Vidas negras importam? Não no Brasil, mostram os números e a realidade
No último país do continente a abolir a escravidão, o desbalanço entre as raças começa cedo. A depender da cor de sua pele, uma mulher grávida pode ter duas vezes mais risco de morrer no parto. Nascidos, os bebês correm o dobro de risco de perecer antes do primeiro ano de vida. Também se reflete na morte. Os dados mais recentes sobre a diferença entre a expectativa de vida entre negros e brancos, de 2011, sugerem que os primeiros vivem em média cinco anos a menos. Estão mais sujeitos a mortes evitáveis, aquelas que se pode prevenir por ações efetivas dos serviços de saúde. Reflete-se também nas novíssimas doenças: a morte pelo coronavírus, indicam os dados preliminares, cresce desproporcionalmente conforme a tez do paciente. E também aos assassinatos. Apesar da tendência de queda nos números globais do morticínio brasileiro, pretos e pardos são as grandes vítimas das duas modalidades que seguem em alta: o feminicídio e a morte por intervenção policial. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado, negros somam 75,4% dos mortos em decorrência de intervenções da polícia em 2018. Também compunham mais da metade dos policiais mortos em confronto. Das mulheres assassinadas pelo machismo, 6 em cada 10 são negras. A dolorosa realidade se reflete ainda nos números do IBGE: entre 2012 e 2017, a taxa de homicídios manteve-se estável na população branca, mas cresceu entre pretos e pardos, de 37,2 para 43,4 homicídios por 100 mil habitantes.
Entre o berço e o caixão, os que não carregam a insígnia da brancura estão sujeitos a uma vida de violações e privação aos direitos causadas por uma estrutura que, embora não esteja escancarada na letra da lei, se impõe sobre 55% da população por uma complexa engenharia de cores. Mais negros vivem em domicílios sem coleta de lixo (12% contra 6% dos brancos), sem abastecimento de água por rede geral (20% contra 11%), e sem esgoto sanitário por rede coletora ou pluvial (43% contra 26%), vulnerabilidade sanitária que aumenta a exposição a vetores de doenças. São minoria entre os cargos gerenciais, e maioria entre desempregados e trabalhadores informais. Mesmo com o diploma na mão, recebem menos que os colegas brancos. Entre a safra de parlamentares eleita em 2018 para a Câmara dos Deputados, apenas 125 dos 513 se declararam pretos ou pardos.
No primeiro trimestre, em São Paulo, a polícia matou um preto a cada 16 horas
Quando se fala negro, fala-se conjuntamente das populações preta e parda no Brasil. Trata-se de uma conquista histórica do movimento negro que terminou incorporada oficialmente pelo IBGE. E se justifica por duas razões. Estatisticamente, pela uniformidade de características socioeconômicas dos dois grupos. E do ponto de vista teórico, porque as discriminações sofridas por ambos são da mesma natureza. Ou seja, é pelo quanto são pretos que os pardos são discriminados. Em tempos nos quais o mundo pergunta se as vidas negras importam, os números brasileiros mostram, infelizmente, que aqui não. Não por falta de esforços para lidar com essa realidade. “É verdade que, para uma parte minoritária da sociedade, vidas negras não só não importam, como precisam ser ceifadas. Uma outra camada continua em silêncio, entre as muitas razões, para manter sua condição de privilégio. Mas para nós, as vidas negras importam muito. Lutamos há séculos para mudar esse quadro”, avalia Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil. Nascida no morro dos Cabritos, no Rio de Janeiro, Werneck se formou em medicina pela Universidade Federal Fluminense. Foi, durante anos, a única estudante negra do curso. “ Se o racismo espolia e exclui muita gente, é natural que ele seja vantajoso à outra parte”, analisa.
A chance de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é, em média, 2,5 vezes superior àquela de um jovem branco, segundo dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial de 2018. Além do sofrimento físico e psicológico, o morticínio mina a confiança nas instituições, ampliam os gastos com saúde e implicam em perda de produtividade econômica, em especial quando essas taxas atingem com mais intensidade a população jovem. A média de idade dos assassinados no Brasil gira em torno dos 29 anos. A face mais explícita dessa realidade se dá nas relações com a polícia. Quando a morte vem pelas mãos do Estado, o sarrafo etário é ainda mais baixo. Um terço das vítimas tem entre 20 e 24 anos. O ápice das mortes em decorrência de intervenções policiais no Brasil se dá aos 20 anos de idade. Em São Paulo, estado mais populoso do País, a polícia matou um negro a cada 16 horas no primeiro trimestre deste ano, segundo dados oficiais do governo paulista. Não se trata de um fenômeno isolado. Uma pesquisa da própria corporação, concluiu que, nos últimos 20 anos, o número de mortes de civis pela PM cresceu 46%. Elizeu Lopes, ouvidor das polícias do estado, minimiza. “É importante fazer uma distinção entre o agente policial e a polícia. O racismo no Brasil é estrutural, não está restrito a uma instituição. Tudo isso é consequência dos sintomas da realidade brasileira, de um processo de uma mudança estrutural que não foi concretizada.”
