STF

O problema não é apenas que Cristiano Zanin seja um conservador nomeado por um presidente de esquerda; o problema é que seus votos, além de conservadores, são juridicamente fracos. A jurisprudência de Zanin se equilibra entre...

Entidades e organizações do movimento negro participaram nesta quinta (24) de reuniões em Brasília (DF) com representantes do STF e do Congresso Nacional. Entre outras ações, os grupos começaram articulações para a criação de uma lei...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse...

O assassinato da ialorixá Bernadete Pacífico, Coordenadora Nacional da Articulação de Quilombos (Conaq) e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, na Bahia, dia 17, expôs a violação de ao menos quatro direitos constitucionais reiteradamente sonegados aos...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lamentou nesta sexta-feira a morte da líder quilombola Bernadete Pacífico, chefe da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), e cobrou o "urgente esclarecimento...

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inciou, nesta terça-feira (8/8), uma campanha para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique, pela primeira vez...

Durou o tempo de um Brasil inteiro até o Supremo Tribunal Federal sepultar a barbaridade jurídica da legítima defesa da honra, que, décadas a fio, sacramentou a impunidade para feminicidas e agressores de mulheres....

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira...