quinta-feira, junho 4, 2020

    Tag: lei Maria da Penha

    a-biofarmaceutica-maria-da-penha-que-da-nome-a-lei-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica

    Portal sobre Lei Maria da Penha será lançado nesta sexta-feira

    Operadores da justiça terão, a partir dessa semana, mais um instrumento para o trabalho e fonte segura de dados sobre violência contra as mulheres. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Justiça lançam o Portal "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha", em Curitiba, nesta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, no Tribunal de Justiça do Paraná. O portal terá dados, doutrinas e jurisprudências sobre a violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. Na mesma solenidade, será lançada a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte" naquele estado, representando a região sul. O Paraná ocupa a terceira posição em assassinato de mulheres, de acordo com o Mapa da Violência 2012, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos e do Ministério da Justiça. O objetivo da campanha é dar celeridade aos julgamentos dos casos, ...

    Leia mais
    violencia contra a mulher

    Homens desconhecem Lei Maria da Penha

    Enquete realizada com 500 homens na Rodoviária do Plano Piloto aponta que apenas três de cada dez homens reconhecem os cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher definidos pela Lei nº 11.340/2006 Uma enquete conduzida pela Subsecretaria de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal constatou que 68% dos homens ouvidos desconheciam que a Lei Maria da Penha (11.340/2006) define cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher – violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral. No total, 500 homens maiores de 18 anos foram entrevistados. Os homens foram convidados a responder – para cada uma das cinco formas de violência doméstica e familiar Previstas na Lei Maria da Penha –, se elas eram ou não tratadas pela norma; a resposta "não sei" também foi apresentada como alternativa para os respondentes. A maioria dos homens ...

    Leia mais
    violncia-contra-a-mulher-1 thumb

    Impunidade desafia combate à violência contra mulher no Brasil

    Mais de 90 mil mulheres morreram após agressão nos últimos 30 anos   Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade. A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos. O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça. Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o ...

    Leia mais
    Foto: Flávio Florido

    Sakamoto: Que tal processar Tufão pela Lei Maria da Penha?

    Eu era viciado em novelas – na época de Vamp... Hoje, prefiro dedicar a parte livre do meu tempo a reprises de House (que Deus o tenha), Big Bang Theory (nerd, eu?) ou Newsroom (sublime). Ontem, por acidente, acabei assistindo a um capítulo de Avenida Brasil, logo no momento em que o mocinho da novela sentava a mão na cara de Carminha – a megera. Desde então, protestos ganharam as redes sociais por conta da força simbólica de um homem traído agredir a sua companheira. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto Muitos telespectadores sentiram-se vingados com a vilã levando uns tabefes. Compadeciam-se de Tufão e acharam que a personagem de Adriana Esteves recebeu o que merecia. Mas o que passa pela cabeça do sujeito em casa, que cresceu em uma sociedade machista como a nossa, quando vê um dos heróis da trama empregando violência doméstica? Provavelmente, vê ...

    Leia mais
    agressao

    Vereadores de Fortaleza celebrarão 6 anos da Lei Maria da Penha

    A Câmara Municipal de Fortaleza reserva, na próxima terça-feira, 28, um espaço do grande expediente da sessão ordinária para comemorar os 6 anos de promulgação da Lei Maria da Penha e debater ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A solenidade, de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), têm início previsto para as 10h, no plenário Fausto Arruda. A lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006, intitulada Maria da Penha, recebeu esta nomenclatura em homenagem a uma cearense que lutou por 20 anos para que seu ex-marido fosse condenado por agredi-la. Maria da Penha Maia Fernandes sofreu duas tentativas de assassinato por parte de seu ex-companheiro, Marco Antonio Herredia Viveros, o que culminou, já na primeira agressão, com uma paraplegia, decorrida de um tiro desferido em suas costas, enquanto dormia. A Lei, que tem como finalidade proteger mulheres vítimas de agressão doméstica, passou recentemente por uma reformulação. ...