Na outra ponta do processo, há a Justiça. Pretos e pardos são mais condenados, compõe 65% da massa carcerária brasileira, hoje calculada em mais de 800 mil detentos. O fenômeno é atribuído, em grande parte, a uma distorção trazida pela Lei de Drogas, aprovada em 2006. Ao não estabelecer parâmetros objetivos para diferenciar traficante de usuário, costuma prevalecer na hora do julgamento o entendimento da tríade formada por polícia, Ministério Público e magistrados. Um levantamento da Agência Pública mostrou que os negros são mais condenados por tráfico e com menor quantidade de drogas. A agência analisou 4 mil sentenças de tráfico em 2017. E concluiu que a maioria das apreensões é inferior a 100 gramas e que 8 em cada 10 processos com até 10 gramas tiveram testemunho exclusivo de policiais. O debate final sobre um dos artigos da lei, que trata da descriminalização do porte para uso pessoal, aguarda decisão do STF. Presa em junho passado após uma controversa ofensiva do Ministério Público paulista contra movimentos de moradia popular, a cantora e ativista cultural Preta Ferreira passou 109 dias na cadeia. “Quando cheguei na prisão, vi muitas pessoas negras como eu muitas vezes condenadas sem julgamento”, relata. A experiência a aproximou das teses do abolicionismo penal. “Só pediam pela Preta Livre, Preta Livre. Por que tem que direcionar a mim? Todos são presos políticos, quando o País não oferece educação e acesso igualitário, todos os presos são políticos.”
“A juventude preta da favela deixou de viver para sobreviver”, diz o estudante Breno Laerte, morador do Complexo da Maré
A onda global de protestos antirracismo provocada pela morte do norte-americano George Floyd ressuscitou um antigo debate sobre o enfrentamento à violência racista. Diante das imagens de confronto aberto entre policiais e manifestantes, levantou-se uma suposta “passividade” dos negros brasileiros em relação a uma realidade tão (ou até mais) violenta quanto a dos Estados Unidos. Por lá, o risco de um homem negro ser atingido pela polícia, segundo uma pesquisa do ano passado, é de 96 em 100 mil – mais de 2,5 vezes o risco de um homem branco. A diferença é a mesma no Brasil. Mas a corporação brasileira é bem mais letal. No ano passado, a PM teve envolvimento na morte de 5.804 cidadãos negros. Entre os norte-americanos, no mesmo período, foram pouco mais de mil. Só no estado do Rio de Janeiro, um terço desse total morreu nos últimos dois meses pelas mãos da PM, apesar da diminuição do crime durante a pandemia. O caso mais emblemático foi a morte de João Pedro Pinto morto dentro de casa no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Em mais uma ofensiva sem nenhum planejamento ou apoio de inteligência, agentes da Polícia Civil e da Polícia Federal entraram em uma das residências da comunidade atirando e jogando granadas. Um dos tiros atingiu o menino. No Complexo da Maré, onde o coronavírus matou até agora ao menos oito moradores, o temor pela doença coexiste com o medo dos fuzis. “A juventude preta da favela deixou de viver para sobreviver”, afirma o estudante Breno Laerte, morador do complexo. Entre as táticas para evitar o pior, o jovem jamais sai sem um documento de identidade em mãos e evita reagir a abordagens policiais. Embora lamente o desdém da sociedade às mortes, ele rejeita a tese de que não se luta contra a violência policial no Brasil. “Todas as ações que estão ocorrendo nas favelas, distribuição de cestas básicas, distribuição de itens de higiene pessoal, estão acontecendo por nossa conta. Muita gente diz que o que ocorre nos EUA deve ser feito no Brasil. Está sendo feito. Tem uma galera lutando há muito tempo, mas parece que a ‘branquitude’ só enxerga isso agora.”
O caminho para o fim da impunidade é longo. Embora seja obrigatório instalar inquéritos para todos os casos, quase nunca o desfecho é punição. “Muitas vezes não há investigação diligente da morte, fica-se restrito às palavras dos policiais envolvidos”, lamenta Daniel Lozoya, defensor público do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Há alguns anos, a CPI dos Autos de Resistência, de autoria do então deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) apurou inquéritos sobre mortes cometidas por policiais fluminenses. Concluiu, em 2016, que 98% dos casos eram arquivados. A realidade mudou pouco. “O sistema de Justiça criminal é marcado pelo racismo. Um policial que dispara contra um jovem negro tem na retaguarda um comandante da tropa, o secretário de segurança, o governador. Ao lado, com o dever de fazer o controle, tem o Ministério Público. Todo mundo sabe. Homicídios por policiais são homicídios, cujo autor tem nome, endereço conhecido, local de trabalho conhecido, é sabido qual arma usou. Todos os elementos estão ali. O homicídio da polícia é fácil de resolver”, pontua Jurema Werneck. E não apenas no Brasil. “Na Jamaica e nos Estados Unidos é a mesma coisa.”
As diferenças entre norte-americanos e brasileiros passam também por questões históricas. Todas as revoltas, conjurações e motins que contaram com a participação de negros, como a Balaiada e a Revolta dos Malês, foram brutalmente reprimidas, com direito a enforcamentos, corpos esquartejados e expostos pela cidade. Uma reação contrária ao chamado “haitianismo”: o temor de que os negros brasileiros formassem maioria e se insurgissem como os moradores da ilha da América Central. Ao longo dos séculos, esse pavor ganhou diferentes contornos. De pavor direto, passou aos intelectuais eugenistas da República, entre eles Renato Kehl, Vital Brazil e Monteiro Lobato. “Houve um movimento da psicologia que nasceu com teorias de que a violência, agressão, alcoolismo, perversão sexual, todos eram problemas congênitos do negro”, explica Ale Santos, pesquisador da história da cultura negra e autor do livro Rastros de Resistência. Esse ideário, além de permear até hoje as relações raciais brasileiras, se traduziu em diversas tentativas de desarticular a formação de uma intelectualidade negra brasileira. Durante a ditadura, o regime acabou com a Frente Negra Brasileira e o Teatro Experimental do Negro de Abdias do Nascimento. Agora, o artífice dessa empreitada é Sérgio Camargo, um negacionista do racismo empossado presidente da Fundação Palmares que considera o movimento negro “escória”. “Nunca houve um rompimento direto com o racismo científico no Brasil”, pontua Santos. O trecho que previa “a emancipação lenta dos negros” desapareceu da Constituição de 1824, que não fez nenhuma menção à escravidão, cujo fim só se daria dali a 64 anos. Nos Estados Unidos, onde a abolição da escravatura veio mais cedo e por meio de uma guerra civil com a participação dos negros, os libertos puderam pensar em como se integrariam àquela sociedade. Não sem tensões. O presidente Abraham Lincoln achava que os negros não tinham lugar na América branca, e que aproveitariam a liberdade para empreender uma jornada de retorno à África. Como efeito colateral, as leis segregacionistas e o pendor separatista deram liberdade à intelectualidade negra dos EUA. No Brasil, isso só ocorreria com mais amplitude no fim dos anos 1980. Diante dessas diferenças, Santos questiona as loas brasileiras aos protestos aos moldes norte-americanos. “O Brasil tem uma tradição de chacina, de genocídios, de todas as revoltas populares. Se um negro é identificado, podem ele e os amigos serem assassinados num bar, dentro de uma favela. As chacinas da Candelária e Carandiru são parte da história recente brasileira, é preciso se proteger de várias formas.”
Essa efervescência global nas ruas, em meio à maior crise sanitária do século, cujo impacto na economia não mostrou sua pior face, abrem oportunidades únicas. Se as revoltas não duram para sempre, é fato, sempre projetam um futuro. Segundo Sílvio Almeida, presidente e advogado do Instituto Luiz Gama e atualmente professor convidado da Duke University, na Carolina do Norte, a urgência ultrapassa as tensões raciais. “É claro que essa adesão global tem a ver com o poder econômico e cultural dos Estados Unidos. Mas a raiz é uma crise ampla e global, é a crise do capitalismo, é uma crise civilizatória. O gatilho é o racismo para que a insatisfação exploda”, pontua. É importante evitar, avalia, uma visão “moralizante” do racismo e atacar sua estrutura. “Não se pode aceitar o trabalho uberizado. Lutar contra ele é parte da luta antirracista, não podemos cair no papo de que não podemos ter renda mínima. As vítimas dessas mudanças têm cor, não têm? Os filtros da meritocracia são racializados.” Jurema Werneck, de sua parte, prefere não fazer apostas, mas um convite: “É preciso que mais gente se mova. Essa não é a primeira crise, e se não avançarmos, vamos entrar em outra. Corremos hoje muito mais risco do que em 2013. Todos deveriam aproveitar essa satisfação e transformá-la em luta. Ou não vai sobrar nada para ninguém”.
