maioridade penal

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou ontem (15), por unanimidade, o relatório final que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do...

PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no Viomundo PROGRAMAÇÃO: 13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ Durante a concentração serão realizadas oficinas...

The myth of racial difference that was created to sustain American slavery persists today. Slavery did not end in 1865, it evolved. #SlaveryEvolved enviado por Zakiya Carr para o Portal Geledés The legacy of slavery can be...

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente...

O Ministério Público do Rio pediu, nesta quinta-feira (9), a prisão de dois policiais militares que participaram de uma operação na comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte, em que um adolescente foi...

O centro de Salvador vai ser palco, nesta segunda-feira, 13, de um ato contra a redução da maioridade penal. No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos,...

“Que país é esse aqui que, para reduzir a criminalidade, tem que reduzir a idade? Nós só queremos fazer adultos criminosos? Que bobagem é essa? Eu sou rigorosamente contra”, disse o então governador do...