    Leia mais
    AgenciaBrasil26082012MCA4569

    Ação em Brasília busca conscientizar que Lei Maria da Penha também se aplica a casos de violência contra lésbicas

    Brasília – Organizações sociais promoveram hoje (26) a 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal para conscientizar as mulheres a respeito da Lei Maria da Penha. O lema da ação, que ocorre anualmente desde 2005, é Lesbofobia é Violência Contra as Mulheres. Em agosto, comemora-se o mês da visibilidade lésbica. Por: Carolina Sarres A manifestação ocorreu durante todo o dia, tendo começando por volta das 10h, com uma concentração na Asa Sul. No período da tarde, foi realizado um debate sobre como anda o tratamento da violência contra lésbicas no âmbito de instituições públicas, como em delegacias, na Justiça e nos disque-atendimentos. Até de noite, haverá atividades como uma marcha até o Museu Nacional, no Eixo Monumental, próximo à Catedral de Brasília, e shows de artistas da cidade – como os DJs Enator, Tashy, HolyBitches e Pati Merenda. A organização da manifestação não tem estimativas de quantas pessoas compareceram ou ainda ...

    Leia mais
    blank

    Mapa da Violência 2012 – Atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil

    Entrando no sexto ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Dia 7 de Agosto de 2012, lembrando a data, é lançado em Brasília um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade diante do crescimento das violências contra a mulher. Para colaborar com esse compromisso CEBELA e FLACSO divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde. Leia o PDF MapaViolencia2012_atual_mulheres Fonte: Mapa da Violência

    Leia mais
    20120807 01299pf

    Parlamentares cobram mais avanços na aplicação da Lei Maria da Penha

    Durante audiência pública por ocasião do aniversário de seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (7), as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Marta Suplicy (PT-SP) cobraram mais avanços na aplicação da lei. Ana Rita, relatora da CPI mista que investiga a violência contra a mulher, disse que, por meio dos trabalhos realizados pela comissão, foi possível constatar que os estados destinam muito pouco do seu orçamento no combate a esse crime. Ela afirmou que, em todo o país, existem apenas 60 juizados especializados, sendo que grande parte se concentra nas capitais. – Sem recursos não há política pública que se sustente – afirmou. A senadora disse que a CPMI também verificou que alguns juizados não cumprem a lei devido à formação religiosa dos magistrados. Haveria, ainda, descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que os agressores podem ser punidos mesmo sem denúncia da ...

    Leia mais
    maria-penha-lei

    Juízas de MT debatem Lei Maria da Penha em Londres

    As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant'Anna Coningham apresentarão na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, que será realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres, um painel sobre a história do Brasil após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. De acordo com a juíza Amini Haddad, a conferência abordará várias questões de gênero. Além da violência, serão debatidos temas como preconceito, tráfico de meninas, dificuldade de acesso a cargos de relevância e diferenças salariais. Amini Haddad contou que a apresentação revelará o pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei Maria da Penha e a relevância dessa bandeira para a sociedade mato-grossense. Conforme a magistrada, a Justiça contribuiu para que o Estado desenvolvesse políticas públicas de combate à violência doméstica, como a instalação de abrigos para as vítimas, por exemplo. A magistrada destacou que a Lei ...

    Leia mais
    maria da penha para namorados

    Senado vota projeto que estende Lei Maria da Penha a namorados

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha. De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta vai alterar o entendimento da Justiça de que a lei não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado. O relator da matéria, senador Magno Malta (PR-ES), apresentou voto pela aprovação do projeto. Para ele, por uma tradição machista, muitas vezes as autoridades policiais subestimam as denúncias recebidas. Já no Judiciário, enquanto alguns juízes entendem que lei se aplica a todos os casos de violência contra a mulher, outros avaliam que ela só vale para relacionamentos estáveis. Magno Malta assinalou que a lei tem "destinatários certos". "O que busca a lei é proteger ...

