STF

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o Governo Federal deve apresentar em até seis meses um plano nacional para enfrentamento ao quadro de violações sistemáticas em presídios do país. Em...

A ministra Rosa Weber se aposentou de suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, passando a presidência da Corte para o ministro Luís Roberto Barroso. A questão que ainda paira no ar...

Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais 15 petistas, enviou, na sexta-feira, 29, uma carta ao chefe do Executivo pedindo que ele...

A discussão sobre qual será a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria de Rosa Weber, que deixa o cargo no dia 28 de...

A Constituição Federal de 1988, principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, completa 35 anos neste dia 5 de outubro. Não é uma data qualquer, especialmente depois de tudo o que o país viveu...

Identitarismo virou um palavrão. "O identitarismo é um erro. É uma pauta criada por ativistas dos EUA (Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, 2022)." "O presidente Lula presta mais um serviço ao país ao rejeitar pressões corporativas...

A Constituição Federal, estabelece como objetivo da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Artigo 3º, Inciso IV). O...

A fala do presidente Lula (PT) na qual descartou que gênero e raça serão critérios para a indicação do próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) não surpreende a Coalizão Negra por Direitos, afirmou Maíra Vida em entrevista...