“Não há razão para a polícia perder o controle nos protestos”
Coordenador do movimento dos policiais pela democracia vê disparidade no tratamento a manifestantes
a Victor Calcagno
Composto por agentes de segurança pública, o movimento dos policiais pró-democracia, fundado em 2017, combate a escalada do autoritarismo e alerta para a expansão de forças paramilitares pró-Bolsonaro. Segundo Luciano Silva, ex-comandante da PM em Maceió e um dos coordenadores do grupo, o Brasil segue um projeto de segurança pública que tem servido para legitimar ações de força excessiva. O ex-policial vê uma disparidade da polícia, um uso político e uma ameaça às liberdades.
CartaCapital: O que significa ser policial e participar do movimento?
Luciano Silva: É ser um policial democrata, comunitário, de aproximação, que busca servir a todos sem distinguir classe social, cor, raça. Que trabalha em prol da democracia e de todos os direitos, sobretudo os humanos.
CC: É um grupo minoritário na polícia?
LS: Sim, sabemos que o posicionamento ativo ainda germina na polícia e demanda mais agentes para poder crescer de fato. Basicamente, queremos uma polícia definitivamente democrática
CC: Policiais são formados por uma lógica racista?
LS: Claramente a formação policial precisa ser reformulada, pois existem resquícios da ditadura. Não podemos negar que houve um avanço em alguns lugares, principalmente quando falamos de polícia comunitária, mas ultimamente há uma regressão, sem dúvida fruto da formação. Por isso queremos melhorá-la e desmilitarizar os órgãos de segurança pública. A polícia é uma organização essencialmente civil e a estética militar leva agentes a exceder no uso da força.
CC: E como isso encontra ressonância no atual governo?
LS: Um discurso de que “bandido bom é bandido morto”, como agora, não tem base legal. Generalizar a política de segurança é dar sinal verde para o agente se sentir legitimado a matar. Isso se liga à legislação de armas que tem sido promovida pelo governo, apesar de ir na contramão das pesquisas científicas no mundo todo, que não fazem relação alguma entre população mais segura e mais armas nas ruas. Ao contrário: quanto mais armas em circulação, mais homicídios. Violência no tratamento de segurança e mais armamento sinalizam, portanto, para que agentes possam ser mais arbitrários.
CC: O clima começa a esquentar nas ruas, com manifestações contra e a favor do presidente. A polícia está preparada para enfrentar esses conflitos ou há uma parcialidade? Acha que pode sair do controle?
LS: Não há uma orientação clara dos comandos policiais para que as manifestações sejam tratadas de um jeito especial pelos agentes destacados, mas se percebe uma certa diferenciação no procedimento aplicado. Quando a manifestação é pró-governo, há uma certa liberação para alguns excessos cometidos. Quando o protesto é pró-democracia, há uma contenção mais forte. É preocupante, pois a polícia é uma força de Estado, não de governo, e tem de agir da mesma forma em relação aos dois lados. As manifestações pró-democracia são pacíficas, então, a polícia não terá motivo algum para “perder o controle”. Justamente pelos casos que vimos em que parece haver uma parcialidade, os comandos policiais deveriam deixar claro aos agentes que é preciso tratar ambos os lados de maneira idêntica e dentro da legalidade. Essa diferença não pode acontecer de maneira alguma, mesmo sabendo que nos órgãos de segurança pública parece haver uma boa parte que idolatra o presidente.
CC: No Rio de Janeiro, um policial apontou um fuzil para um manifestante desarmado, durante um pequeno e pacífico protesto contra o racismo no início do mês. O que explica uma cena dessas?
LS: É o despreparo do policial militar, que deve ser chamado pelo seu comando, responder pelo excesso coletivo e servir de exemplo para os demais. Uma cena dessas não pode acontecer.
CC: Normalmente a justificativa para a violência contra manifestantes é o vandalismo. Acredita que isso pode servir de pretexto para medidas autoritárias no futuro do País?
LS: O vandalismo não pode ser aceito em nenhum dos lados e a polícia deve agir quando ele acontece, mas pensando na legalidade e sem excessos, como esse do fuzil. É preciso conter e, se preciso, levar até a delegacia, mas não exatamente atacar ou agir de forma arbitrária. Além disso, a orientação clara para as manifestações pró-democracia é a de que não haja nenhum tipo de vandalismo.
