Na próxima terça (14), a segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o processo de indenização dos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza.
Os magistrados vão julgar os recursos interpostos pelo estado do Rio de Janeiro e pelos familiares do pedreiro em cima da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em agosto de 2018.
As indenizações fixadas pelo TJRJ foram de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O estado pretende reduzir as verbas da viúva para 300 salários mínimos e de cada um dos filhos para 220 salários mínimos.
Para a irmã, os procuradores pedem a anulação da condenação e, caso não sejam atendidos, pleiteiam pagar no máximo 25 salários mínimos.
Os familiares de Amarildo, assistidos pelo escritório de advocacia João Tancredo, reivindicarão a manutenção dos valores já arbitrados pelo TJ-RJ e a inclusão de uma sobrinha, considerada irmã de criação do pedreiro, entre os indenizados.
Amarildo foi sequestrado, torturado e assassinado por Policiais Militares da UPP da Rocinha em julho de 2013. O corpo até hoje não foi encontrado. A sessão acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube do tribunal. O Relator é o Ministro Francisco Falcão.
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