A eleição das deputadas Joacine Katar Moreira, Beatriz Gomes Dias e Romualda Fernandes é um passo rumo à descolonização de mentes em Portugal. Já não se fará mais política sem elas.
Por Cláudia Silva, do Público
Lembro-me há uns anos, na minha adolescência biológica e intelectual, que não compreendia bem o que faziam os norte-americanos ao distinguirem os cidadãos por origem étnica, as chamadas “identidades hifenizadas”, como Italian-American, Mexican-American, Asian-American, African-American, e etc. Orgulhava-me por ser brasileira e ponto final. No entanto, à medida que fui amadurecendo, entendi que esta distinção para fins de dados demográficos, embora sociologicamente não seja o mecanismo perfeito, não só pode ajudar na identificação cirúrgica de desigualdades socioeconómicas e educacionais, como também pode despoletar políticas de reparação das mesmas. Além disto, passei a ter uma identidade hifenizada e a entender melhor o que significa ter mais que uma nacionalidade.
Sou há uns quantos anos cidadã brasileira-portuguesa, descendente de africanos e indígenas. Considero-me um híbrido complexo. Celebro, assumo, e contribuo para a evolução destes dois países, através do meu trabalho científico-cultural e do uso da língua portuguesa.
Infelizmente, não sabemos ao certo quantos portugueses e portuguesas são também de origem africana, indígena, asiática, cigana ou de outras etnias. Sabemos, no entanto, que o Parlamento português têm três delas: Joacine Katar Moreira, Beatriz Gomes Dias e Romualda Fernandes (todas com origem na Guiné-Bissau). A propósito destas mulheres negras, e semelhante ao que fiz em “A sua amiga negra”, vestir-me-ei, num ato de exercício intertextual, com a “voz negra” da artista e escritora portuguesa Grada Kilomba (com pais de São Tomé e Príncipe e Angola). Este ano, lançou em Portugal e no Brasil o seu livro Memórias de Plantação: Episódios de Racismo Quotidiano (editado em Portugal pela Orfeu Nefro).
O livro foi a obra mais vendida da Festa Literária Internacional de Paraty (FLIP) no Brasil em julho deste ano. Deixo aqui alguns dos conceitos mais elucidativos e fundamentais sobre o racismo retirados do seu livro, para refletirmos sobre algumas reações acerca da eleição destas mulheres negras, sobretudo a de Joacine Katar Moreira.
1) Boca. Grada Kilomba explica como este órgão é muito significante, pois é símbolo do discurso e da enunciação. No racismo, a boca torna-se por excelência o elemento corporal de opressão. Representa o órgão que durante o projeto de colonização europeu foi submetido a uma máscara do silenciamento, um instrumento que foi utilizado pelos “senhores brancos colonizadores” para impedir que africanas/os escravizadas/os comessem cana-de-açúcar ou sementes de cacau durante o trabalho forçado nas plantações (p.32). A autora destaca, no entanto, que a função principal do instrumento era silenciar e amedrontar. A deputada Joacine Katar Moreira foi a figura mais mediática destas eleições.
Ao abrir a boca, desafia-nos do primeiro segundo ao último, quer pelo teor dos temas que debate, quer pela maneira disruptiva como fala devido à gaguez. O país ainda não está habituado a ouvir uma mulher como ela a ter voz. Mas o mundo está a mudar. Portugal também. Uma boa parte da população portuguesa quer ouvir sim a deputada Joacine falar sobre o que pensa e sobre o que pretende alterar nas leis deste país. É importante lembrar que estas três mulheres negras eleitas pelo eleitorado português não estão sós na diáspora africana. Embora não saibamos os números em Portugal, constata-se a nível de exemplo que no Brasil as mulheres negras representam aproximadamente 25,38% (50 milhões) da população brasileira, segundo o Censo de 2010. Embora ocupem apenas 2% das cadeiras do Congresso Brasileiro, aos poucos, porém, aumenta-se a representatividade das mulheres negras no Parlamento. Nesta lógica contrária de opressão e silenciamento, a boca (e a fala) das mulheres negras torna-se então um instrumento revolucionário de luta e resistência.
