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Normas possibilitaram avanços nos direitos dos negros em áreas como educação e cultura Do Brasil.gov Composto por 65 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial completa seis anos de vigência nesta quarta-feira (20). O texto abrange diversas áreas como cultura, esporte, saúde, moradia, religião e comunicação para garantir os direitos de negras e negros no Brasil. Um dos principais resultados do Estatuto foi a criação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que organiza, articula e dissemina institucionalmente – no âmbito estadual e municipal – as políticas públicas do governo federal. Segundo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir já foi implantado em 43 cidades, e mais 28 estão em processo de implantação. A partir do Estatuto, também foi criada a Ouvidoria Nacional de Igualdade Racial, que, nos últimos cinco anos, recebeu mais de 2,3 mil denúncias. Ele também possibilitou a criação da lei que instituiu 20% ...

Joselita de Souza, a mãe do Roberto Penha, o Betinho morreu, abruptamente, na  manhã de quinta-feira, 07/07.  É a sexta vitima dos 111 tiros deflagrados, no final de 2015,  na chacina em Costa Barros,  um bairro pobre na Zona Norte do Rio de Janeiro e  o penúltimo no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por Arísia Barros, no Raízes da África A mãe do Betinho, Joselita de Souza infartou de tanta dor, pela ausência física do filho. Betinho, aos 16 anos, foi covardemente assassinado  pelo estado, junto com os amigos: Carlos Eduardo da Silva de Souza, com a mesma idade, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos. Roberto de Souza Penha fazia o Curso de auxiliar de  Administração. O curso era pago pelo supermercado em que ele havia começado a trabalhar há um mês. Ao receber o primeiro salário de R$ 400, fez ...

Inscrições até o próximo dia 20 de janeiro, pelo e-mail [email protected] O edital encontra-se disponível no site do Unfpa Do SEPPIR O Fundo de População das Nações Unidas - Unfpa, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, seleciona consultor no âmbito do “Projeto BRA5R104 – Fortalecendo as ações da Seppir nas áreas de saúde, políticas para juventude e políticas para comunidades quilombolas”. O objeto da contratação é a realização e divulgação de mapeamento nacional de pesquisadores(as) em Saúde da População Negra, identificando linhas de atuação e pesquisa. Os candidatos têm até20 de janeiro para se inscrever. A documentação completa deve ser enviada para o e-mail [email protected], com o título “Consultoria - Mapeamento Pesquisadores(as)". O Termo de Referência pode ser acessado aqui. Além dos mapeamentos, o edital visa também a criação de um banco de dados para ampla ...

Parceria se dá entre o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Do Seppir A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Seppir, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, será o órgão gestor da cooperação que tem por objetivo potencializar a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), a partir do fortalecimento dos arranjos institucionais previstos no sistema e da ampliação da participação federativa. O projeto investirá mais de R$ 4 milhões em quatro anos por meio de produtos que promovem a articulação do Sistema com universidades e entes federados. O acordo será assinado na quarta-feira (16/12), na sede da Seppir, pela ministra Nilma Lino Gomes, do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por Niky ...

O protocolo de intenções, assinado na noite desta sexta-feira (13), prevê atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação no esporte Do SEPPIR A ministra Nilma Lino Gomes (Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, e dos Direitos Humanos) participou da cerimônia de encerramento da IV Conferência Internacional sobre Educação, Conhecimento, Diversidade e Ações Afirmativas, realizada pela Universidade Zumbi dos Palmares e pela Afrobras. O evento, que nesta edição discutiu o racismo no esporte, aconteceu na noite de sexta-feira (13), em São Paulo, com a presença do ministro do Esporte, George Hilton, de representantes governamentais, atletas e entidades ligadas ao setor esportivo. Na ocasião, os dois Ministérios assinaram um protocolo de intenções, visando à atuação conjunta entre governo e sociedade civil na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação. A ministra Nilma destacou a importância de agregar esforços ...