    Leia mais
    marta

    Marta Suplicy pede adiamento de projeto que inclui namoro na Lei Maria da Penha

    Pedido de Pedido de Vista Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. da senadora Marta Suplicy (PT-SP) adiou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (29), a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 16/11) que enquadra agressão cometida por namorado na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). Marta fez a solicitação a pedido da senadora Ana Rita (PT-ES), que é relatora da CPMI da Violência contra a Mulher e pretende concentrar a discussão de propostas de mudança na Lei Maria ...

    Leia mais
    blank

    Lei Maria da Penha é constitucional e incondicional

    O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais. Somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que afronta o princípio da igualdade tratar desigualmente os desiguais. Cada vez mais se reconhece a indispensabilidade da criação de leis que atendam a segmentos alvos da vulnerabilidade social. A construção de microssistemas é a moderna forma de assegurar direitos a quem merece proteção diferenciada. Não é outra a razão de existir, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial. E nunca ninguém disse que estas leis seriam inconstitucionais. Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz ...

    Leia mais
    blank

    Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem queixa da vítima

    Por dez votos a um, o Supremo decide que o marido agressor pode ser processado e julgado mesmo que a mulher não denuncie a violência. c. Agora qualquer pessoa pode fazer essa denúncia. Foram dez votos a um. E a partir de agora, um vizinho, um parente e não apenas a vítima, a mulher vítima de violência, poderá denunciar o agressor à polícia. Uma em cada seis brasileiras já foi agredida dentro de casa. O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que a Lei Maria da Penha foi aprovada, em 2006, para combater e punir a violência doméstica contra a mulher, mais de 330 mil processos foram abertos e 9,7 mil agressores, presos. Mas, como o agressor é quase sempre o marido ou companheiro, muitas vezes a mulher não denuncia a violência ou até denuncia e depois volta atrás. Neste caso, o processo podia ser suspenso. ...

    Leia mais
    disque 180

    Ligue 180 registra quase 2 mil ligações por dia em 2011

    A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734 registros se referem a informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), o que corresponde a 22,3% do total das ligações. Fatores como melhorias tecnológicas, capacitação de atendentes, campanhas de divulgação e o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (que tinha como meta atingir 1 milhão de ligações neste ano) contribuíram para registrar esse número record de atendimentos. Tipos de violência - Durante esse período houve 237.271 relatos de violência. Desse total, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Balanço semestral de 2011 – De janeiro a junho, a ...

    Leia mais
    blank

    Lei Maria da Penha: Atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e número de denúncias cresceu

    Visitas de parlamentares a quatro estados mostram que atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e número de denúncias cresceu. Deputadas querem agora medidas para viabilizar a integração de ações já em andamento.  Pouco mais de cinco anos após entrar em vigor, a Lei Maria da Penha (11.340/06) já é responsável por avanços no combate à violência contra a mulher. Em visitas a estados brasileiros, parlamentares participantes do projeto Mutirão da Penha, que investiga a aplicação da lei, confirmam que o atendimento às vítimas melhorou e a consciência das mulheres sobre seus direitos e a coragem de denunciar têm se consolidado. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres mostram que o número de atendimentos cresceu desde a entrada em vigor da lei. Em 2007, quando o sistema foi adaptado para receber informações sobre a Lei Maria da Penha, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 438.587 atendimentos. ...

    Leia mais
    iriny-lopes

    Judiciário irá contribuir com o cumprimento da lei Maria da Penha

    A Secretaria de Políticas para as Mulheres assinou esta semana um pacto com o Judiciário brasileiro para o cumprimento mais efetivo da Lei Maria da Penha. A parceria inclui ainda o Ministério da Justiça, os conselhos de defensores públicos e de procuradores de Justiça e os colégios permanentes de presidentes e desembargadores de tribunais de Justiça. Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, assinou pacto com Judiciário para agilizar prisões, aumentar rede de proteção e investir nos abrigos De acordo com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, o objetivo é agilizar julgamentos de casos de homicídio, ampliar a rede de proteção às mulheres – que inclui centros de atendimentos e delegacias especializadas – e investir nas casas abrigo, utilizadas para o cumprimento de medidas protetivas. –Com isso, vamos atender não só as vítimas – mulheres, crianças e adolescentes – mas também procurar ...

