SOS Racismo de Geledés – Memória Institucional

Programa SOS Racismo

O SOS-Racismo – Assessoria Jurídica em Casos de Discriminação Racial originou-se como a Seção Brasileira do SOS Racisme da França integrando o Programa de Direitos Humanos do Geledés – Instituto da Mulher Negra com os seguintes objetivos.

  1. Receber denúncias de discriminação racial sofridas por qualquer pessoa.
  2. O SOS-Racismo representa a vítima de discriminação racial junto ao Poder Judiciário.
  3. Orientar   a   vítima   para   obtenção   de   provas   e testemunhas que possam caracterizar a ocorrência do crime.
  4. Contribuir para a formulação de legislação específica, que proteja os direitos humanos e civis dos grupos discriminados sexual e racialmente.
  5. Introduzir no processo judicial a discussão polítíco-jurídica da questão racial no Brasil, porque a imagem social do negro identificada à marginalidade interfere negativamente no julgamento e na fixação da pena.
  6. Encaminhar para outros serviços ou instituições os casos que estejam fora de sua competência.
  7. Estimular a criação de serviços SOS-Racismo em todo- o país.
-+=
Sair da versão mobile
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.

Strictly Necessary Cookies

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.