  Lançamento da campanha Novembro pela Igualdade Racial e a Marcha das Mulheres Negras, em Brasília – DF no dia 18, compõem a programação Do Seppir  via Guest Post para o Portal Geledés Por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos realiza e apoia, entre os dias 16 e 20 deste mês, uma série de atividades que fazem alusão à data. Consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra, o 20 de Novembro foi instituído em 2011, pela Lei 12.519, e é celebrado em todo o país. "Desde 2003, o Governo Federal tem uma escuta diferenciada das demandas do movimento negro em relação à superação do racismo, com o estabelecimento de dois marcos: a Lei 10.639, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da ...

De acordo com o Edital, prazo para apresentar recurso vai até a próxima sexta-feira (30) No Seppir  O resultado da fase de habilitação no “Prêmio Antonieta de Barros para Jovens Comunicadores Negros e Negras” está disponível aqui. De acordo com o Edital, os candidatos não habilitados poderão apresentar recurso, por meio do preenchimento do ANEXO IV, no prazo de até 3 (três) dias corridos a partir da divulgação do resultado preliminar. O recurso deverá ser assinado e enviado para o endereço eletrônico [email protected], com o título: APRESENTAÇÃO DE RECURSO “PRÊMIO ANTONIETA DE BARROS – JOVENS COMUNICADORES NEGROS E NEGRAS”. O Prêmio irá contemplar 30 iniciativas ou atividades de comunicação realizadas por jovens negros e negras. Os candidatos devem estar na faixa etária dos 15 aos 29 anos, conforme disposto no Estatuto da Juventude. O edital visa reconhecer ações voltadas para a promoção da igualdade racial e a superação do racismo. ...

Muito já foi escrito de 2 de outubro para cá sobre a reforma ministerial efetivada pela presidente Dilma Rousseff. E antes também, sobre quem ficaria e quem sairia, referente a ministérios e a quem ocuparia as pastas remanescentes. Por Fátima Oliveira, do O Tempo Muito choro e ranger de dentes, desesperança e desânimo entre pessoas que apoiam o governo. Li bastante sobre o assunto, declarações favoráveis e desfavoráveis, para embasar a minha opinião na presente tentativa de análise de perdas e ganhos, ainda inicial e sem pretensões de esgotar o tema, que é vasto, complexo e eivado de paixões. Tentei manter algum distanciamento das áreas nas quais tenho uma história militante: opressão da mulher, opressão racial/étnica e saúde, sobretudo a defesa do SUS – as mais ceifadas, inegavelmente, pela reforma ministerial. Parecia um pesadelo, mas era realidade, e ela se impôs. A entrega do Ministério da Saúde (de porteira fechada?) a ...

Representantes de diversas entidades do Movimento Negro baiano foram enfáticos aos afirmar que a fusão  das secretarias da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos que agora estão reunidas no Ministério da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, representa um retrocesso na "luta histórica dos movimentos sociais". Por Luiz Fernando Lima, do A Tarde A junção dos três ministérios fez parte da reforma administrativa anunciada nesta sexta-feira, 2, pela presidente Dilma Rousseff. Ao todo, foram extintos ou fundidos 8 ministérios, saindo dos 39 para 31 pastas no Governo Federal. Mesmo ficando sob o comando da então ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, e tendo o ex-pró-reitor da Universidade Federal do Reconcâvo, o baiano Ronaldo Barros como secretário nacional de Igualdade Racial, o novo desenho administrativo  não agradou aos militantes baianos. Um ato de repúdio à mudança foi realizado na Senzala do Barro Preto, sede ...

A reforma administrativa, para o Governo Federal, é a bala de prata para debelar a crise política e, caso tenha o mínimo sucesso, arrefecer a crise econômica que já dá sinais claros de que está saindo do nível conjuntural para adentrar na desestruturação dos fundamentos econômicos. No contexto desta crise e da reforma, divulga-se que o Governo extinguirá os Ministérios de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), de Política para Mulheres (SPM) e dos Direitos Humanos (SDH), fundindo-os sob o “ministério guarda-chuva” da Cidadania. Perde-se, totalmente, o DNA das lutas históricas do Movimento Negro e do Partido dos Trabalhadores no Governo! Por Elias de Oliveira Sampaio Do Politica Livre A despeito da interseccionalidade de muitas das questões que são objetos dessas pastas, cada uma delas exige conteúdos teóricos e, principalmente, abordagens e processos de trabalho totalmente diferentes para cumprir todo o ciclo de suas políticas sem comprometer, à eficácia e efetividade ...