2) Fantasia Colonial. O conceito de fantasia colonial rescinde sobre ideias do imaginário e do inconsciente branco assentes em memórias coloniais, como “o sujeito negro é identificado como o objecto ‘mau’, que personifica todos os aspectos que a sociedade branca reprimiu ou tornou tabu…” ou, por outro lado, representa um ser primitivo, que está mais próximo da natureza e da autenticidade. Neste contexto, poderá ser uma pessoa não-branca portuguesa? Ou a pessoa negra é sempre a estranha, a que está fora da nação? No escopo da fantasia colonial, a etnia, cor da pele ou “raça” (enfatizo aqui que este termo é usado neste texto no sentido de construção social, e não como um conceito biológico) é construída dentro de limites nacionais específicos, e a nacionalidade nos termos da raça. Quer a negritude quer a portugalidade são reproduzidas como duas categorias contraditórias mutuamente exclusivas. Ou se é negra/o ou português/a, mas não portuguesa negra. A negritude e a portugalidade tornam-se incompatíveis. De facto, em conversas que tive recentemente com uma jovem rapariga negra (filha de pais cabo-verdianos), também jornalista, nascida e criada em Portugal, e residente em Londres há nove anos, aprendi que para muitos portugueses de origem africana a nacionalidade portuguesa só é de facto reconhecida quando estão fora de Portugal.
Ela disse-me: “nós, negras portuguesas, só conseguimos ser portuguesas quando saímos de Portugal. Aqui [Londres] somos portuguesas, pelos nossos sotaques, pelos nossos apelidos, pelo tom de pele.” Para Kilomba, esta incompatibilidade entre raça e nacionalidade define as novas formas de racismo (p. 118). Estas novas formas de racismo, diz a autora, raramente inferem “inferioridade racial” como no passado. Falam antes de “diferença cultural” ou de “religiões” e da sua incompatibilidade com a cultura nacional. Na fantasia colonial, a pessoa negra torna-se assim “impatriota.” E é posta fora da nação.
3) Racismo de género. A realidade feminina negra é híbrida, perpassa várias concepções de “raça” e género e só pode ser corretamente abordada quando se consideram esses conceitos. As formas de opressão não funcionam isoladamente: interseccionam-se. No caso destas mulheres negras, há várias questões que se entrecruzam como o género, etnia, nacionalidade, ou ainda uma inquietação na fala, para uma delas.
4) Descolonização. Depois de conceptualizar o racismo quotidiano ao longo do livro como um trauma, incluindo consequências que afectam a organização psicológica e geração de dor física de quem passa por isto, Grada Kilomba termina o livro com a “descolonização do eu”. Descolonização, ao seu ver, refere-se à “reversão do colonialismo”, em que o sujeito negro conquista autonomia política por quem foi colonizada/o e implica a concretização de independência e autodeterminação.
Por fim, a eleição das deputadas Joacine Katar Moreira, Beatriz Gomes Dias e Romualda Fernandes é um passo rumo à descolonização de mentes em Portugal e no Parlamento, pois elas estão no centro de todas as opressões, do machismo, do racismo, do sexismo, da xenofobia e da desumanização. No entanto, como disse Shirley Chisholm, a primeira mulher afro-americana a conquistar um assento no Parlamento dos Estados Unidos em 1968: “se eles não te dão um assento, traz uma cadeira dobrável.” As mulheres negras, um grupo identitário sub-representado em várias esferas da sociedade, estão na vanguarda de uma revolução social, política e cultural no mundo ocidental, e já não se fará mais política sem elas. Para que esta representatividade política continue a crescer, é importante que todos os eleitores exerçam a sua cidadania nas próximas eleições. Daqui para a frente, estas mulheres estarão sempre lá, nem que seja com as suas “cadeiras dobráveis.”
