Juiz Eugênio Rosa de Araújo admite o erro e reconsidera decisão, mas vídeos considerados ofensivos às crenças africanas não serão retirados do YouTube
Do Opinião e Noticia
O juiz da 17ª Vara da Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu na última terça-feira, 20, a sentença em que havia declarado que o candomblé e a umbanda eram cultos e não religiões. A mudança foi divulgada em nota pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio. No texto, o magistrado admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, afirmando que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra por si só e de forma inquestionável a crença no culto de tais religiões”.
Eugênio Rosa foi duramente criticado por sua declaração inicial que, segundo entidades ligadas à cultura africana, reafirmava estereótipos, preconceitos e racismo. Na sentença inicial o juiz alegou que, para ser considerada religião, uma doutrina precisa seguir um livro-base, como Corão e Bíblia, por exemplo, característica que não está presente nas crenças de origem africana.
Apesar da alteração da sentença, o juiz reiterou a negativa à ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia a retirada de 15 vídeos do YouTube, considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na mesma nota, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.
