redução da maioridade penal

Redução da maioridade abre precedente para revogar parte do ECA, diz advogado

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do...

Hoje, contra a redução da maioridade penal: Ato e caminhada em São Paulo

PROGRAMAÇÃO DO GRANDE ATO DO DIA 13 DE JULHO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO ECA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no Viomundo PROGRAMAÇÃO: 13H – CONCENTRAÇÃO NO VALE DO ANHANGABAÚ Durante a concentração serão realizadas oficinas...

Slavery to Mass Incarceration

The myth of racial difference that was created to sustain American slavery persists today. Slavery did not end in 1865, it evolved. #SlaveryEvolved enviado por Zakiya Carr para o Portal Geledés The legacy of slavery can be...

Quando as crianças iam para a cadeia no Brasil

Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente...

Novo vídeo desmente PMs em morte de adolescente de 15 anos na favela de Palmeirinha RJ

O Ministério Público do Rio pediu, nesta quinta-feira (9), a prisão de dois policiais militares que participaram de uma operação na comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte, em que um adolescente foi...

Ativistas marcham contra a redução da maioridade penal

O centro de Salvador vai ser palco, nesta segunda-feira, 13, de um ato contra a redução da maioridade penal. No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos,...

Vídeo de Covas contra a redução da maioridade ganha as redes

“Que país é esse aqui que, para reduzir a criminalidade, tem que reduzir a idade? Nós só queremos fazer adultos criminosos? Que bobagem é essa? Eu sou rigorosamente contra”, disse o então governador do...

Entidades denunciam na OEA redução da idade penal

Petição de organizações brasileiras acusa Eduardo Cunha de "abuso de poder" na votação e alerta que Brasil pode ser excluído de organismos internacionais de direitos humanos caso mude Constituição. O Brasil pode ser suspenso de...

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