A presidenta Dilma Roussef, neste movimento de ceder às pressões da direita, mesmo tendo sido eleita pela militância dos movimentos populares, anunciou que irá fazer um corte de dez ministérios. A notícia foi amplamente divulgada pela mídia hegemônica que sempre repercutiu a tese conservadora de que um dos maiores problemas do Brasil é o “inchaço” da máquina. Do Portal Fórum A redução do número de ministérios, prevista até em uma proposta de emenda constitucional apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, virou mantra no discurso conservador que bate na tecla que o problema do Brasil é o déficit nas contas públicas causado pelo excesso de “gastos” do governo.  Não se fala nestes “gastos” o pagamento dos juros da dívida pública, que crescem a cada aumento da taxa Selic e consomem hoje quase a metade do orçamento, ou ainda nas perdas de receitas públicas com os incentivos fiscais concedidos as ...

“O que vai melhorar nossa vida é a política. por Edson Lopes Cardoso Do Brado Negro O artista plástico e escritor pernambucano José Cláudio da Silva, ao se definir como negro, há mais de trinta anos, utilizou as seguintes expressões: “Tenho medo de fardado, tenho medo de rico, tenho medo de lei, tenho medo de doutor” (“Redação sobre minha cor”, Novos Estudos Cebrap, v. 2, 1, p.73-75, abr. 1983). A definição foi elaborada por quem se percebia, com seus temores, num dado contexto, envolvido por um conjunto de relações e instituições ameaçadoras. Eu sou aquele que, por ser quem sou, temo o poder do dinheiro e da justiça, a força das armas e do prestígio social. Podermos dizer que, em razão das circunstâncias, a ideia de ser negro se organiza em torno de um imenso temor, que José Cláudio articulou a hierarquias e privilégios. Quem somos? Somos aqueles que, nesse tempo ...

A presidenta Dilma Roussef, neste movimento de ceder às pressões da direita, mesmo tendo sido eleita pela militância dos movimentos populares, anunciou que irá fazer um corte de dez ministérios. Por Dennis de Oliveira Do Portal Fórum A notícia foi amplamente divulgada pela mídia hegemônica que sempre repercutiu a tese conservadora de que um dos maiores problemas do Brasil é o “inchaço” da máquina. A redução do número de ministérios, prevista até em uma proposta de emenda constitucional apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, virou mantra no discurso conservador que bate na tecla que o problema do Brasil é o déficit nas contas públicas causado pelo excesso de “gastos” do governo. Não se fala nestes “gastos” o pagamento dos juros da dívida pública, que crescem a cada aumento da taxa Selic e consomem hoje quase a metade do orçamento, ou ainda nas perdas de receitas públicas com os incentivos ...

O Brasil começou a dar seu salto para o futuro com a implementação de uma série de políticas públicas em prol da igualdade, todas elas no contexto mundial das lutas populares e democráticas. Em especial com a realização de diversas Conferências mundiais contra o racismo (Durban em 2001), pela emancipação das mulheres (Pequim,1995), pelos direitos da juventude e pela diversidade sexual, consubstanciados na Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969. Enviado para o Portal Geledes Ratificadas pelo Congresso Nacional, o nosso país se comprometeu a eliminar daí em diante a chaga da desigualdade. Essa opção política nos levou a incluir ações, projetos e políticas públicas que estão no caminho certo para colocar o Brasil num salto civilizatório sem precedentes, cuja novidade é que o Estado tem papel fundamental, e não somente os governos. Desde a Constituição Cidadã de 1988, que liberdade e igualdade não são valores abstratos, mas parte de ...

