A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (27), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher.
A proposta, de autoria...
A Defensoria Pública de São Paulo atendeu ao menos duas mulheres vítimas de violência sexual que tiveram o acesso ao aborto legal negado após o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicar uma portaria que restringia o procedimento...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, considera que a violência sexual registrada contra mulheres nos abrigos que recebem desalojados pelas enchentes no Rio Grande do Sul é o espelho do que as vítimas já...
As recentes notícias de que duas mulheres teriam sido vítimas de estupro coletivo em uma mesma casa noturna na Lapa, no Rio de Janeiro , chamam a atenção para a urgência do combate à cultura...
Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal...
O Espírito Santo é o 5° estado do país com a maior proporção de mulheres com 18 anos ou mais vítimas de violência psicológica, física ou sexual pelo parceiro íntimo atual ou anterior. Os...
Se é verdade que, no Brasil, o novo ano só começa depois do Carnaval, ainda é tempo de realizar uma retrospectiva, para divulgar leis que pretendem contribuir para o fim da discriminação de gênero...
A Lei Maria da Penha completa nesta segunda-feira (7) 17 anos e, nesse período, tem contribuído para muitas mulheres romperem com o ciclo de violência doméstica e familiar.
A lei é considerada um marco na...