foi vista como um problema do Estado e até hoje gera consequências. Não à toa, os quilombos foram os espaços de refúgio e resistência encontrados pelos negros para sobreviver. Eles nunca foram espaços de “vadiagem”, como muitos tentam nos fazer crer até hoje.

A exclusão a qual os negros foram submetidos no Brasil não foi superada. Tanto é que, de acordo com estudo da Secretaria Nacional de Juventude e da Unesco, encomendando ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os jovens negros de 15 a 29 anos de idade correm 2,71 vezes mais chances de serem assassinados do que os jovens brancos na mesma faixa etária.

Em outras palavras, controladas as condições socioeconômicas e demográficas, ou seja, comparando jovens pobres negros e jovens pobres brancos entre si, por exemplo, os negros correm quase três vezes mais riscos de serem mortos do que os brancos. A vulnerabilidade racial não é só fruto da desigualdade social. Ela existe e mata.

De acordo com o Atlas da Violência, parceria do FBSP com o IPEA, enquanto os homicídios de negros cresceram, entre 2005 e 2015 mais de 18%, os homicídios de não negros caíram cerca de 12%. Na mesma linha, agora segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as vítimas são, proporcionalmente, mais negras em todos os lados, já que 56% dos policiais mortos no Brasil entre 2015 e 2016 eram negros e 76% dos mortos em intervenções policiais também.

Por onde olharmos os números disponíveis, veremos que o problema é real, imediato e exige políticas públicas focalizadas. Se lembrarmos que a nossa bandeira contem os elementos positivistas de ordem e progresso, romper com a ordem social escravocrata que até hoje gera violência contra os negros no Brasil deveria ser preocupação de qualquer patriota; deveria mobilizar todos os brasileiros que acreditam na cidadania brasileira como marca de identidade nacional.

Reconhecer a violência racial não divide o país, muito pelo contrário. Contudo, na força da ideia de apagamento das desigualdades raciais em nome de um projeto de Nação que tem suas origens muito antes da proclamação da República e que não foi por ela totalmente abalado até aqui, o Brasil vai jogando para debaixo do tapete da sua história muitos dos seus traumas e tabus.

E, como consequência, a violência contra a população negra permanece como um dos nossos maiores exemplos de leniência moral e cívica.

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