Secretaria lança edital para financiar projetos que promovam igualdade racial e combatam racismo; valor desse ano, na ordem de R$ 4,6 milhões, ultrapassa montante do ano passado Do Portal Brasil  “Nós temos certeza de que esse é um passo importante para o País”, afirmou ao Portal Brasil, com exclusividade, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, após o lançamento nessa quinta-feira (2) do edital que vai disponibilizar R$ 4,6 milhões em 2015 para projetos de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e para comunidades tradicionais. De acordo com a Seppir, serão escolhidas as iniciativas que ajudem a consolidar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “Investimos um tanto a mais do que a primeira chamada, que fizemos no ano de 2014”, explicou a ministra. O edital foi cotejado em ...

Iniciativa disponibiliza mais de R$ 4 milhões em recursos Do Seppir  A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, lança nesta quinta-feira (2/7), às 9h30, um edital para projetos de fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial e de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e para comunidades tradicionais, no valor de R$ 4,6 milhões. Serão selecionadas propostas que contribuam para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em todo o país. Com três áreas de financiamento, o edital permitirá a inscrição de projetos diversos, que vão desde a aquisição de bens destinados à estruturação física; capacitação; elaboração e/ou revisão de planos de igualdade racial; criação e funcionamento de órgãos e conselhos; projetos de comunicação; ações voltadas para a saúde da população negra; e fomento a empreendimentos associativos de comunidades quilombolas, de matriz africana e ciganas, entre outros. ...

Entre os dias 8 e 10 de junho, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, estará nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde participa de atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo. No Portal já Um dos principais objetivos da Caravana é incentivar estados e municípios a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão, que é voluntária, “a Seppir pretende fortalecer, cada vez mais, a rede de promoção da igualdade racial e de superação do racismo em nosso país”, explica a ministra Nilma Lino Gomes. Em Santa Catarina, adesão ao Sinapir e debates com a sociedade civil – O primeiro compromisso da ministra Nilma acontece em Joinville (SC). Às 10h da segunda-feira (8/6), ela participa da solenidade de adesão do município ao Sistema Nacional de ...

Em entrevista coletiva realizada com jornalistas de mídias negras esta manhã,  a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) garantiu que o ajuste fiscal não irá prejudicar as políticas de igualdade racial. “A presidenta Dilma tem dito seguidamente que o ajuste fiscal não atingirá as políticas sociais. Eu acredito na palavra da presidenta e por isto afirmo que as políticas da Seppir continuarão.” A ministra afirmou que o ajuste fiscal atinge todos os ministérios e o que cada um terá que fazer é definir as prioridades. “Nós temos que definir as metas a curto, médio e longo prazo e isto faremos ouvindo os movimentos sociais, em especial o movimento negro”. Por Dennis de Oliveira Do Portal Fórum A ministra também afirmou que são apenas boatos que a Seppir possa ser extinta. “Não há nenhuma sinalização no governo a respeito disto, são apenas ...

Encontro ocorreu nesta quarta-feira (18), durante café da manhã oferecido pela ministra Nilma Lino Gomes, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O evento foi realizado em alusão ao “8 de março – Dia Internacional da Mulher” e ao “21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial Do  SEPPIR A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados ofereceram café da manhã nesta quarta-feira (18), no Salão Nobre da Câmara, em Brasília. O evento, que reuniu deputadas e senadoras, foi realizado em alusão ao “8 de março – Dia Internacional da Mulher” e ao “21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial”. "São duas datas importantes de serem rememoradas porque elas são datas que marcam histórias de resistências e de luta: luta das mulheres, luta da população negra, ...

A ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam atividade nesta quarta-feira (18) em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial Do Seppir  Com o intuito de abrir o diálogo com a bancada feminina do Congresso Nacional, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, realiza nesta quarta-feira (18) um café da manhã alusivo ao dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher, e ao dia 21 de março – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. O encontro será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 8h30, e contará com a presença de deputadas e senadoras. A ocasião será um momento da SEPPIR aprofundar a relação com a bancada ...