    Leia mais
    blank

    Lei Maria da Penha: Ex-marido escreve seu nome com uma faca quente nas costas da mulher

    Rio - A dona de casa Paula de Souza Nogueira Farias, de 22 anos, foi torturada por mais de quatro horas pelo ex-marido Neliton Carvalho da Silva, de 25, na presença do filho de um ano e meio, Nicolas, no apartamento 201 da Rua DW, no Pontal, Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Ela teve pernas, braços e rosto queimados com um ferro de passar roupas, durante a noite desta sexta-feira. Ele escreveu seu primeiro nome, em letras garrafais, nas costas da vítima, com uma faca sob alta temperatura. A vítima ainda levou socos e pontapés em várias partes do corpo. "Pensei que ia morrer. Fui marcada com um gado e tratada como um animal. Ele falou que eu ia ficar bem feia para não ficar com mais ninguém na minha vida. Falou que se eu o entregasse à polícia ele mataria meus outros dois filhos, de 7 e ...

    Leia mais
    oeaind1

    A violência contra a mulher indígena brasileira e a Lei Maria da Penha

    BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leia Bezerra. Entre os assuntos os seminários que a Funai realiza para esclarecer os homens indígenas sobre a Lei Maria da Penha, como forma de prevenção contra a violência que recai sobre as mulheres indígenas. Além disso, abordará as ações da Fundação para promover o resgate da alimentação tradicional juntos aos povos. Fonte: Brasil em Pauta

    Leia mais
    blank

    Aplicação da Lei Maria da Penha a participantes do Rodeio das Gordas mostra que punição pode ser um processo pedagógico

    O Ministério Público usou a Lei Maria da Penha para estabelecer um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois jovens que participaram do "Rodeio das Gordas". A ação é resultado do inquérito instaurado em outubro de 2010 para apurar a competição criada informalmente entre os campi da Universidade Estadual Paulista, onde estudantes eram abordadas por colegas homens, que tinham como objetivo agarrá-las e "montá-las" durante o maior tempo possível. por: Paula Miraglia A perversão da agressão é chocante. O fato de que tenha acontecido no ambiente universitário consegue tornar o episódio ainda mais assustador. Além da violência em si, revela preconceitos de toda ordem misturando desrespeito às mulheres com estereótipos relacionados ao tipo físico. O caso evoca uma série de elementos comuns em situações semelhantes. A atuação em grupo parece deixar as pessoas mais confortáveis para a prática do abuso. Esse parece mais legítimo quando praticado coletivamente. ...

    Leia mais
    blank

    05/08 – Ato show celebra os 5 anos da Lei Maria da Penha

    Há cinco anos foi sancionada a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação deu visibilidade à violência sofrida por milhões de brasileiras e representa um avanço na luta pela igualdade entre homens e mulheres. Para lembrar a data e reafirmar o compromisso com os direitos e cidadania das mulheres, a Secretaria de Política para as Mulheres, a Petrobras, a BR Distribuidora, o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro estão realizando um grande ato show que se encerra com um show de Beth Carvalho Neste dia 5 de agosto, a partir das 13h, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, a Lei Maria da Penha será debatida em oficinas, mostra de filmes e diversas apresentações culturais. A celebração terá as presenças da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), dos ministros José Eduardo Cardozo e Antonio Patriota, da Justiça e ...

    Leia mais
    Página 6 de 8 1 5 6 7 8

    Últimas Postagens

    Artigos mais vistos (7dias)

    Instagram

    Twitter

    Facebook

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Create New Account!

    Fill the forms bellow to register

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Add New Playlist